Paulo Núncio: "O CDS ser visto como um PEV do PSD? Isso é um disparate!"

Há poucos meses o CDS estava a festejar o regresso à Assembleia da República e ao Governo. Teria sido possível manter o partido vivo se isso não tivesse acontecido?Sim, mas felizmente que estamos de volta ao Parlamento e que estamos para ficar..Em que é que a vida dos portugueses melhorou por voltar a haver centristas no Parlamento?Por haver democratas-cristãos (corrige). Faço um balanço extremamente positivo do nosso regresso ao Parlamento. A participação do CDS tem sido muito visível e concentramo-nos fundamentalmente em três áreas. Primeiro, na área económica e na redução de impostos, que é uma prioridade do CDS. Segundo, na área social e no reforço dos cuidados paliativos. E, em terceiro, nas áreas de soberania, reforço das forças de segurança e das forças armadas, bem como o reforço da regulação da imigração. Tudo aquilo que se fez no Parlamento, para avançar com estas três bandeiras, teve participação direta e ativa do CDS. E tivemos a cereja em cima do bolo: liderámos e concretizámos a sessão solene do 25 de Novembro, uma data marcante da democracia portuguesa e que há 49 anos era esquecida por este Parlamento..O vosso trabalho é lembrar os portugueses do papel que o CDS deve ter?Não. É mostrar aos portugueses que sem o CDS os impostos não tinham sido tão reduzidos como estão a ser, não haveria reforço dos cuidados paliativas e não havia reforço das forças de segurança e das forças armadas, e não haveria um reforço da regulação da imigração..Apesar de ter havido uma grande viragem à direita nas últimas legislativas, não foi possível construir uma maioria estável, que garanta o cumprimento do Programa de Governo, assistindo-se à aprovação de propostas socialistas com o voto favorável ou abstenção do Chega. Está a ser uma legislatura desperdiçada?Pelo contrário. Acho que os portugueses hoje sabem que o ciclo socialista terminou, que se iniciou o novo ciclo de governação de centro-direita e que o Governo, em muitas áreas, fez mais em oito meses do que o PS em oito anos. Percebem que este é um Governo competente e credível, que estuda os problemas, que tem capacidade de decisão e um conjunto de políticas diferentes do PS, em termos económicos, sociais e de áreas de soberania. E há uma grande diferença entre aquilo que era a governação do PS e aquilo que é a governação da AD..Mas o PS tem conseguido impor as suas políticas em questões emblemáticas.Sem dúvida, porque o contexto e o xadrez político-partidário do Parlamento assim determinam. Sempre que a esquerda se junta, e beneficia da viabilização do Chega, consegue fazer passar medidas. Para o CDS, é claro que o nosso adversário político é a esquerda. O nosso adversário político é o PS, o Bloco de Esquerda, o PCP, o Livre. Infelizmente, constatamos que o Chega é como a Torre de Pisa. Com o tempo, inclina para a esquerda. Tem sido oposição a este Governo e, ao contrário do que os seus eleitores esperariam, tem estado muitas vezes de mão dada com o PS. Tem sido, muitas vezes, a muleta para o PS fazer aprovar um conjunto de medidas. Há dois exemplos recentes que não posso deixar de referir. No processo orçamental, o Chega viabilizou 80% das propostas apresentadas pelos partidos de esquerda. Ou seja, 8 em cada 10 propostas apresentadas pelo PS, pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda e pelo Livre foram viabilizadas pelo Chega. E, em segundo lugar, juntou-se ao PS para chumbar a unidade da PSP para controlo de imigrantes e de fronteiras. São dois sinais claros de que, por decisão do Chega, o PS tem conseguido fazer valer algumas das políticas que defende. Infelizmente e, na minha opinião, para grande surpresa dos eleitores do Chega..Os dirigentes do Chega poderão dizer que é a consequência do “não é não” imposto pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.O Chega terá de se explicar junto dos seus eleitores. Eu acho que não percebem que eleja como aliado natural a esquerda. O Chega apareceu no panorama político como um partido que vinha combater o socialismo e, infelizmente, dá provas que está de mãos dadas com o socialismo muitas vezes no Parlamento..O CDS tem como objetivo recuperar votos que nas duas últimas legislativas foram confiados a outros partidos. Os entendimentos entre o Chega e o PS constituem um passo nesse sentido?Com certeza. Na minha opinião, o CDS foi decisivo na vitória da Aliança Democrática (AD). São os deputados do CDS que dão maioria à AD neste Parlamento. E, se o CDS não a tivesse integrado, o PS poderia ter ganho as últimas eleições. O CDS foi determinante para a mudança de ciclo político, para que o centro-direita governe o país neste momento. E sim, sempre que há um sinal de aproximação e de aliança tácita, sempre que há um sinal de conluio entre o Chega e o PS, estou convencido de que os que foram eleitores do Chega perguntam a si próprios se realmente votaram no partido certo. E têm sempre o CDS como um porto seguro, uma direita civilizada e decente, um partido que existe há 50 anos e em que os portugueses sabem que podem acreditar..Além de o Governo só contar com 80 deputados, até que ponto é um problema que apenas dois sejam do CDS?É o início de uma nova etapa. O CDS fez parte dessa coligação vencedora, e a nossa expectativa é que volte a crescer e a ter o peso que já teve no passado. O CDS é um partido fundamental na democracia, é um partido que tem 50 anos, é um partido fundador do regime democrático, é um partido que representa a direita social e que tem na família, na propriedade e na liberdade três valores essenciais. É, como dizia, uma aposta segura. Nós estamos pela nona vez no governo de Portugal. Retirando os dois maiores, somos o único partido com experiência governativa. Nenhum outro sabe o que é governar o país, e por isso os portugueses sabem que o CDS é uma aposta segura na governação de Portugal..Neste momento existe um deputado do CDS por cada 40 da AD. É expectável que essa proporção mude se o CDS não for a próximas eleições com listas próprias?Diria que estamos muito longe ainda das próximas, acho que é um bocadinho extemporâneo falar em eleições. Para já, estamos concentrados nesta legislatura, em cumprir o Programa de Governo, em reduzir impostos, em reforçar os cuidados paliativos, em aumentar a segurança dos portugueses, em aumentar a força das Forças Armadas, em regular melhor a imigração. É nisso que estamos concentrados, não pensamos em eleições futuras..E não pensam no risco de o CDS ser visto como uma espécie de PEV do PSD?Isso é um disparate! Os disparates são livres em democracia, e por isso é um disparate, mas um disparate livre. Como digo, o CDS é um partido que tem o seu espaço próprio, um partido fundador da democracia, com mais de 50 anos, que representa a direita social - mais nenhum a representa -, tem na família, na propriedade e na liberdade os seus elementos essenciais, é um partido de Governo. Os portugueses conhecem o CDS e, por isso, é um partido insubstituível no panorama político português..Portanto, não compreende que pessoas que dentro do partido coloquem a hipótese de o CDS simplesmente se fundir no PSD?Como disse, o disparate é livre em democracia, mas um partido como o CDS não é um partido que se quer afirmar. É um partido com valores, princípios e desafios próprios. Está neste momento numa coligação ganhadora, está neste momento no Governo, mas no futuro - não no próximo, mas a médio prazo - terá seguramente oportunidade de se apresentar sozinho e mostrar mais uma vez que é um partido que tem valores, princípios, votos e mandatos. Aconteceu assim na Madeira: o CDS pertenceu a um Governo, foi em coligação, e a certa altura esse Governo acabou, o CDS decidiu ir sozinho e voltou a eleger. O CDS não se define pelo que aconteceu nas eleições de 2022. Define-se pelos 50 anos de história, pelo extraordinário serviço que prestou e continua a prestar ao país, e por tudo aquilo que ainda tem de prestar no futuro..As eleições não estão no horizonte, foi aprovado o Orçamento do Estado e vamos entrar numa fase sui generis, devido à eleição do próximo Presidente da República, o que impedirá a dissolução da Assembleia da República, mas é a sua convicção que neste momento o CDS sozinho elegeria deputados?Não tenho dúvidas disso..O que explica que a colaboração entre o PSD e o CDS corra tão melhor nos Açores do que na Madeira?É matéria que não gosto de comentar, porque respeito muito a autonomia regional, quer dos órgãos regionais da Madeira, quer dos órgãos regionais dos Açores, aos quais compete tomar decisões. O que digo é que o CDS, tanto numa região autónoma como noutra, já decidiu ir sozinho a eleições e elegemos deputados, já decidiu ir em coligação e também elegemos deputados, já estivemos nos dois governos, e agora só estamos nos Açores, mas estivemos no Governo da Madeira até há um ano e tal. É uma decisão que compete aos órgãos regionais e o importante é que o partido saiba interpretar sempre o interesse das populações. Há momentos em que é importante cerrar fileiras e fazer coligações com outros partidos, no sentido de salvaguardar os interesses das populações e há outras alturas em que é fundamental irmos sozinhos. Um partido como o nosso tem de estar sempre preparado para ir sozinho a eleições..Da primeira vez que Paulo Cafôfo liderou o PS-Madeira, já depois do resultado das eleições regionais conhecido, chegou a fazer um apelo ao CDS para se juntar. Se isso voltar a acontecer, é um cenário que não deve sequer ser considerado?Como digo, respeito a autonomia regional, mas o CDS é um partido de direita. E, por isso, não faz nenhum sentido qualquer tipo de ligação com o PS..Neste momento, o CDS é o único partido que participa na governação de Lisboa e do Porto, mas há problemas no horizonte. Rui Moreira não se pode recandidatar, e o seu movimento atravessa uma fase de erosão, enquanto em Lisboa haverá dúvidas quanto à permanência dos atuais vereadores indicados pelo vosso partido. Como se pode dar a volta a esta complicação?Eu não vejo complicações. Pelo contrário, vejo desafios. E há uma marca semelhante nos dois concelhos que refere, que é a competência e a credibilidade dos vereadores do CDS em cada um dos executivos. No Porto, o CDS desde o primeiro momento integrou o executivo liderado por Rui Moreira, numa lista de independentes, mas sabemos bem da valia da vereadora do CDS, que é uma pessoa muito reconhecida, respeitada e credível na autarquia. Em Lisboa, também desde o primeiro momento está na coligação liderada por Carlos Moedas, que também tem feito um trabalho extraordinário. Todos os vereadores que têm representado o CDS contribuíram. E, por isso, o CDS está tranquilo. Entendemos que o trabalho que os nossos autarcas fizeram é suficiente para reforçar a credibilidade do partido em Lisboa e no Porto..Nas próximas autárquicas, é provável que seja replicada no Porto a coligação entre PSD e CDS que já existe em muitas dezenas de câmaras. O que é que o CDS deve pedir para fazer parte dessa solução?Nós aprovámos em Conselho Nacional o Regulamento Autárquico, onde se estabelece que, numa primeira fase, é dada a opção de decisão aos órgãos locais e distritais. Não aconteceu ainda, mas é isso que vai acontecer. Relativamente aos maiores concelhos, as soluções que vierem a ocorrer têm que passar pela aprovação da Comissão Executiva. Estamos a iniciar esse processo, com a fase das auscultações. Temos que primeiro ouvir aquilo que as estruturas locais e distritais do CDS irão dizer sobre o assunto e, no final, a Comissão Executiva decidirá. Espero que a Comissão Executiva possa tomar decisões até ao final do primeiro trimestre..Apesar de o CDS participar nos executivos camarários de dezenas de câmaras, incluindo várias capitais de distrito, as seis câmaras em que ganhou as eleições em nome próprio ganham preponderância. Será uma derrota não conseguir mantê-las?Esse é um aspeto muitas vezes pouco falado. O CDS está na governação de 50 concelhos do país. Seis em listas próprias e as restantes em coligação com o PSD ou com o movimento independente. O CDS tem mais de 1500 autarcas e é a quarta força política em termos autárquicos. E tem tradição, porque a democracia-cristã sempre teve uma marca própria nas autarquias e porque tem um conjunto de autarcas que as pessoas conhecem bem. Estamos tranquilos relativamente ao trabalho que as nossas autarquias fizeram neste último mandato e às eleições. A nossa expectativa é, claramente, pelo menos manter as câmaras onde estamos. Se possível reforçar, mas pelo menos manter aquelas onde estamos. E o segundo objetivo é contribuir para que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) seja ganha pela direita. Ou seja, que seja possível nestas eleições autárquicas, através de listas próprias e de coligações, conseguir afastar o PS da ANMP, como conseguimos afastar o PS do Governo nas últimas eleições legislativas..Um CDS autárquico que, sobretudo, integra executivos presididos por militantes ou figuras indicadas pelo PSD, é ou não um sinal de diluição do partido?De maneira nenhuma. É um sinal de conjugação de esforços com um aliado tradicional do CDS, que tem contribuído para que, por um lado, seja possível derrotar o PS e, por outro lado, que o CDS esteja em inúmeras câmaras. Uma conjugação de forças no sentido de garantir a constituição de executivos camarários fortes..Estão preparados para a possibilidade de o PSD dar lugares mais destacados a outros partidos se a Iniciativa Liberal também entrar nas coligações?A Iniciativa Liberal não tem qualquer expressão de nível autárquico. O CDS tem uma tradição e está nos governos de coligação há muitos anos. Recordo os casos de Cascais, de Braga e de outras capitais de distrito, em que o CDS tem uma larga experiência. Não estamos nada preocupados. Acreditamos profundamente que o CDS é uma mais-valia e a força dos nossos autarcas tranquiliza-nos relativamente ao futuro..A propósito de um encontro entre o líder do partido e ministro da Defesa, Nuno Melo, com o almirante Gouveia e Melo, criou-se a ideia de que o CDS estaria, pelo menos, inclinado a considerar a hipótese de apoiar a sua candidatura presidencial. Há algum fundo de verdade nisso?A primeira coisa que quero dizer sobre isso é que no CDS ainda não se abriu a discussão sobre presidenciais. O CDS é um partido institucionalista e um partido de direita. Um partido de direita cumpre regras e as discussões iniciam-se nos órgãos próprios. E não houve nenhuma reunião de nenhum órgão próprio, seja na Comissão Executiva, na Comissão Política Nacional ou no Conselho Nacional, que abordasse o tema das presidenciais. A questão das presidenciais não está em cima da mesa. Depois de termos conseguido contribuir para a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 estamos, neste momento, absolutamente focados nas eleições autárquicas do próximo ano. E não vou especular sobre nenhum nome que tem vindo à tona na comunicação social relativamente a protocandidatos. Nenhum desses, que eu saiba, já manifestou vontade firme de se candidatar. Não compete a um partido político especular sobre quaisquer nomes que apareçam. Muito menos nomes, como digo, que ainda não se apresentaram como candidatos. Evidentemente que o CDS, num momento próprio, tomará posição. Nunca deixou de ter uma posição em todas as eleições presidenciais que aconteceram. Certamente que irá tomar uma posição na altura própria. Não é esta a altura de falar de presidenciais..Portanto, também não será a altura de colocar a hipótese de um ex-líder do CDS poder ser um presidenciável...Não vamos especular sobre nenhum nome neste momento. Vamos esperar as candidaturas, que são pessoais e individuais. Uma coisa que posso dizer desde já, porque é um facto concreto, é que o acordo de coligação celebrado entre o PSD e o CDS exclui expressamente as presidenciais. Incluiu as eleições legislativas e também as eleições autárquicas, mas não inclui as eleições presidenciais..Suponho que não será muito difícil admitir que seria mais fácil para o CDS, que já apoiou as candidaturas de Cavaco Silva e de Marcelo Rebelo de Sousa, apoiar uma candidatura de Passos Coelho ou de Paulo Portas.Como digo, não vou especular. Não foi aberto ainda o dossier das presidenciais. Quando for, o CDS tomará uma posição. Eu tenho uma, mas é uma opinião pessoal, e guardo-a neste momento..E não a partilha.Irei pronunciar-me pessoalmente, e nos órgãos próprios, quando a discussão acontecer..A atual liderança do CDS está para durar?Com certeza. Se há coisa que os militantes do CDS têm claro é que Nuno Melo foi o líder que conseguiu recuperar o CDS no seu pior momento e levá-lo novamente ao Parlamento e ao Governo. Houve três líderes que conseguiram levá-lo ao Governo: Freitas do Amaral, Paulo Portas e Nuno Melo. O partido tem um enorme respeito pelo trabalho muitíssimo difícil que Nuno Melo teve que fazer naqueles dois anos em que o CDS esteve fora do Parlamento. Tenho um enorme reconhecimento relativamente àquilo que Nuno Melo fez, no âmbito da AD, para conseguir devolver o CDS ao seu lugar natural, que é o Parlamento. E conseguir, pela nona vez, que integrasse o Governo de Portugal..Não falta alguma renovação do CDS?O CDS continua a ser visto como um partido que tem muitos quadros. Todos os dias têm entrado novos militantes, pessoas que vêm da sociedade civil e da Academia. Está sempre a renovar-se. Tem uma juventude partidária particularmente dinâmica, que tem fornecido muitos quadros ao partido, e por isso o futuro do CDS está garantido em termos de quadros..Faz-lhe confusão ver naquele lado do hemiciclo onde está, com o João Almeida, quase como um enclave no meio das dezenas de deputados do Chega, vários ex-militantes do seu partido?Não. Cada pessoa toma a sua decisão. Eu pertenço ao CDS desde os meus 17 anos. Sempre tive um partido e o meu partido sempre foi o CDS. Admito que outras pessoas têm a necessidade de mudar de filiação partidária. Mantenho o meu partido sempre e é aqui que me sinto bem. Não tenho nada a opinar sobre posições de pessoas que decidiram, a certa altura na sua vida, mudar de posições ideológicas, de valores, de princípios, e seguir outros caminhos. Estamos em democracia e todos nós temos liberdade para escolher o nosso futuro..A convivência com as pessoas dessa bancada melhorou desde o início da legislatura ou não?É uma convivência normal em democracia. É uma convivência entre dois partidos: um que é fundador da democracia, com muita experiência, e outro que está a despontar agora. Tenho isto sempre presente na minha cabeça: o meu adversário não está à direita, o meu adversário está à esquerda. O meu adversário é o PS, o meu adversário é a esquerda. O nosso combate é para que Portugal seja um país que vire a página do socialismo. Infelizmente, constato que o Chega dá muitas vezes a mão ao PS. Mas isso é algo que o Chega deverá explicar aos seus eleitores..Há alguma coisa que deva mudar na forma como o PSD e o CDS trabalham juntos no Parlamento?Penso que o trabalho que temos conseguido fazer na coligação tem corrido muitíssimo bem. As relações entre os dois partidos são muito boas, temos tido uma grande coordenação de posições, quer ao nível de liderança dos grupos parlamentares, quer ao nível dos deputados. Temos participado conjuntamente em diversos processos legislativos – o Orçamento é o caso mais paradigmático -, ao nível da redução de impostos, das questões sociais e de soberania. A coordenação tem funcionado muitíssimo bem, mas o CDS tem mantido sempre identidade própria. Gostaria de salientar que durante o processo orçamental o CDS votou 22 vezes em sentido diferente do PSD. Somos dois partidos que nos conhecemos bem, que temos uma História comum, que já participámos em muitos governos e muitas coligações, mas cada partido mantém a sua identidade. E ainda bem que é assim, porque isso significa que há dois partidos coligados, mas independentes, e o CDS é uma mais-valia para a coligação, porque acrescenta.

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