Quatro arguidos na investigação à reconstrução de casas em Pedrógão Grande

Informação foi confirmada ao DN pelo Ministério Público

A Procuradoria-Geral da República confirmou ao DN a constituição de quatro arguidos no caso dos apoios à reconstrução das casas afetadas pelos fogoso do ano passado. A confirmação foi, entretanto, publicada no site do Ministério Público/Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra. Os quatro arguidos são cidadãos que requereram apoios para a reconstrução de casas, sendo que alegadamente nenhuma delas se tratava de primeira habitação. O DN sabe que entre os quatro arguidos agora confirmados estão Augusto Neves, irmão do presidente da Junta de Freguesia de Vila Facaia, e José Ferreira, presidente da Assembleia de Freguesia da Graça, além de outros dois moradores de Sabrosa e Vila Facaia. Os quatro terão sido ouvidos pela GNR de Figueiró dos Vinhos nos últimos anos, a propósito das supostas falsas declarações no processo de requerimento de apoios.

De acordo com uma nota do DIAP de Coimbra, os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.

"As investigações prosseguem sob direção do Ministério Público do DIAP de Coimbra, com a coadjuvação da Polícia Judiciária", refere a mesma nota. Recorde-se que a PJ realizou na semana passada buscas à Câmara de Pedrógão Grande e à Casa da Cultura, onde funciona o Gabinete Operacional de Recuperação e Reabilitação.

A investigação - desencadeada na sequência de uma reportagem da revista Visão, em julho, a que se juntou uma outra da TVI, em finais de agosto - centra-se em "factos suscetíveis de integrarem os crimes de corrupção, participação económica em negócio, burla qualificada e falsificação de documento, num processo que se encontra segredo de justiça", refere o DIAP.

Presidente da Câmara abandona REVITA

Entretanto, esta manhã, ainda antes da confirmação da existência de quatro arguidos neste processo, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande anunciou a decisão de sair do conselho gestor do Fundo Revita - entidade criada pelo Governo com o objetivo de gerir os donativos em estreita articulação com os municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

Num comunicado que enviou às redações, Valdemar Alves refere que pediu a substituição do representante do município na Comissão Técnica do Revita, na sequência de tudo o que aconteceu nas últimas semanas, que "têm sido férteis em especulações, mentiras e manipulações visando desacreditar todo o trabalho desenvolvido no âmbito do Fundo REVITA", acrescenta o autarca. Valdemar Alves anunciou ainda que pediu ao presidente do fundo, Rui Fiolhais, a sua saída conselho de gestão, e consequentemente do cargo de Coordenação da Comissão Técnica do Revita. Aquele órgão diretivo é ainda constituído por Joaquim Guardado, advogado de Pombal que ali representa as IPSS"s (faz parte da União das Misericórdias Portuguesas) e as associações de bombeiros. Valdemar Alves solicitou também a mudança do representante do município, que passa a ser Álvaro Lopes, engenheiro que desde Agosto do ano passado lidera o GORR. Até agora esse era um lugar ocupado pelo colega de gabinete, Bruno Gomes, ex-vereador da autarquia - que muitos acusam de ter sido quem sugeriu que os proprietários alterassem os dados por forma a conseguirem recuperar rapidamente casas de segunda habitação ou mesmo devolutas. Fonte próximo do ex-autarca e atual técnico do município disse ao DN que Bruno "está de férias, por um período de 30 dias".

Valdemar Alves insiste na correção de todos os procedimentos técnicos e na seriedade dos proprietários. Recorde-se que surgiram várias denúncias de reconstruções fraudulentas de casas destruídas pelo incêndio e que foram indicadas como sendo de primeira habitação, não o sendo, e que por isso tiveram financiamento. Ao todo, são 21 os processos em dúvida, correspondentes a várias centenas de milhar de euros.

Texto atualizado às 15h30

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