Trabalhadores precários do IPMA receberam ministra do Mar e dos Negócios Estrangeiro com protestos

Os trabalhadores precários do IPMA exigem a integração nos quadros de 126 trabalhadores

A ministra do Mar e o ministro dos Negócios Estrangeiros foram esta quinta-feira recebidos com protestos por trabalhadores precários do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, onde foi apresentada a programação da celebração dos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação.

Os trabalhadores precários do IPMA exigem a integração nos quadros de 126 trabalhadores, explicou à agência Lusa Teresa Rodrigues, do núcleo de investigadores do IPMA, onde trabalha há 18 anos.

"O que está em causa é a aplicação da Lei nº. 112/2017, que prevê a integração de todas as pessoas que estejam com vínculo precário nas instituições públicas", explicou Teresa Rodrigues.

A investigadora disse que na sequência da lei "126 pessoas já viram os respetivos processos homologados e tiveram o reconhecimento dos diferentes ministérios, onde deveriam ser integradas, mas até à data não houve nenhuma integração no IPMA".

Segundo a investigadora foram abertos os concursos de regularização para assistentes técnicos e operacionais, aguardando-se a abertura de concursos para técnicos superiores e para investigadores.

"Somos 126 pessoas que estamos a trabalhar com o vínculo que não devíamos de ter, a nossa reivindicação é que se cumpra a lei e as pessoas sejam integradas", declarou a investigadora.

Num comunicado divulgado na terça-feira os trabalhadores precários do IPMA afirmavam que o navio de investigação Noruega ia sair na madrugada desta quinta-feira da Doca de Pedrouços, em Lisboa, "para mais uma campanha de investigação no âmbito da missão do IPMA, com uma equipa científica em que mais de 50% são trabalhadores precários, incluindo uma das chefes de campanha".

Diminuição drástica de trabalhadores do quadro no IPMA

No mesmo comunicado os trabalhadores davam conta de que "nos últimos 20 anos, o IPMA enfrentou uma diminuição drástica de trabalhadores do quadro, fruto de aposentações e mobilidade para outras instituições, que procurou colmatar recorrendo sistematicamente à utilização de recursos humanos altamente qualificados e de elevada qualidade através de vínculos precários".

Em 2017, segundo o mesmo comunicado, cerca de 200 trabalhadores do IPMA submeteram requerimento para regularização do seu vínculo precário no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) em outubro a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, incumbiu o Conselho Diretivo do IPMA de iniciar a abertura de todos os procedimentos concursais para integração dos 126 trabalhadores com parecer favorável homologado até ao final do ano.

A agência Lusa pediu já esclarecimentos ao IPMA, não tendo recebido qualquer declaração.

O programa matriz das comemorações do V centenário da viagem de circum-navegação, comandada por Fernão de Magalhães, que compreende o período de 2019 a 2022, foi apresentado esta quinta-feira no IPMA por José Marques, chefe da estrutura de missão que coordenará a programação.

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