António Leitão Amaro: Portugal "está entre os países mais seguros do mundo no ciberespaço"
Portugal "está entre os países mais seguros do mundo no ciberespaço" e é "preciso trabalhar para isso". Quem o diz é António Leitão Amaro, ministro da Presidência, na abertura da conferência sobre o novo regime jurídico da cibersegurança em Portugal, organizada pelo Diário de Notícias, em parceria com a Ordem dos Economistas e a SEDES.
Começando por reforçar que este novo regime está "em consulta pública" e que todos o podem ver, o governante começou por destacar a "importância de um governo" neste campo. "Há que defender o valor da cibersegurança, mesmo que muitas vezes vozes se levantem quando o tema é discutido. Mas sejamos claros: a cibersegurança é um pilar fundamental", reitera.
Sem segurança, reforça, "não se justifica haver Estado". No entanto, "a defesa da segurança não é propriedade de qualquer governo". Mas deve ser, isso sim, "um dos objetivos primordiais da governação".
Segundo António Leitão Amaro, o novo regime jurídico foi concebido "com uma lógica de equilíbrio". Isto porque para "garantir a segurança máxima" é necessário "proibir ao máximo e estabelecer deveres ao máximo", mas "isso estrangula a economia". E é aí que entra o equilíbrio.
Ainda que o Estado "tenha um papel", Leitão Amaro considera que "é necessário envolver o setor privado", seja através de "um mercado da cibersegurança" ou ao identificar os pontos críticos da infraestrutura de cibersegurança.
De acordo com Leitão Amaro, a segurança no ciberespaço "deve ser uma prioridade" de qualquer Governo. "O grau de perigosidade tem sido intenso. Há riscos novos, que aparecem rapidamente, e não queremos, enquanto sociedade, estar a dormir perante a segurança". É, por isso, necessário "criar uma cultura" de cibersegurança nas instituições.
Esta nova legislação resulta de uma diretiva europeia, a NIS 2, que aperta as regras e a fiscalização às vulnerabilidades de cibersegurança no setor público e privado, atribuindo mais responsabilidades aos mais altos dirigentes das diversas entidades.