Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica: foi "consensual"

Juiz desembargador foi colocado numa secção cível do Tribunal da Relação do Porto, por decisão do presidente, por "conveniência de serviço". Juiz disse que foi "miseravelmente enxovalhado" e que a "solução" foi "consensual".

Neto de Moura foi colocado numa secção cível do Tribunal da Relação do Porto, de acordo com um despacho do presidente deste tribunal, Nuno Ataíde das Neves, confirmou esta quarta-feira ao DN fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura.

O juiz desembargador, que tem estado sob fogo da opinião pública, depois de revelados acórdãos seus sobre violência doméstica, deu a sua concordância à decisão do presidente da Relação do Porto, sendo assim afastado da decisão sobre recursos neste tipo de processos-crime.

O presidente da Relação do Porto tomou esta decisão, de transferência de um juiz noutra secção, com base num dos três critérios possíveis, no caso por "conveniência de serviço" - os outros dois são a especialização do juiz; e a preferência do próprio.

Numa resposta escrita à TSF, Neto de Moura confirmou que a decisão surgiu depois de uma reunião que aconteceu esta quarta-feira e foi "consensual". Segundo a mesma resposta, o juiz afirmou que "depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição e a solução consensual foi esta".

[notícia atualizada com o critério que esteve na base da transferência e a resposta do juiz à TSF]

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