BE avança 15 medidas de emergência para salvar o SNS

Bloquistas defendem que o próximo Orçamento do Estado deve contemplar um reforço orçamental de 800 milhões de euros e querem mais oito mil profissionais no Serviço Nacional de Saúde.

O Bloco de Esquerda avançou esta manhã um conjunto de "medidas de emergência" para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Uma parte pode avançar ainda antes do Orçamento do Estado, defende Catarina Martins. O restante - caso de um reforço orçamental de 800 milhões de euros - deve integrar o Orçamento do Estado para 2020, sublinhou a líder bloquista, que falava em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.

As propostas do BE dividem-se em quatro "objetivos essenciais" - "mais orçamento para um SNS sustentável e com melhor gestão", "mais profissionais, com maior formação e em dedicação exclusiva ao SNS", "aliviar a pressão sobre as urgências hospitalares com mais cuidados de saúde primários" e "investir para aumentar a resposta do SNS e melhorar os serviços prestados aos utentes".

"Para a frente: acabar com a suborçamentação em 2020, que significaria mais 800 milhões de euros em orçamento. É um passo muito significativo para se conseguir avançar com boa parte destas medidas até porque permite aquela gestão mais eficiente", destacou a líder bloquista, acrescentando a necessidade de contratar mais 8.000 profissionais e de gastar os 100 milhões de euros empregues em médicos em prestação de serviço nos médicos que tirem a especialidade e sejam contratualizados pelo SNS, até em exclusividade.

No pacote defendido pelo BE estão ainda medidas como o aumento do peso do SNS no OE para 6% do PIB (Produto Interno Bruto), a planificação plurianual de investimento no SNS, o levantamento das necessidades de recursos humanos em todas as categorias até 31 de dezembro, a revogação do despacho do secretário de Estado da Saúde que impede que em 2020 as instituições tenham mais trabalhadores do que em 2019 ou alargar o funcionamento do centros de saúde e abolir as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários.

Segundo Catarina Martins "estas medidas já foram todas discutidas com o Governo e já vêm sendo discutidas há algum tempo", e ainda esta semana vão prosseguir reuniões entre o executivo socialista e os responsáveis bloquistas sobre o OE2020.

"Neste momento, o que fazemos é elencar as medidas que nos parecem prioritárias, aquelas que podem fazer um programa coerente, coeso, sustentável e de aplicação imediata para responder ao SNS. Estas propostas não esgotam tudo o que BE acha que tem de ser feito no SNS. São as medidas que podem ser aplicadas agora, de uma forma coerente, porque precisamos de deixar de apagar fogos e garantir que o SNS funciona em condições todos os dias", sublinhou.

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