Megaoperação da PJ: 11 detidos por lavagem de dinheiro, burlas e fraudes ao Estado

Na manhã desta quarta-feira, mais de 100 inspetores da Judiciária fizeram buscas em vários escritórios de contabilidade e de advogados do Porto. Mais de dois milhões de euros desviados

A Polícia Judiciária (PJ) deteve 11 empresários no Porto no âmbito de uma mega operação que visava, principalmente suspeitos de fuga ao fisco e fraude à segurança social. A operação envolveu mais de uma centena de inspetores da PJ. Os presos têm entre 25 e 55 anos e atuavam no norte do país.

São vários e graves os crimes em causa nesta investigação da diretoria do Norte: associação criminosa, burlas ao fisco, fraude à segurança social, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. Uma primeira estimativa aponta para mais de dois milhões de euros que foram desviados do erário público com fugas ao IRC e ao IVA.

Em comunicado, a PJ informa que foram realizadas cerca de 40 buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos Concelhos de Paços de Ferreira, Paredes, Porto, Vila Nova de Gaia, Santo Tirso, Guimarães, Maia, Marco de Canaveses e Felgueiras.

De acordo com o apurado até ao momento pela investigação, que contou com a colaboração da Autoridade Tributária - Direção de Finanças do Porto, entre 2016 e 2018, o presumível líder desta associação criminosa, proprietário de gabinetes de contabilidade, com o apoio de terceiros, manteve "uma prática reiterada e constante de comportamentos tendentes à obtenção de benefícios fiscais indevidos para os seus clientes, nomeadamente em reembolsos de IVA e na diminuição artificial da matéria coletável para efeitos de IRC, colhendo desse modo proveitos e benefícios a que sabia não terem direito".

Para o efeito, foram declarados dados falsos à Autoridade Tributária, emitindo faturas de compras e prestações de serviços, por meios informáticos, em nome de sujeitos passivos cuja contabilidade tinham a seu cargo.

Segundo adianta a PJ, estes suspeitos falsificaram documentos, designadamente contratos de trabalho, declarações de rendimentos, recibos de salários, inscrição ou manutenção de trabalhadores em empresas, declarações fiscais e da segurança social e outros, de modo a obterem para terceiros vantagens atribuídas pelo Estado e a aprovação de créditos junto de instituições financeiras, bem como a concessão de apoios no âmbito dos programas de financiamento, nomeadamente o "Portugal 2020".

No operação policial foram apreendidas vários automóveis, equipamentos informáticos e telemóveis, e vasta documentação contabilística e fiscal.

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