Tribunal não dá razão a euromilionária: 16 milhões ficam com o ex-marido

A antiga empregada de limpeza, que em março de 2013 venceu o primeiro prémio do Euromilhões, num valor de 41 milhões de euros, dizia ter sido "coagida" pelo ex-companheiro a entregar-lhe dinheiro e uma casa.

O Tribunal Cível da Póvoa de Varzim decidiu que Amélia de Jesus não tinha razão ao exigir ao ex-marido que lhe devolvesse os 16 milhões de euros que lhe havia doado. A antiga empregada de limpeza, que em março de 2013 venceu o primeiro prémio do euromilhões, num valor, após impostos, de 41 milhões de euros, exigia ainda a devolução de um prédio, e o seu recheio, no valor de cerca de 600 mil euros.

De acordo com o JN, Amélia de Jesus dizia ter sido "coagida, agredida, ameaçada" para doar o dinheiro e a casa ao ex-marido, mas o tribunal não lhe deu razão e condenou a euromilionária a pagar mais 100 mil euros ao ex-marido por violação do acordo de confidencialidade e mais 10 mil por danos morais causados a Abílio Ribeiro.

O julgamento começou precisamente há um ano, em janeiro de 2019, e a sentença foi conhecida esta quinta-feira, com o juiz a declarar improcedente a ação intentada por Amélia. O tribunal entendeu que todas as doações foram feitas dentro da legalidade, sem qualquer coação ou agressão.

Na audiência inaugural, o ano passado, Amélia de Jesus garantiu que foi ela quem, em 8 de março de 2013, registou o boletim da aposta, no valor de dois euros, numa agência na Póvoa de Varzim, e que só no dia seguinte soube que tinha ganho o primeiro prémio.

A requerente do processo garantiu que Abílio Ribeiro, na altura seu namorado, sempre afirmou que era ela vencedora do sorteio, mas que acabou por ser o homem a telefonar para os serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a reclamar o prémio, dando o seu nome.

Amélia de Jesus disse, ainda, que nos dias seguintes guardou o talão da aposta na sua roupa interior, acabando, depois, por o depositar num cofre de um banco, para onde foi acompanhada pelos filhos, o irmão, além de Abílio Ribeiro.

A euromilionária afirmou que, nessa altura, foi aconselhada, por um advogado a casar-se com Abílio Ribeiro, por motivos fiscais, reconhecendo que o dinheiro do prémio foi, depois, depositado numa conta conjunta com o marido, e, posteriormente, transferido para uma outra conta onde disse ser a única titular.

A queixosa reiterou que Abílio Ribeiro sempre reconheceu que o dinheiro era dela, mas que este tinha acesso um cartão de débito para poder fazer levantamentos da conta, apesar de apenas ela ter acesso a movimentações superiores e utilizar cheques.

Nos meses seguintes, Amélia de Jesus afirmou ter gastado, com o marido, parte do dinheiro em viagens, automóveis, compra de imóveis e também ter distribuído algumas verbas pelos filhos, irmão, sobrinhos e outras pessoas.

Amélia de Jesus partilhou que, entretanto, a relação com Abílio Ribeiro deteriorou-se, tendo casal, em janeiro de 2014, avançado para uma Separação Judicial de Pessoas e Bens, estando, na altura, o património avaliado em mais de 34 milhões de euros.

Foi nos meses seguintes que Amélia de Jesus disse ter sido alvo de ameaças e, inclusive, agressões do marido, acabando por lhe transferir 13 milhões de euros, em duas tranches de dez e três milhões.

A 12 de novembro de 2014, o casal viria a divorciar-se, tendo a euromilionária reconhecido que ainda entregou a Abílio Ribeiro mais três milhões de euros em dinheiro.

Nove dias depois, diz o JN, Amélia e Abílio assinaram um Termo de Compromisso e Confidencialidade, assumindo que estava tudo dividido entre os dois, comprometendo-se a não falar publicamente um sobre o outro e a não intentar qualquer processo judicial.

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