País
04 abril 2019 às 20h36

"Não corte o futuro". Nova campanha para acabar com a mutilação genital feminina

Iniciativa alerta para as consequências da mutilação genital feminina arranca esta sexta-feira nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto.

DN

"Não corte o futuro!" é o mote da campanha para a erradicação da mutilação genital feminina (MGF) que, a partir desta quinta-feira, estará nos aeroportos de Faro, Lisboa e Porto, e até ao dia 21. Isto, porque os casos detetados em Portugal são de mulheres que foram submetidas a tal prática no estrangeiro, em particular na Guiné-Bissau.

O objetivo de alertar para as consequências graves de tal prática ao nível da saúde, física e psicológica.

A prática da MGF é crime em Portugal e, desde 2014, as vítimas têm direito a asilo como requerentes com necessidades especiais. Estima-se que 6 576 mulheres com mais de 15 anos e a residir em Portugal tenham sido sujeiras a esta prática, segundo a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

A campanha insere-se no programa do Governo, em coordenação com organizações não governamentais (ONG) de combate às práticas tradicionais nefastas, nomeadamente a MGF e os casamentos infantis, precoces e forçados. Insere-se no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica, que integra a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030, Portugal + Igual.

A iniciativa abrange o período das férias escolares da Páscoa e é promovida pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pelo Alto Comissariado para as Migrações em parceria com dez organizações da sociedade civil.

Sublinham os organizadores, "a MGF é uma violação dos direitos humanos baseada na desigualdade de género, limitando a autodeterminação de meninas e mulheres e privando-as do seu direito à integridade física e psicológica".

A Organização Mundial de Saúde estima que mais de 200 milhões de meninas e mulheres foram sujeitas à MGF, das quais 500 mil vivem nas comunidades migrantes de países da UE. E há o perigo de outros 68 milhões poderão tornar-se vítimas até 2030.