Portugal vai entrar na fase de mitigação "dentro de horas ou dias". O que isso significa?

A ministra da Saúde afirmou esta quarta-feira ser inevitável que Portugal entre "dentro de horas ou dias" na fase de mitigação da doença covid-19, quando se verifica a transmissão comunitária da infeção.

"É inevitável que entremos dentro de horas ou dias" na fase de mitigação, porque "a dinâmica da situação epidemiológica está a ser muito rápida", afirmou Marta Temido na Comissão Parlamentar de Saúde, em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira.

A audição da ministra no parlamento decorreu no dia em que o número de infeções em Portugal subiu para 59 casos face aos 41 registados na terça-feira, o maior aumento diário desde o início da epidemia, de acordo com o último boletim divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

"Tínhamos um conjunto significativo de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde, que têm feito um papel notável como foi percetível em casos acontecidos no Porto e em Coimbra, com o apelo das autoridades de saúde à mobilização social para a identificação de eventuais contactos em eventos que juntaram volumes significativos de pessoas e que tiveram entre eles um caso confirmado", observou Marta Temido.

A fase de mitigação da doença covid-1 corresponde ao nível de alerta e de resposta mais elevado, uma vez que é ativada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia ativa.

O Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença pelo novo coronavírus estabelece as fases de resposta que incluem três níveis e seis subníveis, de acordo com a avaliação de risco para o covid-19 e o seu impacto para Portugal

Segundo o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS), a fase de mitigação, nível vermelho de alerta e de resposta três (a mais elevada de uma escala de três), corresponde à presença de casos de covid-19 em território nacional e divide-se aos subníveis de "cadeias de transmissão em ambientes fechados "e "cadeias de transmissão em ambientes abertos".

Atualmente o país está no nível de alerta e resposta dois que corresponde a uma situação em que o risco de covid-19 é moderado, sendo uma fase de contenção alargada, com reforço da resposta e contingência.

Na fase de mitigação, as cadeias de transmissão do covid-19 já se encontram estabelecidas em Portugal, tratando-se de uma situação de epidemia ou pandemia ativa.

Neste contexto, as medidas de contenção da doença são insuficientes e a resposta é focada na mitigação dos efeitos do Covid-19 e na diminuição da sua propagação, de forma a minimizar "a morbimortalidade [relação entre o número mortes provocadas por determinada doença, num dado local e num certo período de tempo], e/ou até ao surgimento de uma vacina ou novo tratamento eficaz".

Em fase de mitigação, quando se verificar a transmissão comunitária da infeção, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde terão de admitir e tratar doentes da sua área de referência, com suspeita ou confirmação da doença, fazendo a sua gestão de acordo com critérios de gravidade.

É, no entanto, "a evolução epidemiológica da infeção", que irá determinar "o ajustamento imediato das respostas". "Estas, são continuamente atualizadas e ajustadas à medida que surjam conhecimentos mais precisos sobre o comportamento do vírus nas comunidades humanas, dinâmica de transmissão e diversidade de respostas e consequências clínicas em função das características pessoais de cada pessoa infetada", lê-se no plano da DGS.

O documento esclarece que "os hospitais não pertencentes à Rede Laboratorial, com capacidade de internamento, incluindo o setor privado e social iniciam o diagnóstico de rotina na fase de mitigação".

Nesta fase, e mediante o atingir dos limites da capacidade de resposta, "os setores privado e social serão parceiros fundamentais para o diagnóstico e gestão de casos", lê-se no plano.

Durante a mitigação, "com disseminação comunitária generalizada do vírus, o isolamento dos doentes (independente da confirmação laboratorial) deverá ser feito no domicílio ou instituição hospitalar", isto de acordo com "a gravidade da doença e o nível de cuidados necessário".

Ao chegar-se a este nível de resposta, ou seja uma fase tardia da epidemia, "e de modo a prevenir novas infeções em ambiente hospitalar, pode ser equacionado o rastreio na admissão hospitalar ou a visitantes."

O uso da máscara nesta fase pode ser alargado, conforme está descrito no plano. "Em relação a indivíduos assintomáticos com suscetibilidade acrescida, o uso da máscara pode ser reservado para uma fase de mitigação e em contexto de grandes aglomerados populacionais ou de frequência de serviços de saúde.

O plano indica ainda que a fase de mitigação é a última fase de resposta antes da fase de recuperação.

Segundo a ministra, a definição de caso de Covid-19 foi alterada na terça-feira pela DGS, explicando que, a partir de agora, passa a ter em conta não só a situação epidemiológica e clínica, mas também a situação de outros síndromes que possam ser, à partida, identificados como a nova doença.

"Todos os países estão a fazer, no fundo, este processo à medida que avançamos no combate ao surto", afirmou.

O deputado Moisés Ferreira advertiu para as dificuldades da Linha SNS 24 e da Linha de Apoio ao Médico.

"Continua a haver alguns relatos de muitas horas de espera para atendimento da Linha de Apoio ao Médico e compreendemos que isto é um problema", disse o deputado, acrescentando que esta situação atrasa a triagem e a sinalização das pessoas para fazerem o teste, o que pode fazer com que "existam pessoas que podem estar contagiadas e que não são devidamente triadas".

Durante a audição regimental, a ministra foi questionada pela deputada do CDS-PP Rita Bessa se as escolas iam encerrar e se as férias da Páscoa vão ser antecipadas devido à epidemia, lembrando que esta decisão já foi tomada em alguns países.

Apesar de ter remetido a decisão para a reunião do Conselho Nacional de Saúde, que se realiza esta tarde, Marta Temido disse que "não são medidas simples" e que é preciso ponderar os efeitos que esta decisão pode significar.

A ministra disse ser um facto que, por exemplo, a Grécia já tomou esta decisão, tendo um cenário parecido com Portugal.

"Temos conversado muito entre ministros em Portugal e com os nossos congéneres e o ministro da Educação está a acompanhar essa possibilidade e os impactos que podem ter de ser minimizados noutras áreas", disse Marta Temido.

A ministra referiu que há "muitas crianças cuja refeição única é na escola", mas que se pode colmatar a trabalhar com outras redes como as autarquias e IPSS para garantir que "ninguém fica desprovido de uma substância básica por estar em isolamento."

Também é preciso garantir resposta aos idosos e mais vulneráveis, "daí os contactos com as misericórdias, no sentido de ver como se podem usar esses recursos para melhor responder com coisas simples como pão, leite, géneros essenciais", apontou.

No parlamento, a ministra da Saúde avançou ainda que "está pronta" a capacidade de realização em casa de recolha de material biológico para análises à doença Covid-19 e que está em estudo a hospitalização domiciliária de casos de doença ligeira.

Marta Temido disse que está "em estudo a expansão do recurso à hospitalização domiciliária nos casos de doença ligeira conforme recentes recomendações da Organização Mundial de Saúde".

A DGS, refira-se, publicou o Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença por novo coronavírus (Covid-19) que se encontra a ser seguido, agora referente à fase de contenção alargada e está a ser preparada a entrada na fase de mitigação quando se verificar a transmissão comunitária da infeção.

"Neste momento, temos dez hospitais de primeira linha e de segunda linha a receber doentes, temos também mais de 10 entidades além do laboratório do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge com capacidade de realização de análises e está em curso o reforço da Linha SNS 24 e a Linha de Apoio ao Médico esta semana", disse a ministra no início da sua intervenção.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4300 mortos em mais de cem países e territórios

O número de infetados ultrapassou as 120 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 59 casos confirmados esta quarta-feira de manhã.

A região Norte continua a registar o maior número de casos confirmados (36), seguida da Grande Lisboa (17) e das regiões Centro e do Algarve (três cada)

O boletim divulgado esta quarta-feira pela DGS assinala também que há 83 casos a aguardar resultado laboratorial e 3066 contactos em vigilância, um aumento face aos 667 divulgados na terça-feira.

No total, desde o início da epidemia, a DGS registou 471 casos suspeitos

O Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) reúne-se esta tarde para discutir medidas de contenção do surto de Covid-19, incluindo a possibilidade de antecipação das férias escolares da Páscoa.

As medidas já adotadas em Portugal para conter a epidemia incluem, entre outras, a suspensão das ligações aéreas com a Itália, a suspensão ou condicionamento de visitas a hospitais, lares e prisões, e a realização de jogos de futebol sem público.

Atualizado às 16:30