Reações dos partidos. PSD quer "mudança radical" na estratégia do governo

O PSD afirmou esta quinta-feira que foi "falta de preparação" que conduziu ao "descontrolo da situação pandémica" em Portugal, e pediu uma "mudança radical" na estratégia de identificação, isolamento e testagem de casos suspeitos ou identificados.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião com especialistas em saúde pública, no Infarmed (em Lisboa), o vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite confirmou que, tal como disse o presidente Rui Rio, o partido dará o seu apoio a um decreto de renovação do estado de emergência, desde que este seja "razoável".

O deputado e médico lamentou o hiato de mais de dois meses desde a última reunião entre partidos e especialistas e apontou que o encontro de hoje decorre "numa situação em que não se retomou o controlo da situação pandémica".

"Fica-se com sensação que a falta de preparação levou ao descontrolo da covid-19 no nosso país e, como disseram os especialistas, ainda temos longas semanas muito difíceis pela frente, com uma sobrecarga do sistema de saúde e colocando em risco a capacidade de resposta dos cuidados intensivos e, potencialmente, um aumento agravado de óbitos", afirmou.

Ricardo Baptista Leite não quis pronunciar-se sobre medidas concretas, quer do atual estado de emergência, quer do próximo quadro - dizendo que apenas o Governo dispõe de toda informação -, mas alertou que nas últimas semanas "80% das novas infeções decorreram sem se compreender como é que estas pessoas se infetaram".

"Somos um barco à vela a navegas às escuras e sem bússola", lamentou.

O deputado apelou a que as medidas apresentadas há uma semana do Conselho Estratégico Nacional do PSD sejam "pelo menos analisadas pelas autoridades", nomeadamente a que pede a realização de testes, identificação e isolamento em 24 horas de todos os casos suspeitos de covid-19.

"Entendemos que sem mudar radicalmente a estratégia testagem, identificação e isolamento em tempo adequado de todos casos infetados e suspeitos não iremos conseguir controlar a situação pandémica", avisou.

Também à saída da reunião ficou a saber-se, pelo Partido Socialista, que estes encontros serão para voltar a realizar-se com regularidade.

O anúncio foi feito pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, transmitindo uma proposta de António Costa apresentada na parte final da reunião.

Estas reuniões, que surgiram por iniciativa do primeiro-ministro, com um objetivo de partilha de informação, começaram no dia 24 de março e decorreram até 08 de julho, em dez sessões no auditório do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde -, em Lisboa. Foram inicialmente semanais e depois de periodicidade quinzenal.

Depois de terem estado interrompidas durante dois meses, foram retomadas em 07 de setembro, na Faculdade de Medicina da Universidade de Porto, onde, pela primeira vez, as intervenções dos especialistas tiveram transmissão aberta, seguindo-se uma nova interrupção de cerca de dois meses até hoje.

Falando depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter apresentado aos jornalistas as conclusões da reunião de hoje, o "número dois" da direção do PS salientou a "importância" da proposta do primeiro-ministro para que estes encontros entre políticos, parceiros sociais e peritos voltem a ter regularidade, como aconteceu entre março e julho.

"Estas reuniões permitem que todos os atores, não apenas aqueles que estão ligados à saúde, mas também todos aqueles os que têm responsabilidades na divulgação da informação, possam contribuir em cooperação para garantir que os portugueses dispõem de uma informação adequada para adoção de atitudes e comportamentos ajustados às necessidades do país", defendeu José Luís Carneiro.

Em termos epidemiológicos, o secretário-geral adjunto do PS classificou como "crítico" o atual momento do país.

"Todavia, sendo crítico, há indicadores que são relativamente positivos, designadamente a estabilização no que respeita ao crescimento [de casos de infeção] e uma diminuição no indicador de contágios. Isto significa que as medidas que foram adotadas têm de continuar a ser adotadas", advertiu.

No que respeita aos avanços para a existência de uma vacina contra a covid-19, o secretário-geral adjunto dos socialistas referiu que, "se tudo correr como o previsto, sem qualquer contratempo, será possível iniciar campanhas de vacinação no primeiro trimestre de 2021, nomeadamente junto dos cidadãos que apresentam fatores de maior risco".

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu a necessidade de mais medidas e "mais ação social" para combater a pandemia de covid-19, mas considerou que devem passar pela "responsabilidade do Estado" e pela criação de mais direitos.

O deputado Moisés Ferreira começou por salientar que "o país atravessa situação epidemiologia preocupante" e especificou que "existem neste momento inúmeros concelhos no país com uma incidência superior a mil novos casos, nos últimos 14 dias, por 100 mil habitantes, o que é muito elevado".

"Claramente, perante esta situação, só pode haver uma conclusão, é de que é preciso mais medidas, e mais medidas que não apontem só no sentido da responsabilização individual e de acumular deveres em cima da população, são precisas mais medidas no sentido da responsabilidade do Estado e da criação de direitos também para fazer face à pandemia", defendeu.

Na ótica do BE, "só com mais Estado, só com mais ação social também, só com criação de direitos para a população é que vai ser possível enfrentar e derrotar esta pandemia", indicou Moisés Ferreira.

"As medidas não podem ser apenas de restrição de liberdades, não podem ser apenas de responsabilização individual das pessoas, é preciso que haja direitos, mais direitos nesta pandemia, e é preciso apoio económico a setores de atividade que estão a sofrer muito desde o início do ano, e é preciso que haja apoio a pessoas que estão a perder tudo desde o início do ano", alertou, criticando que "nem com estado de emergência, nem sem estado de emergência" o "Governo não tem dado essas respostas, e é preciso que dê essas respostas urgentemente".

Citando um estudo divulgado na reunião, o dirigente apontou que "os contextos de trabalho e de habitação podem ser contextos de risco acrescido" e pediu "medidas concretas" para garantir que "os trabalhadores estão seguros" no emprego, que "não há habitações sobrelotadas, que não há habitações degradadas onde não é possível sequer fazer com que as pessoas que lá vivem estejam seguras face à pandemia".

No que toca ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), Moisés Ferreira salientou a necessidade da contratação de mais profissionais, mas recusou que isso seja feito com recurso a precariedade.

"Mais profissionais não se faz com precariedade, não se faz com contratos de quatro meses que acabam e os profissionais vão embora, não se faz com concursos que são lançados e ficam desertos, como acontece por exemplo para os médicos, mais SNS e mais profissionais faz-se com contratações permanentes, faz-se com autonomia das instituições para fazer contratações permanentes e faz-se também com aquilo que o Bloco de Esquerda tem dito, com a requisição dos recursos ao setor privado", advogou.

Para o BE, é essencial "garantir que o SNS não entra em rutura e que o SNS responde a toda a gente", e defendeu que "está previsto na Lei de Bases da Saúde" que "em situação de epidemia grave a autoridade de saúde pode requisitar todos os recursos da área da saúde que existam no país e que seja considerados necessários".

À saída da reunião, o dirigente comunista Jorge Pires sublinhou que o setor da restauração é responsável por apenas 2% dos contágios com o novo coronavirus, citando um estudo, mas sem precisar qual.

"Já se falou aqui nos restaurantes quando o estudo diz que apenas 2% dos casos de transmissão acontecem nos restaurantes, mas fecham-se os restaurantes. Atira-se para a ruína milhares de pequenas empresas da restauração e vai-se atirar para o desemprego dezenas de milhares de pessoas, mas pelos vistos não é ali que está o problema", afirmou.

"Independentemente do crescimento que se mantém do número de casos, é de realçar que há um decréscimo desse crescimento, que está a ser mais lento", continuou.

As reuniões sobre a evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, que juntam políticos, especialistas e parceiros sociais, foram hoje retomadas.

"Estivemos muitas horas a ouvir medidas e mais medidas, todas no sentido de condicionar os direitos e mobilidade das pessoas, apontando muito no sentido do confinamento e não ouvimos nada sobre medidas no plano sanitário que são fundamentais para combater a doença", lamentou o dirigente do PCP.

O Partido Ecologista "Os Verdes" defendeu medidas que protejam os trabalhadores nos locais de trabalho e nos transportes públicos, afirmando que essa segurança não está sempre garantida, e exigiu o reforço dos cuidados primários de saúde.

"Essa é uma questão essencial: percebermos se estamos em segurança nos nossos locais de trabalho, percebermos se estamos em segurança no transporte público, e aquilo que nós temos visto é que nem sempre isto acontece, por isso é necessário que as medidas também vão ao encontro desta proteção e desta segurança tão necessária", alertou Mariana Silva, do PEV, no final da reunião no Infarmed.

O PEV insistiu ainda no reforço dos cuidados de saúde primários, argumentando que se a saúde dos cidadãos estiver protegida e se for possível de alguma forma desenvolver anticorpos, "o vírus não se tornará tão agressivo".

"É necessário este esforço de reforçar os cuidados de saúde primários, de ter também os centros de saúde abertos e disponíveis para a população e para que possamos estar saudáveis e enfrentar o vírus de outra forma", acrescentou.

A deputada congratulou-se também com o regresso das reuniões no Infarmed entre especialistas e políticos, elogiando os portugueses por terem tomado medidas de isolamento e cuidado nas deslocações "mesmo antes de lhes ser imposto", apelando a "mais um esforço".

A líder parlamentar do PAN considerou que o estado de emergência "não deve ser desgastado", mesmo sendo necessário ao contexto atual, defendendo que o parlamento "pode e deve" assumir um papel regulador de certas medidas.

"Tem-se falado muito naquilo que possa ser a limitação dos direitos, liberdades e garantias, mas tem-se falado muito pouco no papel que a Assembleia da República pode e deve ter. O estado de emergência é um estado absolutamente excecional, que não deve ser desgastado, a democracia também não deve ser desgastada -- não significa isto que ele não seja necessário a este tempo", declarou Inês Sousa Real, no final da reunião no Infarmed.

Para a líder parlamentar do PAN, há "um trabalho de casa que não tem sido feito" que passa por "regular aspetos da vida em sociedade, como o teletrabalho", garantindo a adaptação ao contexto pandémico, nomeadamente "àquilo que têm sido as restrições e limitações da circulação".

Inês Sousa Real defendeu esta tarde que, face ao número reduzido de camas e materiais no Serviço Nacional de Saúde, o governo deveria auxiliar-se mais nos quartéis e no papel "absolutamente fundamental" das Forças Armadas, recusando a opção de uma requisição civil para os privados.

"Se existe uma incapacidade ao nível de camas e de resposta do Serviço Nacional de Saúde, para o PAN a resposta não passa pela requisição civil como até aqui tem sido avançada por outras forças políticas, mas sim por aquilo que já foi uma opção da contratação, não devemos diabolizar o papel dos privados também na resposta aos problema de saúde", sustentou.

A líder parlamentar apelou também à "responsabilidade individual e ao comportamento de todas as pessoas", recusando a ideia de "desresponsabilização do estado", insistindo na necessidade de reforço do Serviço Nacional de Saúde, tanto no combate à pandemia, como de outras doenças e no problema das consultas e cirurgias em atraso.

"Nós temos a mola na nossa mão e podemos de facto contribuir para a achatar ou para permitir que ela nos fuja do controlo e se não houver este esforço coletivo, a par dos apoios do estado, àquilo que é a crise sanitária e socioeconómica, dificilmente vamos conseguir combater esta crise antecipadamente e mitigar os seus efeitos", concluiu.

O CDS-PP apelou ao primeiro-ministro que dê a conhecer aos partidos as medidas que o Governo prevê implementar para combater a pandemia de covid-19 antes de o parlamento votar a renovação do estado de emergência.

O vice-presidente do CDS António Carlos Monteiro criticou o facto de, há duas semanas, a declaração do estado de emergência ter sido votada numa sexta-feira e o Governo ter anunciado apenas no dia seguinte as medidas que seriam implementadas, considerando que "não correu bem".

O centrista apelou por isso ao Governo que anuncie "atempadamente" as medidas que serão implementadas, "para que o estado de emergência seja votado com o conhecimento daquilo que vai ser o impacto dessa mesma votação na vida dos portugueses".

"Era muito importante perceber o que é que está em causa face aos níveis de contágio que são altamente preocupantes", defendeu.

O dirigente referiu que na reunião os participantes foram alertados que, desta vez, o estado de emergência será "mais duro e mais prolongado porque a situação é particularmente grave".

António Carlos Monteiro salientou que o partido "sabe que há portugueses que têm a sua vida em risco, compreende a necessidade de haver um enquadramento jurídico que só o estado de emergência pode dar no ordenamento para as medidas que têm de ser tomadas", e considerou "fundamental ter conhecimento dessas mesmas medidas para saber se elas correspondem a estes critérios que têm sido elencados pelo CDS, que são confirmados pelos especialistas como sendo os mais adequados, e ainda hoje isso foi aqui feito".

O vice-presidente do CDS falou numa "unanimidade nos especialistas" em torno de algumas medidas defendidas pelo partido, nomeadamente "a criação de um mapa de risco por concelho, a defesa de que as medidas têm de ser cirúrgicas" e ser analisadas "concelho a concelho", tendo em conta o risco de propagação do novo coronavírus em cada região.

António Carlos Monteiro congratulou-se também com a retoma destes encontros sobre a evolução da pandemia em Portugal, lembrando que "terminaram sob protesto do CDS".

O presidente da Iniciativa Liberal defendeu que o Governo tem de ser capaz de calcular o impacto na economia das medidas de contenção da pandemia de covid-19 para alcançar "um equilíbrio", sob pena de se "morrer da cura".

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião com especialistas em saúde pública, no Infarmed (em Lisboa), ainda antes de esta terminar, o deputado único da IL João Cotrim Figueiredo reiterou que o partido manterá o voto contra uma eventual renovação do estado de emergência, por considerar que este tem sido entendido em Portugal como "uma espécie de cheque em branco para tomar decisões que não são de bom senso".

"Este último é paradigmático: dois ou três dias antes, o primeiro-ministro declarava que estava fora de cogitação fazer recolher obrigatório. Um dia depois do decreto presidencial, tivemos recolher obrigatório", lamentou.

Cotrim Figueiredo assegurou que o partido até seria favorável a um quadro legal como o estado de emergência, desde que este servisse para tomar medidas "com o equilíbrio necessário para que não sejam mais gravosos os impactos na economia do que a eficácia que têm na pandemia".

O presidente da IL questionou porque é que o Governo, além de ouvir especialistas em saúde pública, não recorre também a quem possa calcular o impacto na economia de medidas como o encerramento da restauração e comércio entre as 13:00 e as 05:00 aos fins de semana.

"Senão corremos o risco de estar a morrer da cura em vez de morrer da doença", alertou.

Sobre a reunião de hoje, o deputado considerou que "a situação "é preocupante" e existe "um risco sério de pressão no sistema de saúde", com o pico de casos a poder ser atingido entre final de novembro e início de dezembro.

Cotrim Figueiredo chamou ainda a atenção para um estudo que foi divulgado na reunião e que parece apontar que o risco de contaminação na restauração é "menos elevado" do que se temia, e defendeu mais clareza sobre que entidades podem recorrer aos testes rápidos para que esta informação também seja contabilizado no sistema.

O presidente do Chega mostrou-se confiante na ação judicial interposta no Supremo Tribunal Administrativo para reverter as restrições de horário dos restaurantes e criticou Presidente da República e chefe do Governo por acenarem com o "fantasma do confinamento".

"Os estudos indicam que nem sequer é o setor [restauração] mais vulnerável em termos de disseminação e propagação do novo coronavírus. O que significa que estamos a impor restrições absurdas ao fim de semana, sobretudo, algumas durante a semana, com impacto económico fortíssimo na restauração, hotelaria, eventos, se quem haja justificação", afirmou, à saída da reunião com especialistas em saúde pública, no Infarmed, Lisboa.

O partido de André Ventura promoveu na terça-feira uma "Intimação para Proteção dos Direitos, Liberdades e Garantias", tendo como "principal fundamento a desproporcionalidade da medida decidida em sede de Conselho de Ministros", referindo-se ao confinamento decretado pelo Governo, a partir das 13:00 horas no sábado e no domingo, à semelhança do fim-de-semana passado.

"O Chega não deixa de condenar que, quer o Presidente da República, quer o primeiro-ministro, voltem a lançar e deixar no ar o fantasma de um confinamento geral absoluto. É mau para os portugueses, para a sociedade, para a economia, para a saúde pública. Gera enorme clima de incerteza. Parece que estão desejosos para levar o país para um novo confinamento geral", continuou.

O deputado único do Chega anunciou ainda que vai votar "contra este novo estado de emergência", na sexta-feira, depois de se ter abstido na última vez.

André Ventura realçou ainda a "quebra na confiança nas instituições".

"Os portugueses estão a confiar menos na saúde. Há 40% dos portugueses que tendem a confiar cada vez menos na capacidade de resposta dos serviços de saúde", lamentou, salientando o "número de consultas desmarcadas e adiadas".

As reuniões sobre a evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, que juntam políticos, especialistas e parceiros sociais, foram hoje retomadas, no Infarmed, em Lisboa.

A última destas reuniões realizou-se na Faculdade de Medicina da Universidade Porto, no dia 07 de setembro, após terem estado interrompidas cerca de dois meses.

Portugal contabiliza pelo menos 3.632 mortos associados à covid-19 em 236.015 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 191 concelhos.

(Notícia atualizada às 17:35)