Partidos já desaparecidos olham para as eleições entre a esperança e o desencanto
DN

Partidos já desaparecidos olham para as eleições entre a esperança e o desencanto

Alguns talvez ainda retornem, enquanto outros viram a extinção oficializada. Certo é que nos boletins de voto não constarão partidos que tiveram mais sonhos do que votos. Entre os criadores há quem diga que fazem falta.
Publicado a
Atualizado a

Maior caso de sucesso entre os partidos políticos portugueses já desaparecidos, o Partido da Solidariedade Nacional (PSN) elegeu o seu presidente (e cabeça de lista por Lisboa), Manuel Sérgio, para a Assembleia da República nas legislativas de 1991, quando o PSD de Cavaco Silva obteve a segunda maioria consecutiva. Quase 33 anos mais tarde, a principal figura desse “partido dos reformados”, agora com 90 anos, considera que tal fenómeno seria irrepetível , não só porque “hoje as pessoas estão mais informadas”, como também porque “os velhos votam em quem os filhos mandam votar”.

Entre os muitos partidos extintos ou dissolvidos pelo Tribunal Constitucional, nenhum outro se pode orgulhar de ter conseguido eleger deputados - o Partido Renovador Democrático (PRD), que teve 45 eleitos e mais de um milhão de votos em 1985, catapultado pelo prestígio do então Presidente da República, Ramalho Eanes, não desapareceu formalmente, desviando-se para a extrema-direita, primeiro enquanto Partido Nacional Renovador e depois como Ergue-te.

Para Manuel Sérgio, professor jubilado de Motricidade Humana que é o mestre do special one José Mourinho, algo como o PSN não faria sentido nestas legislativas. Desde logo pela falta de meios de um projeto feito “por meia dúzia de pessoas de idade” e sem quadros capazes de suprir necessidades do trabalho parlamentar, o que na altura o levou a tomar a decisão polémica de ter a filha a dar-lhe apoio na Assembleia da República.

Olhando para o panorama político, Manuel Sérgio reconhece no PS, muitas vezes visto como o novo partido dos reformados, “uma força comunicacional que a gente não tinha”. E, assumindo-se como um homem de esquerda, vê Pedro Nuno Santos como o “mais habilitado para ser primeiro-ministro”.

Mas à atenção do nonagenário também não escapa André Ventura, “caso excecional de um reativo”, na medida em que “fala imediatamente contra qualquer defeito na governação ou na vida social”. Mas não antevê êxito a longo prazo ao líder do Chega, antecipando que “um dia vai dar um trambolhão que nem ele está a medir”, pois “para o que ele promete não há dinheiro”. Admitindo desencanto com a política nacional, que compara ao futebol, por “o segundo ser o primeiro dos últimos”, Manuel Sérgio aponta a qualidade dos diversos grupos parlamentares como um sintoma preocupante. “Defeitos todos os partidos têm, mas quando estive na Assembleia da República dei-me com pessoas de outro nível”, diz ao DN, evocando Almeida Santos, Barbosa de Melo, Manuel Alegre e Raul Rego.

Sem nunca ter voltado a ser eleita deputada desde que saiu do PS, no final dos Anos 70, em choque com Mário Soares, Carmelinda Pereira fundou o Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), que entre 1979 e 2011 participou em 11 legislativas até os seus membros decidirem a dissolução, em 2020.

“Quando se tomou a decisão não foi de ânimo leve”, diz ao DN Carmelinda Pereira, para quem é fulcral manter “um quadro de resistência e de mobilização” transversal às organizações perante o que descreve como uma “ofensiva generalizada contra todas as conquistas da civilização”.

Olhando para eleições, “feitas de propósito para torpedear o movimento de mobilização dos trabalhadores portugueses, que estava a pôr em muito maus lençóis o governo do PS”, defende que “não foi de forma inofensiva ou ingénua que foi feita a dissolução por Marcelo Rebelo de Sousa, em conjunto com todas as forças que representam o capital financeiro”. Embora reconheça o “descontentamento e frustração” dos portugueses.

Quanto às legislativas, partilha a grande preocupação daqueles que militaram no POUS: “Não somos indiferentes aos resultados eleitorais. PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega, logo que estiverem em maioria, vão aproveitar o impulso para desmantelar tudo o que foram as conquistas de Abril.” E, defende, “impedir que esta maioria de direita exista implica a mobilização geral das classes trabalhadoras”.

Embora não se sinta representada pelos partidos que vão a votos a 10 de março, Carmelinda Pereira diz que “existem veredas, que existem pedras que, mesmo não sendo sólidas, temos que saber onde estão para metermos os pés”. Olhando para o Bloco de Esquerda, Livre e PCP, diz ser “muito importante que explicitem a necessidade de unir a esquerda”, destacando a relevância de os comunistas terem um “projeto de reestruturação do país, restabelecendo o controlo público dos setores estratégicos da economia”.

Bem mais recente, o Movimento Mérito e Sociedade (MMS) surgiu em 2008, posicionado ao centro e destinado a promover a meritocracia, mas passou a designar-se Partido Liberal Democrata três anos depois, tendo a extinção decretada pelo Tribunal Constitucional em 2019. Inquirido sobre a possibilidade de o MMS ter surgido antes do seu tempo, tendo em conta o sucesso eleitoral recente do Chega, da Iniciativa Liberal e do Livre, o fundador e primeiro líder do partido, Eduardo Baptista Correia, discorda. “Naquele tempo o MMS era necessário, mas estava num terreno muito adverso no que diz respeito à capacidade de falar aos portugueses.” Isto porque “as redes sociais não tinham a força que hoje têm”, o que encarecia a comunicação política e “prejudicou claramente a capacidade de o MMS falar à totalidade dos portugueses”.

O atual CEO do Taguspark não reconhece nos partidos e coligações que irão a votos correspondência aos objetivos do MMS. “As atuais lideranças são muito fracas. Os políticos não são políticos - são cobradores de impostos - e, basicamente, o que os distingue é a forma como os cobram: mais a uns, menos a outros”, defende.

“O que na altura advogávamos, que era o fazer bem feito, pela meritocracia, continua a não ter resposta”, acrescenta Eduardo Baptista Correia, vendo nos atuais líderes partidários incapacidade de resolver os problemas de Portugal, seja na reforma da Administração Pública, na Justiça e no “nó górdio da economia portuguesa, que é a criação de riqueza”.

Seguro de que nenhuma força política de 2024 se aproxima do MMS, defende que esse “centro político moderado, no que diz respeito às políticas sociais e à fiscalidade”, mas também “da linha da frente quanto à criação de riqueza e à boa distribuição”, constitui um espaço “por cobrir” e “necessário”. E acredita que com os resultados de 10 de março “ficará bem explicitada a necessidade de essa forma de estar na política voltar em força para resolver os problemas que os tradicionais políticos cobradores de impostos não são capazes”.

Num limbo está o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP), que ficou de fora mas tem no Tribunal Constitucional um pedido de mudança de sigla, para (A)TUA, e de declaração de princípios. O seu fundador, Fernando Loureiro, admite que “não se revê muito” nisso, vendo os novos responsáveis menos centrados nos problemas dos reformados e “mais virados para as questões climáticas”. E, sem poder votar nas próximas legislativas naquilo que diz ter sido criado como “um partido dos pobres e que atacava problemas da sociedade”, como a contribuição audiovisual, admite que votará no Chega. “É preciso abanar isto tudo”, justifica quem não quer “votar nos mesmos de sempre”. 

Clube dos partidos mortos

Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
Nascido de uma cisão de esquerda no PS, perdurou ao longo de décadas, com múltiplas participações em atos eleitorais, mas sem obter representação parlamentar, apesar da relativa notoriedade de militantes como Carmelinda Pereira. Acabaram por ser os seus membros a decidir que chegara o momento de converter o partido numa associação política, que continua a ter atividade.
Inscrição:  24 de agosto de 1979 
Melhor resultado: 1,38% (1980)

Partido Liberal Democrata (PLD)
Nascido como Movimento Mérito e Sociedade, com uma vocação social-liberal, falhou a obrigação de apresentar contas em três anos consecutivos, sendo extinto a 26 de novembro de 2019. A primeira tentativa de dissolução foi recusada pelo Tribunal Constitucional por não cumprir os requisitos legais.
Inscrição: 29 de maio de 2008 (enquanto Movimento Mérito e Sociedade)
Melhor resultado: 0,29% (2009)

Partido da Nova Democracia (PND)
Fundado pelo ex-líder do CDS Manuel Monteiro, o partido que pretendeu refundar a direita portuguesa teve pouco sucesso nesse objetivo, não obstante ter alguma implantação na Madeira. Sem contas nos últimos três anos, viu decretada a extinção a 23 de setembro de 2015.
Inscrição: 18 de junho de 2003
Melhor resultado: 0,70% (2005)

Movimento Esperança Portugal (MEP)
O projeto centrista do empresário Rui Marques, mentor da viagem do Lusitânia Expresso a Timor-Leste e da revista Cais, teve mais sucesso nas europeias de 2009, com Laurinda Alves a atingir 1,5%, do que em legislativas. Três anos sem contas levaram à sua dissolução, aceite a 9 de janeiro de 2013.
Inscrição: 23 de julho de 2008
Melhor resultado: 0,50% (2009)

Partido da solidariedade Nacional (PSN)
Caso único entre os partidos já desaparecidos (ainda que o PRD pouco tenha a ver com o PNR ou com o Ergue-te), o “partido dos reformados”, como lhe chamaram nos anos 90, levou Manuel Sérgio a São Bento, mas não criou raízes. A sua extinção foi decretada a 10 de janeiro de 2006.
Inscrição: 26 de julho de 1990
Melhor resultado: 1,68% (1991)

Partido da Democracia Cristã (PDC)
Um dos raros partidos de direita que sobreviveram ao PREC, até por contar com o militar de Abril Sanches Osório, na fase final pautou-se por uma atividade política inexistente. Três anos sem apresentar contas, com os responsáveis a alegar “justo impedimento”, foi o motivo usado pelo Tribunal Constitucional para a extinção, a 14 de julho de 2004.
Inscrição: 10 de maio de 1974
Melhor resultado: 1,21% (1979)

Frente Socialista Popular (FSP)
A falha ao dever de apresentar contas partidárias, levando à extinção a 7 de julho de 2004, terminou um percurso nascido da saída do PS de Manuel Serra. A FSP chegou a integrar a coligação comunista FEPU, precursora da APU e da CDU. 
Inscrição: 27 de fevereiro de 1975
Melhor resultado: 0,77% (1976)

Força de Unidade Popular (FUP)
Nunca a extinção de um partido se comparou à da FUP desde a consolidação da democracia. Em vez de motivos processuais, a força criada por Otelo Saraiva de Carvalho foi acusada pelo Ministério Público de integrar o Projeto Global, com as FP-25 de Abril, para promover a insurreição armada. Num acórdão de 31 de março de 2004 leu-se o que sucede a um partido cujo fim “seja sistematicamente prosseguido por meios ilícitos ou imorais” ou cuja “existência se torne contrária à ordem pública”.
Inscrição: 28 de julho de 1980
Melhor resultado: nunca se apresentou a eleições

Diário de Notícias
www.dn.pt