ZERO denuncia depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal

Serão cerca de 30 mil toneladas que foram depositadas perto das antigas instalações da empresa Metalimex, junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal.

A associação ZERO alertou na segunda-feira para as consequências ambientais de um depósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos perto das antigas instalações da empresa Metalimex, junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) lembra que a reexportação das escórias de alumínio importadas pela Metalimex foi concluída em 1998 e adianta que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) já está a verificar a situação denunciada pela associação ZERO.

Segundo um comunicado divulgado pela ZERO, os resíduos perigosos encontrados a cerca de 600 metros da antiga empresa Metalimex poderão ser "uma parte substancial" das escórias de alumínio que foram importadas da Suíça e que, "supostamente, tinham sido enviadas para a Alemanha em 1998".

"Poderemos estar confrontados com uma situação de um grave risco ambiental, se tivermos em consideração que estes resíduos perigosos estiveram em contacto com o ambiente durante todo este tempo, podendo ter originado situações de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas", adverte o comunicado.

A associação ZERO adianta que já alertou o MAAC e que solicitou o apuramento de responsabilidades pela existência deste depósito ilegal de resíduos perigosos, que considera ser "um atestado de total incapacidade das autoridades ambientais portuguesas que, ao longo de mais de 20 anos, desconheceram a sua existência".

A ZERO solicitou também ao MAAC que disponibilize o relatório da empresa de consultoria Bureau Veritas, que na altura auditou o processo de exportação dos resíduos para a Alemanha, que dê um destino adequado aos resíduos perigosos detetados em Setúbal e que proceda a uma "avaliação da eventual contaminação do solo e das águas subterrâneas do local onde os resíduos estão depositados".

De acordo com a associação, os resultados das análises às amostras que entretanto foram recolhidas revelaram a existência de diversos tipos de resíduos perigosos -- conforme a classificação atribuída pela União Europeia -, alguns com grande composição em alumínio e outros metais, ou com elevados teores de óxidos de alumínio, magnésio, enxofre, potássio e cálcio, que lhes conferem características de perigosidade suscetíveis de provocarem lesões oculares ou diversas patologias graves, incluindo doenças cancerígenas.

No comunicado, a associação Zero lembra também que, entre 1987 e 1990, a Metalimex importou oficialmente 30 mil toneladas de escórias de alumínio da Suíça e armazenou-as no Vale de Rosa, em Setúbal, com o objetivo de instalar um estabelecimento industrial dedicado à recuperação de alumínio e posterior fabricação de lingotes desse metal.

Exportação de resíduos terá custado nove milhões

No entanto, ao contrário do que tinha anunciado, a Metalimex nunca conseguiu reunir as condições necessárias para a recuperação daqueles resíduos, pelo que, em outubro de 1991, foi notificada pela Direção-Geral da Qualidade do Ambiente para apresentar um plano de envio das escórias para os países de origem e assim minimizar os impactes ambientais decorrentes do seu depósito.

A ZERO recorda também que, em 18 de maio de 1995, os Governos da Suíça e de Portugal acordaram na reexportação e tratamento das escórias, sendo determinado que o destino das mesmas seria uma empresa em Lunen, na Alemanha, tendo os governos dos dois países (suportado os encargos da referida operação, que terá custado cerca de nove milhões de euros.

Três meses depois, em 18 de agosto de 1995, um despacho do então Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais obrigava a Metalimex a proceder à reexportação das escórias de alumínio e à descontaminação dos terrenos, decisão confirmada, posteriormente, em dezembro do mesmo ano, pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Certo é que a exportação das escórias para a Alemanha só teve a primeira operação em maio de 1997, a que se seguiu uma outra em janeiro de 1998 e um último carregamento, de 2.000 toneladas de escórias, em dezembro de 1998, a que assistiu a então Ministra do Ambiente e atual Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Pelas contas da associação ZERO, a Metalimex, que tinha declarado oficialmente a importação de 30 mil toneladas de escórias de alumínio, conseguiu reexportar 42 mil toneladas.

Por explicar está também a origem das cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos que foram agora detetados pela associação Zero no Vale da Rosa, perto das instalações da antiga Metalimex.

Confrontado pela agência Lusa com a denúncia da ZERO, o MAAC lembra que o processo da reexportação das escórias rececionadas pela Metalimex, na sequência de um acordo entre os Governos de Portugal e da Suíça, foi desencadeado em 1995 e concluído em 1998 com o envio do último carregamento para tratamento fora de Portugal, observando as devidas condições de movimento e transferência desses materiais.

Em resposta à agência Lusa, o MAAC referiu ainda que "a CCDRLVT já se deslocou ao terreno para confirmação no local desses depósitos, encontrando-se a cumprir as devidas diligências no sentido de fazer aplicar a lei".

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