Paulo Pereira Cristóvão e Mustafá condenados a prisão por assaltos

O Tribunal de Cascais condenou a sete anos e meio de prisão o antigo inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e a seis anos e quatro meses o líder da claque Juventude Leonina, Nuno Mendes (Mustafá).

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes condenou os arguidos no âmbito do processo dos assaltos violentos a residências, que conta com mais 15 arguidos, três deles agentes da PSP.

Um dos agentes, Elói Fachada, foi condenado a 16 anos de prisão, outro, Luís Conceição, a 17 anos, e uma agente da PSP, Telma Freitas, foi condenada a uma pena suspensa de três anos e cinco meses.

O processo tinha inicialmente 17 arguidos, mas só foram julgados 16 (outro arguido saiu na fase de instrução), acusados de pertencerem a uma rede criminosa de assaltos violentos a residências na Área Metropolitana de Lisboa.

Em causa estavam crimes de associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento. O tribunal não deu como provado o crime de associação criminosa, condenando 15 dos 16 arguidos (um foi absolvido), essencialmente, pelos crimes de roubo e de sequestro.

Após a leitura do acórdão, Paulo Pereira Cristóvão ​​​​​​​disse estar chocado com os sete anos e meio de prisão e anunciou que iria recorrer da decisão. Considerou, tal como a sua advogada, que a pena é "completamente desproporcional" e que não devia ter sido condenado pelos crimes de sequestro. O antigo inspetor da PJ disse ter "um juízo bastante crítico" e que ninguém mais do que ele está "arrependido", assumindo que "foi homem" ao assumir os seus erros em julgamento. Contudo, ressalvou, ser condenado "pelo que não fez" custa, razão pela qual vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa. O mesmo acontecerá com Mustafá, anunciou a defesa do ex-líder da Juventude Leonina.

Neste processo, a 12 dos arguidos foram aplicadas penas efetivas entre os quatro anos e meio e os 17 anos de prisão, enquanto três dos arguidos, incluindo a agente da PSP, foram condenados a penas suspensas até cinco anos. Paulo Santos (Babá), irmão de Mustafá, foi condenado a nove anos e oito meses, Mário Lopes a 13 anos, Celso Augusto a oito anos e um mês, Bruno Pereira a seis anos e quatro meses e Cláudio Máximo condenado a cinco anos e meio, foram as outras penas mais pesadas.

Pereira Cristóvão e Mustafá foram condenados pelo envolvimento e preparação dos assaltos a uma residência no Atrium Cascais, em 27 de fevereiro de 2014, e a uma outra na Avenida do Brasil, em Lisboa, em abril desse ano, do qual acabaram por não levar dinheiro.

Quanto ao assalto à residência no Cascais Atrium, o coletivo de juízes deu como provado, "praticamente na integra os factos" que constam na acusação do MP, nomeadamente a participação "efetiva" de Paulo Pereira Cristóvão. Ficou ainda provado que um dos agentes PSP, que entrou na residência, ameaçou e apontou armas de serviço às vítimas.

Para o tribunal, ficou provado que os arguidos retiraram 145.000 euros de um cofre que o proprietário tinha em casa, apesar de os arguidos, que receberam entre 7.500 e 10.000 euros cada um, terem dito em julgamento que do assalto levaram 80.000 euros.

Quanto aos restantes 65.000 euros, a presidente do coletivo de juízes, Ema Vasconcelos, afirmou "que se desconhece o paradeiro" desse valor.

O segundo assalto, em abril de 2014, foi a uma residência em Lisboa, que pertenceria a um alegado burlão do banco BPN que estaria em dívida para com o arguido Celso Augusto e que guardaria dinheiro debaixo do soalho da habitação, mas os assaltantes ligados a 'Mustafá' não encontraram qualquer dinheiro.

Após o afastamento dos arguidos Nuno Mendes (Mustafá), Paulo Santos (Bábá) e de Paulo Pereira Cristóvão, os restantes arguidos continuaram a realizar assaltos, sobretudo na margem sul do Rio Tejo.

No final da leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes alertou para a "gravidade dos factos".

"A maioria [dos arguidos] confessou os factos muito graves. Sobretudo a gravidade de agentes da PSP que se envolveram e foram penalizados. As penas são bastante elevadas, mas o tribunal teve em muito boa conta a assunção da autoria dos factos. Dar a cara, assumir que se errou, isso, a vossa postura em julgamento, foi premiada", disse a presidente do coletivo de juízes.

Segundo a acusação do Ministério Público, Paulo Pereira Cristóvão, dois outros arguidos e os três polícias recolhiam informações e decidiam quais as pessoas e locais a assaltar pelo grupo, nomeadamente na zona de Lisboa e na margem sul do rio Tejo.

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