Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica: foi "consensual"

Juiz desembargador foi colocado numa secção cível do Tribunal da Relação do Porto, por decisão do presidente, por "conveniência de serviço". Juiz disse que foi "miseravelmente enxovalhado" e que a "solução" foi "consensual".
Publicado a
Atualizado a

Neto de Moura foi colocado numa secção cível do Tribunal da Relação do Porto, de acordo com um despacho do presidente deste tribunal, Nuno Ataíde das Neves, confirmou esta quarta-feira ao DN fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura.

O juiz desembargador, que tem estado sob fogo da opinião pública, depois de revelados acórdãos seus sobre violência doméstica, deu a sua concordância à decisão do presidente da Relação do Porto, sendo assim afastado da decisão sobre recursos neste tipo de processos-crime.

O presidente da Relação do Porto tomou esta decisão, de transferência de um juiz noutra secção, com base num dos três critérios possíveis, no caso por "conveniência de serviço" - os outros dois são a especialização do juiz; e a preferência do próprio.

Numa resposta escrita à TSF, Neto de Moura confirmou que a decisão surgiu depois de uma reunião que aconteceu esta quarta-feira e foi "consensual". Segundo a mesma resposta, o juiz afirmou que "depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição e a solução consensual foi esta".

[notícia atualizada com o critério que esteve na base da transferência e a resposta do juiz à TSF]

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt