Rosa Grilo e António Joaquim são culpados? Tribunal de júri decide esta sexta-feira

No tribunal de júri, além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos. Na decisão, os votos dos cidadãos (jurados) têm o mesmo peso que os do coletivo de juízes. Leitura do acórdão está marcada para as 14:00 no Tribunal de Loures.

Um tribunal de júri profere na sexta-feira o acórdão do julgamento de Rosa Grilo e António Joaquim, acusados pelo Ministério Público (MP) do homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, cometido no concelho de Vila Franca de Xira.

A procuradora do MP, responsável pela acusação, Sónia Cristóvão, pediu julgamento por um tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos), o qual vai decidir se os arguidos são culpados e quais as penas a aplicar. Na decisão, os votos dos cidadãos (jurados) têm o mesmo peso que os do coletivo de juízes, presidido por Ana Clara Baptista.

Em julgamento, que se iniciou em 10 de setembro de 2019, no Tribunal de Loures, Rosa Grilo disse que o marido foi morto à sua frente com dois tiros na cabeça, na casa do casal, na localidade de Cachoeiras, Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), por "três indivíduos" devido a negócios com diamantes.

A arguida assumiu que foi por "medo" dos autores que não denunciou o crime às autoridades, que agiu sempre para dar credibilidade à tese do desaparecimento, e acusou os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) de a "perseguir" e de "agarrar em dois idiotas que estavam a jeito", para os incriminar da morte do marido, e de não seguirem outras linhas de investigação.

António Joaquim, a quem o MP atribui o disparo fatal, afirmou, por seu lado, que "nada tem a ver" com a morte de Luís Grilo e que a arguida "nunca lhe disse absolutamente nada" acerca da morte do marido, que praticava triatlo.

O arguido referiu ainda em tribunal desconhecer que Rosa Grilo tenha levado de sua casa a arma (de 7.65 milímetros) que, segundo o MP, matou a vítima, em 15 de julho de 2018, e que a arguida sabia da existência e do local onde a guardava.

MP pede penas superiores a 20 anos

Nas alegações finais, realizadas em 26 de novembro, o procurador do MP em julgamento, Raul Farias, pediu a condenação dos arguidos a penas de prisão superiores a 20 anos, enquanto as defesas apontaram falhas à investigação da PJ e pediram a absolvição dos arguidos.

O procurador admitiu que a prova pericial e testemunhal produzida em julgamento contra António Joaquim "é zero", sustentando, no entanto, que foi o arguido quem disparou o único tiro que matou Luís Grilo, quando este se encontrava em casa, nas Cachoeiras, na madrugada de 16 de julho de 2018, baseando-se, sobretudo, nas declarações da arguida Rosa Grilo.

Tânia Reis, advogada da arguida, considerou que a acusação do MP se baseia em prova indireta e numa "teoria apresentada" pela PJ, [que os arguidos mataram para ficarem com os cerca de 500.000 euros dos seguros], que pode levar "a um erro judiciário", aludindo a uma eventual condenação, criticando a PJ por "nada ter feito" e seguido outras linhas de investigação.

O advogado de António Joaquim apontou 11 falhas à investigação da PJ, classificando-a de "trabalho de alfaiate, ajustar à medida do freguês", em alusão às falhas, contradições, erros, omissões e presunções que, no seu entender, se verificaram durante esta investigação.

Ricardo Serrano Vieira reiterou que houve contaminação da prova, quebra da cadeia de custódia da prova e uma leitura e análise erradas obtidas através dos telemóveis dos arguidos, com base nas antenas de georreferenciação.

Em 06 de dezembro, menos de duas semanas após as alegações finais, António Joaquim, que estava em prisão preventiva desde setembro de 2018, foi posto em liberdade.

Segundo o despacho, a que a Lusa teve acesso, o arguido saiu em liberdade porque o tribunal de júri considerou "desnecessária/desadequada (ilegal)" a manutenção da medida de coação privativa da liberdade ao arguido, após a produção de prova em julgamento.

Após a libertação de António Joaquim, a defesa de Rosa Grilo também requereu a alteração da medida de coação da arguida, mas, neste caso, o pedido de libertação foi rejeitado pelo Tribunal de Loures.

O corpo do triatleta Luís Grilo foi encontrado com sinais de violência e em adiantado estado de decomposição, mais de um mês após o desaparecimento, a cerca de 160 quilómetros da sua casa, na zona de Benavila, concelho de Avis, distrito de Portalegre.

A leitura do acórdão está marcada para as 14:00 no Tribunal de Loures.

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