PSP lança avisos aos "coletes amarelos" e apela a manifestação pacífica

Em nota divulgada à comunicação social, a Polícia de Segurança Pública (PSP) lembra que as manifestações têm de ser comunicadas, "por escrito e com antecedência mínima de dois dias úteis", às autarquias onde do município onde venham a ter lugar, de forma a poderem decorrer "de forma livre e segura".

A PSP apela ainda aos manifestantes que o façam "de forma pacífica e em respeito pela Lei" e sublinha que "no cumprimento da sua obrigação constitucional e legal, a Polícia de Segurança Pública adotará um dispositivo de segurança adequado a cada uma das ações que venham a decorrer na sua área de responsabilidade territorial".

A PSP já se reuniu com os promotores das iniciativas previstas para Braga e Porto, estando agendado para terça-feira uma reunião com os organizadores do protesto de Lisboa.

Aqui fica a nota divulgada pela PSP:

"Tendo em conta a informação que tem sido tornada pública sobre a realização de manifestações, desfiles ou outras ações de protesto na via pública, a decorrerem no próximo dia 21 de dezembro de 2018, divulgadas sob o tema "Vamos parar Portugal como forma de protesto", a PSP informa e solicita a todos os órgãos de comunicação social que possam divulgar o seguinte:

No cumprimento da sua obrigação constitucional e legal, a Polícia de Segurança Pública, adotará um dispositivo de segurança adequado a cada uma das ações que venham a decorrer na sua área de responsabilidade territorial, por forma a que o direito de manifestação seja exercido de forma livre e segura;

Lembra-se que, nos termos da lei, as entidades ou cidadãos que pretendam realizar reuniões, comícios, manifestações ou desfiles em lugares públicos ou abertos ao público devem comunicar essa intenção, por escrito e com a antecedência mínima de dois dias úteis, ao presidente da câmara municipal do município onde as ações venham a ter lugar;

A PSP apela aos cidadãos promotores das ações que efetuem atempadamente as comunicações referidas, para que, como é procedimento normal, se possa realizar reunião prévia com as autoridades policiais locais, de forma a que o direito de manifestação seja exercido de forma livre e segura;

Independentemente da comunicação prévia à entidade administrativa competente, os contactos dos Comandos Distritais da PSP podem ser obtidos através do sítio oficial da Polícia de Segurança Pública, em www.psp.pt, escolhendo o Distrito, no item "Onde Estamos";

A PSP apela a todos os cidadãos que decidam exercer o seu direito de manifestação, que o façam de forma pacífica e em respeito pela Lei."

Recorde-se que a direção da PSP informou, entretanto, os comandos para suspender as folgas de todos os polícias no dia 21, data anunciada para o protesto dos "coletes amarelos"

"Vamos ter manifestações de grande dimensão em todo o país e mandam as regras do bom senso ter pessoal operacional", justificou o porta-voz, intendente Alexandre Coimbra, adiantando que a preocupação se prende com a dimensão do evento e não com qualquer informação de possível confrontos.

Alexandre Coimbra, confirma que as folgas e os créditos horários dos efetivos da PSP foram suspensos por uma questão de "bom senso", face à marcação dos protestos inspirados no movimento "coletes amarelos" em França, em que manifestações contra o elevados custo de vida e para exigir diminuição dos impostos e do preço da gasolina, entre outras reivindicações, resultaram em violentos confrontos entre manifestantes e polícias no centro de Paris.

A Direção Nacional da PSP garante que as folgas e créditos horários suspensos serão repostos, depois da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) ter alertado para o facto de a reposição das folgas não ser expressamente mencionada no despacho que as suspende.

Os protestos marcados para sexta-feira em várias cidades do país por grupos de cidadãos são inspirados no movimento "coletes amarelos" em França, que há vários dias se manifestam contra o elevado custo de vida e para exigir diminuição dos impostos e do preço da gasolina, entre outras reivindicações, e que já resultaram em violentos confrontos entre manifestantes e polícias no centro de Paris.

Os protestos estão a ser divulgado através de páginas de Facebook, como o DN tem vindo a noticiar.

Inicialmente, foi um grupo de cinco pessoas, que incluía um cavaleiro tauromáquico, um pasteleiro, um instrutor de artes marciais, um comercial e um operário, que a 3 de dezembro passado decidiu criar no Facebook o evento "Vamos parar Portugal como Forma de Protesto", marcado para o próximo dia 21 de dezembro, inicialmente apenas na A8, junto às portagens. Mas em poucos dias a "revolta nacional" disseminou-se e foram sendo também criados outros grupos a convocar protestos para outras cidades do País.

Tal como o DN noticiou, há vários elementos ligados à extrema-direita a associarem-se ao movimento de protestos, com o evento a surgir promovido na página do Partido Nacional Renovador (PNR).