Rui Moreira critica vistos gold e benefícios fiscais para estrangeiros

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou hoje que "pior do que a gentrificação é uma falsa desertificação da cidade, provocada por cidadãos que são atraídos de uma forma artificial".

Falando no decurso da sessão de encerramento do ciclo de conferências sobre habitação promovido pela autarquia, e que contou com a participação da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, o autarca portuense criticou a política de benefícios fiscais do Governo.

"Isto tem a ver com os 'vistos gold' e com um conjunto de benefícios fiscais que temos vindo a atribuir a determinados habitantes de outros países nos procuram. Chamo a isto a 'luxemburguisação' da economia e devo dizer que o considero extremamente preocupante, porque esses cidadãos são muito bem-vindos se pagarem aqui os seus impostos", disse Rui Moreira.

Argumentando que a "razão pela qual, subitamente, o mercado de arrendamento subiu mais do que o rendimento disponível das famílias" teve a ver com a chegada de "um conjunto de cidadãos que, por variadas razões, aqui chegaram com outro poder de compra", o autarca atribui-lhes a "pressão no mercado que potencia uma procura que não é compensada pela oferta".

"Isto contribui para uma inflação artificial dos preços, porque essas pessoas já não vêm para cá por causa da casa ou do clima, mas por isto ser um paraíso fiscal, o que é um pouco estranho quando para nós é um inferno fiscal", criticou.

Neste contexto, refletiu, "não são essas pessoas que gentrificam as cidades, porque essas pessoas são residentes efetivos, passam a fazer parte da cidade e vão frequentar museus, restaurantes e vão fazer compras ao merceeiro e meterem os filhos na escola. Essas pessoas fazem parte do que é a cidade".

"Pior do que a gentrificação é uma falsa desertificação da cidade provocada por cidadãos que são atraídos de uma forma artificial. Isto não tem nada a ver com turismo", declarou.

"Atratividade de viver em Portugal" e "vontade de habitar os centros"

Ana Pinho fez uma leitura mais abrangente, considerando que para tal houve uma "confluência de fatores diversos", em que à "possibilidade de muitos senhorios poderem rescindir contratos aos quais estavam amarrados há muito tempo" se juntou a "atratividade de viver em Portugal".

Dentro de quem quer morar no país, continuou a governante, há "os que ficam e os que querem passar cá temporadas seja porque está sol, porque é uma Califórnia europeia, ou porque conseguem ter benefícios fiscais com isso", uma realidade a que acresce, salientou, "o renascer nos portugueses de alguma vontade de habitar os centros".

"Tudo isto concorre para aumentar a pressão. Preocupa-nos que quem queira aceder a uma habituação adequada seja na cidade do Porto, em Lisboa ou num município do interior com mais baixa de preços habitacionais, o consiga fazer sem ter de gastar mais de 40% do seu rendimento", disse Ana Pinho.

Segundo a informação disponibilizada pela autarquia, o Porto ao nível da habitação social tem uma oferta de 13%, equivalendo-se à Finlândia, contra os 2% disponíveis em Lisboa, totalizando 48 bairros, 260 edifícios e 13.000 casas onde residem 30 mil pessoas.

Exclusivos

Premium

Gastronomia

Quem vai ganhar em Portugal as próximas estrelas Michelin

É já no próximo dia 20, em Sevilha, que vamos conhecer a composição ibérica das estrelas Michelin para 2020. Estamos em festa, claro, e festejaremos depois com os nossos bravos, mesmo sabendo que serão poucos para o grande nível a que já chegámos. Fernando Melo* escreve sobre os restaurantes que podem ganhar estrelas Michelin em 2020 em Portugal.