Melhores ordenados e condições de trabalho. As razões de uma semana de greves na saúde

Médicos e enfermeiros vão esta semana paralisar serviços de saúde em todo o país, com duas greves que se estendem por quatro dias e que em comum têm a dignificação das profissões e melhores condições para o Serviço Nacional de Saúde.

São duas profissões com algumas reivindicações específicas, mas todos garantem estar a lutar por melhorar o Serviço Nacional de Saúde e lamentam que o Governo mantenha a saúde sob austeridade, embora o executivo socialista insista que nunca houve tantos profissionais no setor público da saúde. Esta semana vai ficar marcada por greves dos médicos e dos enfermeiros e estas são as razões para os protestos e as explicações do Governo.

Quando decorre a greve dos médicos?

A paralisação dos médicos começa às 00:00 de terça-feira e prolonga-se até às 24:00 de quarta. O primeiro dia de greve foi agendado pelo Sindicato Independente dos Médicos e o segundo pela Federação Nacional dos Médicos, que também promove na quarta-feira uma manifestação junto ao Ministério da Saúde.

E a dos enfermeiros?

A paralisação foi marcada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses, começa às 08:00 de terça-feira e estende-se até ao final do dia de sexta-feira.

Há serviços mínimos?

São sempre decretados nas greves no setor da saúde, que incluem todos os serviços de urgência, cuidados intensivos e outros como quimioterapia e algumas cirurgias.

O que reivindicam os médicos?

Querem que todos os portugueses tenham médico de família, lutam pela redução das listas de utentes por cada médico, pretendem a diminuição do tempo em serviço de urgência das 18 para as 12 horas semanais. Querem ainda voltar a poder optar por dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde, querem negociar a sua grelha salarial e a melhoria dos incentivos para fixar clínicos em zonas carenciadas, entre uma vasta lista de exigências.

Numa mensagem dirigida aos utentes, um dos sindicatos médicos assegura que "lutam contra a degradação do SNS e das condições de trabalho", após quatro anos de tentativas de negociação com o Governo.

Alegam ainda que, depois da saída da troika do país - formada pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia e que controlaram a implementação do plano de assistência financeira a Portugal no valor de 78 mil milhões de euros que vigou entre 2011 e 2014 -, há cerca de cinco anos, o Governo mantém o SNS e os médicos sob austeridade.

E que reivindicações têm os enfermeiros?

Pretendem o descongelamento das progressões de todos os enfermeiros e que sejam definidos os 35 anos de serviço e 57 de idade para o acesso à reforma. Exigem que o Governo inclua medidas compensatórias do desgaste, risco e penosidade da profissão, assegurando as compensações resultantes do trabalho por turnos, defina condições de exercício para enfermeiros, enfermeiros especialistas e enfermeiros gestores que determinem a identificação do número de postos de trabalho nos mapas de pessoal e que garanta, no caso dos especialistas, uma quota não inferior a 40%.

Os enfermeiros reclamam também o pagamento do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas em funções e equipare, sem discriminações, todos os vínculos de trabalho.

Há mais ou menos profissionais no SNS?

O aumento de profissionais de saúde tem sido o principal argumento usado pelo Governo para tentar contrariar as queixas das várias classes profissionais. Segundo os dados oficiais do Ministério, entre final de 2015 e maio deste ano, o SNS teve um acréscimo de 10.816 pessoas, um aumento de 9%.

Por classe profissional o reforço foi de: mais 4500 enfermeiros, 1700 médicos especialistas, 2000 internos, 900 assistentes operacionais, 619 técnicos de diagnóstico e terapêutica, entre outros.

A Ordem dos Médicos reconhece um aumento de profissionais em termos absolutos, mas já avisou que em termos de "força de trabalho" não se registou qualquer acréscimo. Há menos médicos em exclusividade (uma opção que terminou em 2009), a população médica está envelhecida e pode deixar de fazer urgência a partir dos 55 anos e a carga de doença aumentou devido ao envelhecimento populacional.

Já os enfermeiros, através da sua ordem profissional, têm argumentado que os profissionais contratados nem sequer serviram para suprir as necessidades da passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais. Acresce que, segundo a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, os números apresentados pelo Governo não traduzem um efetivo aumento de contratação de enfermeiros, tratando-se antes de contratações temporárias para substituir trabalhadores em baixas prolongadas, por exemplo.

Ordem dos Médicos e dos Enfermeiros argumentam que se não houvesse falta de pessoal não haveria serviços a fechar nem tantos problemas nas unidades de saúde em Portugal. Ao todo, o SNS tem atualmente mais de 130 mil profissionais, refere o Ministério da Saúde. Em final de 2015 eram 119 mil.

Qual o rácio de médicos e de enfermeiros por mil habitantes no SNS?

Portugal tem dos mais elevados rácios de médicos por mil habitantes, com mais de 4,5 clínicos por cada mil pessoas, quando a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) é de 3,4. Contudo, dos 52 mil médicos inscritos na Ordem, apenas 45 mil estão no ativo em Portugal e menos de 29 mil estão no SNS.

No caso dos enfermeiros, Portugal continua na cauda da Europa. Apesar de ter 6,3 enfermeiros por mil habitantes, está muito abaixo da média de 9 dos países da OCDE. Quanto ao rácio no SNS, em 2016 o país tinha 4,2 enfermeiros por mil habitantes e em 2017 passou para 4,1, segundo dados da Ordem.

Quais as consequências destes rácios para os profissionais?

Os profissionais sentem-se exaustos, desmotivados e fazem muitas horas extraordinárias. Estudos já apresentados apontam para elevadas taxas de burnout. No caso dos enfermeiros, o estudo mais recente diz que um em cada cinco profissionais estão exaustos.

O estudo feito a pedido da Ordem dos Médicos mostra que 66% dos médicos estão num nível de exaustão emocional e 30% referem uma acentuada diminuição da realização profissional. O recurso às horas extra é outra das formas de tentar contornar as carências de recursos humanos.

Num ano, os médicos do SNS fizeram cerca de seis milhões de horas extra, que já representam um quarto do rendimento médio mensal dos clínicos.

No caso dos enfermeiros, reclamam mais de dois milhões de "falsas horas extra" em dívida, que são colocadas em bolsas de horas que os profissionais acabam por não conseguir gozar.

Que áreas do país ou especialidades são mais afetadas por carência de profissionais?

Segundo a Ordem dos Médicos, há algumas zonas particularmente carenciadas, como o Alentejo e o Algarve. Contudo, o bastonário Miguel Guimarães indica que "há problemas em unidades de todo o país", lembrando casos como o hospital de Gaia e de Vila Real ou os casos de Viseu, Leiria e Guarda.

As especialidades de ginecologia e obstetrícia e de anestesiologia têm evidenciado falhas nos serviços mais recentemente. Mas a Ordem calcula que faltem cerca de cinco mil especialistas em Portugal, o que torna o défice de recursos humanos quase transversal a todas as especialidades clínicas.

O financiamento é outro ponto de discussão na saúde. Tem ou não aumentado?

Segundo o Governo, em quatro anos, o orçamento do SNS cresceu 1.400 milhões de euros. Desde o início de 2018 foram feitos reforços de capital e adiantamentos de mais de 1.500 milhões de euros para pagamento de dívidas. Na sexta-feira, o Governo anunciou um reforço extraordinário de 152 milhões de euros, num total de 445 milhões previstos para este ano.

Mas dados da Comissão Europeia sobre os sistemas de saúde divulgados este mês mostram que o total da despesa em saúde em Portugal "tem vindo a cair" e está nos 9% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a média da União Europeia é de 10%.

Em termos per capita, a despesa pública de Saúde em Portugal fica a menos de metade da média da União Europeia.

E a atividade do SNS tem crescido?

Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, entre final de 2015 e final de 2018 foram feitas mais 589 mil consultas médicas nos centros de saúde, mais 184 mil consultas nos hospitais e um acréscimo mais ligeiro de cirurgias -- mais cerca de 18 mil.

Contudo, o desempenho do SNS tem mostrado problemas nas listas de espera e no cumprimento dos tempos máximos de resposta considerados clinicamente aceitáveis.

Cerca de 20% das cirurgias de doença oncológica nos primeiros meses de 2018 foram feitas além dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG, os tempos de espera clinicamente aceitáveis).

Dados do regulador da Saúde mostram que, no total das cirurgias programadas, os hospitais apresentaram taxas de incumprimento dos tempos de espera de 18,5%. Já 39% das primeiras consultas de especialidade hospitalares foram feitas além dos tempos máximos definidos.

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