Pornografia de menores: perfil falso no Facebook atrai raparigas dos 12 aos 14 anos
Criou um perfil de Facebook falso indicando ser um adolescente, mas na verdade tinha 31 anos. Pedia amizade a raparigas entre os 12 e os 14 anos e começava a comunicar com elas, chegando ao ponto de trocar mensagens de teor sexual e de lhes pedir fotografias. A situação só foi detetada porque a mãe de uma jovem se apercebeu do teor das mensagens que alguém andava a trocar com a filha de 12 anos e desconfiou de que não seria da idade dela. Fez queixa à Polícia Judiciária que investigou o IP do suspeito e descobriu que, afinal, tinha 31 anos e que trocava muitas mensagens com outras jovens.
O caso ocorreu em Vila Franca do Campo, em Ponta Delgada, mas "é transversal ao que acontece em todo o país e até em outros pontos do mundo neste tipo de crimes que envolvem internet e menores", explicou ao DN o inspetor-chefe da PJ dos Açores, Paulo Peixoto. A investigação não levou muito tempo, facilmente chegaram à identificação do suspeito e ao material que guardava de "várias jovens com quem mantinha contactos, trocava mensagens e pedia fotografias", acrescentou. Foi através de uma busca à residência do suspeito, no concelho de Vila Franca do Campo, que a polícia "apreendeu diversos suportes informáticos contendo múltiplos ficheiros com imagens de menores de cariz pornográfico", era referido no comunicado da PJ.
De acordo com o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), referente ao ano de 2017, o crime de abuso sexual de crianças, adolescentes e menores, em que se inscreve o crime de pornografia de menores, até foi dos que desceram relativamente ao ano de 2016, em cerca de 39%. No entanto, o crime de abuso de menores através da internet continua a ter expressão. Em 2016, dados oficiais referiam também que a cada semana apareciam dez novas queixas. Muitas delas, segundo referiu o inspetor-chefe Paulo Peixoto, chegam à polícia através dos pais ou dos cuidadores das vítimas que se apercebem de algo errado nas relações que os filhos ou outros dependentes têm nas redes sociais.
O relatório de 2017, divulgado no final de março deste ano, refere ainda que a maioria dos arguidos é do sexo masculino (96,1%), com idades entre os 31 e os 40 anos, bem como a maioria das vítimas (80,5%). Do total de vítimas só 19,5% são do sexo feminino, ao contrário do que se pensa muitas vezes. As idades das vítimas variam entre os 8 e os 16 anos. Quanto aos arguidos, só 3,9% são do sexo feminino.
O suspeito foi presente a um juiz, que decidiu aplicar a medida de coação mais leve, termo de identidade e residência e proibição de contactar as vítimas, indo aguardar em liberdade o julgamento.