Acabou a crise. Diploma dos professores chumbado pelo PS, PSD e CDS
Esquerda chumbou salvaguardas de PSD e CDS. Votações colocam ponto final na ameaça do primeiro-ministro se demitir. António Costa tinha avisado que se a contagem integral do tempo passasse no Parlamento batia com a porta.
PSD e CDS voltaram atrás na votação do texto final que tinham aprovado em comissão e chumbaram esta sexta-feira, juntamente com o PS, a pretensão dos professores em ver concretizada a totalidade do tempo exigido de nove anos, quatro meses e dois dias. BE, PCP e PEV ficaram isolados.
Na votação na especialidade, toda a esquerda (PS, BE, PCP e PEV) uniu-se para chumbar as propostas de alteração apresentadas pelo PSD e CDS, que impunham uma lista de salvaguardas para aprovação da contagem integral. O PAN absteve-se.
Estas votações colocam um ponto final na ameaça do primeiro-ministro socialista se demitir. António Costa tinha avisado que se a contagem integral do tempo passasse no Parlamento batia com a porta.
Na véspera da votação, Costa ainda tinha ensaiado um eventual tabu, como se não se soubesse já o resultado. Na Roménia, onde esteve no conselho europeu informal, garantiu "se toda a gente votar como anunciou que votaria" o texto final do diploma do tempo de serviço dos professores, o país preserva a sua credibilidade internacional.
A lista de salvaguardas da direita não era fácil de cumprir pela sua extensão. Às exigências do PSD, o CDS somava a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que PCP e BE rejeitavam.
Os sociais-democratas defenderam que "o aumento das despesas com o pessoal na esfera orçamental do ensino básico e secundário e administração escolar não [pode] significar a ultrapassagem do limite anual de crescimento da despesa, de modo a ser assegurada a sustentabilidade e a compatibilização com os recursos disponíveis".
O CDS considerava "as condições económico-financeiras do país, designadamente em função da taxa de crescimento do PIB", mas também "a possibilidade de revisão do Estatuto da Carreira Docente".
Ana Rita Bessa, do CDS, defendeu que esta é "a proposta" que os centristas vêm "repetindo há quase dois anos", sublinhando que "esta é a única via para uma solução justa para os professores, mas também para os outros trabalhadores da Administração Pública e restantes contribuintes". "Foi sempre isto que afirmámos e para o CDS não podia ser de outra maneira", concluiu na apresentação das propostas de alteração.
