Seis pontos na cabeça e um tiro para o ar: pode ser tudo por um copo arremessado?

Vídeos mostram polícias a agredir duas mulheres e a disparar um tiro para o ar. PSP admite que uma das mulheres ficou ferida, justificando ação com "distúrbios" causados por grupo e "agressão a um agente". Testemunha diz que mulher arremessou copo a um dos polícias, que reagiu à cacetada.

"Fico com receio de usarem o meu nome. É a primeira vez que vejo uma situação destas em Portugal. Sempre vi os policiais com delicadeza na abordagem. Venho de um país em que a polícia é tão violenta, bate primeiro e pergunta depois, e aqui vejo a polícia tão educada e de repente vejo uma situação dessas e fico meio espantado. Não seria precisa tanta violência. Ainda mais com uma mulher."

Mário (chamemos-lhe assim), uma das muitas pessoas que filmaram a atuação policial, tem 52 anos e vive em Portugal há 18. Trabalha num hipermercado e na noite de domingo estava no Cais do Sodré, junto a um bar - o Boteco da Dri - onde se tinham juntado umas três centenas de pessoas, na maioria brasileiras, depois dos cortejos de Carnaval. Estava por ali quando "de repente", diz, chegaram carrinhas da PSP.

"Uma rapariga quase caiu com o empurrão de um polícia e mandou algo que tinha na mão - suponho que um copo de plástico - ao agente. E ele, logo, agarra no cassetete e começa a bater-lhe com ele."

"Ninguém estava entendendo o porquê de tanta polícia, estava tudo calmo. Depois apareceram uns autocarros de turismo que os policiais mandaram parar. Veio mais um grupo de policiais e começaram a empurrar as pessoas para deixar passar os autocarros. Em vez de dizerem "por favor desviem-se", empurraram. Uma dessas pessoas era uma rapariga, que quase caiu com o empurrão e mandou algo que tinha na mão - suponho que um copo de plástico - a um dos agentes. E ele, logo, agarra no cassetete e começa a bater-lhe com ele. Bateu nela, ela caiu, tentou fugir e vieram mais policiais agarrá-la. As pessoas vieram pedir que não fizessem aquilo, para pararem, diziam 'não precisa isso.'"

"Ninguém solta a mão de ninguém"

Seriam umas 22.30, acha Mário. É nessa altura que surge outra mulher, Taiane Barroso, 31 anos, que sem conhecer a que estava a ser agredida quis dar corpo à ideia "ninguém larga a mão de ninguém." Mário começou a filmar com o telefone quando Tai - é assim que se identifica -, editora de um jornal comunitário, Rosa, da Associação Renovar a Mouraria, já estava em cena.

Ela, que tinha participado no cortejo de Carnaval que terminara nos Anjos e a seguir se dirigira para o Boteco da Dri, não viu o antes que Mário descreve: "Quando cheguei ali já estavam a agredir a miúda."

Crê ter visto "mais de 20 polícias" (entre as questões, até agora não respondidas, que o DN enviou à direção da PSP, está o número de efetivos no local, assim como a unidade a que pertencem, e que parece ser a UEP - Unidade Especial de Polícia, que inclui o Corpo de Intervenção) que faziam um círculo criando uma clareira no meio da qual estavam cinco "em cima dela", que "estava deitada no chão, meio de lado, com sangue na perna."

Tai não pensou, agiu: "Tive um impulso de passar o círculo e ir ter com ela e abraçá-la. Eles aí me puxaram mas eu consigo chegar a ela de novo. Empurraram-me para o chão várias vezes, me enforcaram com o cassetete, puseram-me o cassetete no pescoço. Eu só gritava "Larga ela.""

"Não conseguiria dormir ao ver uma mulher agredida assim e não fazer nada. Não agredi nenhum policial - a única coisa que fiz foi passar a barreira e abraçar a menina. Porque na verdade era isso: ninguém solta a mão de ninguém."

Tudo isso está registado no vídeo que Tai postou no seu Facebook na manhã desta segunda-feira, filmado por um amigo, e que divulgado nas redes sociais pela Media Ninja, tem já mais de 100 mil visualizações: é ela a mulher de calções e asas nas costas ("Estava fantasiada de abelha").

À pergunta do DN sobre se não teve medo, responde sem hesitar: "Eles eram muitos. Mas eu não pensei não. Não conseguiria dormir ao ver uma mulher agredida assim e não fazer nada. Não agredi nenhum policial - a única coisa que fiz foi passar a barreira e abraçar a menina. Porque na verdade era isso: ninguém solta a mão de ninguém."

Tai, que tem um metro e sessenta e diz que a outra mulher, a quem atribui entre 25 e 35 anos, não seria maior que ela, garante que não ouviu nada do que os polícias disseram, nem sequer o tiro disparado por um dos cinco agentes, mesmo ali ao pé dela: "Só percebi isso no vídeo, fiquei chocada. Não tinha um movimento da multidão não. A maioria das pessoas estava a ser extremamente passiva - estavam a agredir uma mulher no meio de 300 pessoas e a maioria só filmou."

"Deixou uma poça de sangue no chão"

Não foi pois o disparo que a levou a parar, mas a dor que um dos agentes lhe causou num braço. "Um deles puxou o meu braço direito de forma muito forte, me machucando. E aí desisti. Pedi a ele para me ajudar a levantar e ele ajudou. Caí em desespero, comecei a chorar e um amigo me levou dali. Nem vi o que fizeram com a menina."

Nenhum dos agentes lhe pediu a identificação ou aparentemente identificou mais alguém no local, apesar de a PSP, na nota que enviou para a Lusa (que a atribui ao Cometlis, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, e não à Direção Nacional, à qual o DN endereçou as questões, e que normalmente centraliza a comunicação), justificar a ação com "desacatos e distúrbios" provocados pelo grupo no qual se integraria a mulher que Tai tentou socorrer.

"À chegada ao local, os polícias depararam-se com um grupo numeroso de pessoas que ocupava a totalidade da rua e impedia a circulação de viaturas, abanando e trepando para cima daquelas que, ainda assim, tentavam passar", cita a Lusa.

"Não tinha um movimento da multidão não. A maioria das pessoas estava a ser extremamente passiva - estavam a agredir uma mulher no meio de 300 pessoas e a maioria só filmou."

O grupo, garante a PSP, terá sido então "advertido de que deveria desobstruir a via", mas não cumpriu as ordens dos agentes. É assim que a polícia justifica os empurrões descritos por Mário: "Foi necessário repor a ordem para desobstruir a via, recorrendo ao uso da força para fazer dispersar as pessoas".

Ainda segundo a nota da Lusa, citando a PSP, durante essa intervenção uma mulher agrediu um polícia, "razão pela qual foi manietada e detida". Esse manietar, reconhece a PSP, que não concretiza o tipo de agressão que imputa à mulher, resultou em "ferimentos na detida que, por essa razão, foi conduzida ao hospital. A detida foi libertada e notificada para comparecer no tribunal."

Mário, que ficou até ao fim, viu que a mulher, descrita por ele como "branca, fortezinha, com um metro e setenta no máximo", "deixou uma poça de sangue no chão" (que ele filmou e fotografou - em cima) e foi colocada pela PSP numa ambulância. "Eles bateram com ela contra a parede, contra o chão, deram com cassetete. E o que estava agredindo ela sentou nela e depois a levou para a ambulância."

Também Mário, aliás, teve contacto com um cassetete: "No final veio um policial com o cassetete e bateu no meu ombro - não com força, como aviso - e disse para parar de filmar que estava a interromper o trabalho. Fiquei com medo de sobrar para mim também e desliguei o telefone."

Tiro foi para "cessar comportamentos hostis"

Quanto ao tiro, a explicação dada é que teve como objetivo "cessar os comportamentos hostis e efetuar a detenção".

De acordo com o Decreto-lei nº 475/99, "Recurso a arma de fogo em ação policial", "o recurso a arma de fogo só é permitido em caso de absoluta necessidade, como medida extrema, quando outros meios menos perigosos se mostrem ineficazes, e desde que proporcionado às circunstâncias."

A lei distingue dois casos de utilização da arma: sem ser contra pessoas e contra pessoas. No caso, trata-se da primeira situação.

O que a lei diz é que há nove circunstâncias em que pode haver recurso à arma de fogo sem ser contra pessoas, de "abate de animais que façam perigar pessoas ou bens" a "para libertar reféns ou pessoas raptadas e sequestradas" e "para efetuar a captura ou impedir a fuga de pessoa suspeita de haver cometido crime punível com pena de prisão superior a três anos ou que faça uso ou disponha de armas de fogo, armas brancas ou engenhos ou substâncias explosivas, radioativas ou próprias para a fabricação de gases tóxicos ou asfixiantes", passando por "meio de alarme e pedido de socorro, numa situação de emergência, quando outros meios não possam ser usados com a mesma finalidade".

A lei estabelece que "sempre que não seja permitido o recurso a arma de fogo, ninguém pode ser objeto de intimidação através de tiro de arma de fogo."

A justificação apresentada pela PSP na nota citada pela Lusa inscreve-se em duas alíneas: a f), onde se lê "para vencer a resistência violenta à execução de um serviço no exercício das suas funções e manter a autoridade depois de ter feito aos resistentes intimação inequívoca de obediência e após esgotados todos os outros meios possíveis para o conseguir", e a i): "Quando a manutenção da ordem pública assim o exija ou os superiores do agente, com a mesma finalidade, assim o determinem."

A lei estabelece também que "sempre que não seja permitido o recurso a arma de fogo, ninguém pode ser objeto de intimidação através de tiro de arma de fogo." Ou seja, que não se podem efetuar tiros para o ar a não ser nas nove circunstâncias elencadas - resultando evidente, caso não o fosse, que tiros de advertência ou intimidação, tal como um tiro como sinal de alarme, fazem parte do "recurso a arma de fogo".

Adverte-se ainda que "o recurso a arma de fogo é efetuado de acordo com as ordens ou instruções de quem comandar a respetiva força, salvo se o agente se encontrar isolado, ou perante circunstâncias absolutamente impeditivas de aguardar por aquelas ordens ou instruções."

Chave ao pescoço com cassetete é manobra "normal"?

O DN questionou a PSP sobre qual a alínea ou alíneas do artigo 3º da lei - o que descreve as circunstâncias em que se pode recorrer a arma de fogo - considera justificarem o recurso à arma de fogo naquelas circunstâncias, assim como sobre se foi o comandante do efetivo no local que deu a ordem e em que momento. Mas, como já dito, a Direção Nacional desta polícia não respondeu a nenhuma das questões do jornal.

Nas imagens dos vários vídeos existentes do momento dos disparos (alguns dos quais foram, no final da noite de segunda-feira, retirados de acesso público), não há ninguém a ameaçar fisicamente o polícia que recorre à arma, nem qualquer dos que estão nelas enquadrados. "Siga, siga, tudo a andar", grita o agente, após o disparo..

Segundos antes, Taiane fora alvo, como se vê claramente no vídeo que postou no Facebook, de uma chave ao pescoço com um cassetete: um dos agentes colocou-o na horizontal, à frente do pescoço dela, puxando-a para trás. O DN perguntou também à Direção Nacional quais as orientações da PSP no que respeita a este tipo de manobra e se faz parte do protocolo normal de imobilização, assim como se não apresenta riscos elevados.

De acordo com aquilo que são as normas conhecidas internacionalmente para o uso do cassetete pelas polícias, este deve ser direcionado para pernas e músculos grandes, evitando sempre a cabeça, pescoço e coluna vertebral, a não ser que força letal seja permitida - e esta só é admissível quando estejam vidas, objetivamente, em perigo.

Tai, que esteve desde a noite de domingo a tentar perceber quem é a mulher detida, conseguiu enfim, na noite de segunda-feira, chegar à fala com ela. "É brasileira. Levou seis pontos na cabeça, está toda machucada e não sabe o que fazer. Tem muito medo, não quer falar com jornalistas, pelo menos por enquanto. Disse-me que a PSP a acusa de "desacato.""

A mulher, cuja idade Tai não sabe, está a estudar no Porto, estando em Lisboa em casa de amigos. Quanto a Taiane que esteve na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima para ser aconselhada e já foi contactada pela Amnistia Internacional (além de inúmeros jornais brasileiros), pensa apresentar queixa contra a PSP esta semana.

O DN confrontou o ministério da Administração Interna, que tutela a PSP, com esta situação, mas até ao momento não houve resposta.

O Boteco da Dri, o bar frente ao qual se deram estes acontecimentos, divulgou uma nota no final da noite de segunda-feira.

Nesta, lê-se: "Não acreditamos em nenhuma forma de violência e temos como objetivo fazer um Carnaval interessante e divertido para todos. Essa é uma celebração do povo brasileiro e nada combina com as atitudes que temos tido o desprazer de acompanhar. (...) Pedimos a todos que não ocupem as vias públicas pois os eventos são e serão restritos ao interior do Boteco, como penalização do comportamento de alguns (poucos) que não tem agido com educação. Repetimos que condenamos qualquer forma de violência e o que pode vir coo consequência de atos hostis não é de forma alguma uma justificativa para mais violência."

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