Próximo ano letivo: mais dias de aulas e foco nas aprendizagens essenciais

No próximo ano letivo, as aulas começam para todos os anos de escolaridade e para todas as modalidades de ensino entre 14 e 17 de setembro. Mas aumentam os dias de aulas - diminuindo a pausa letiva da Páscoa e prolongando o ano letivo (com exceção dos alunos com exames) - para garantir a recuperação dos alunos e a consolidação das matérias, anunciou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Desta forma, no próximo ano letivo haverá aulas até 9 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade; até 15 de junho de 2021 para os alunos dos 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade; e até 30 de junho de 2021 na Educação pré-escolar e ainda nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico

Agradecendo a todos os que tornaram possível terminar mais um ano letivo em condições excecionais, o ministro admitiu que hoje "temos todos necessariamente mais experiência e mais capacidade, individual e coletiva, para lidar com a pandemia".

Sendo assim, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas excecionais para o funcionamento das escolas - que garantam a retoma das atividades letivas e não letivas e também a confiança de toda a comunidade educativa. "Estas orientações constituem um ponto de partida, a dois meses e meio do início do ano letivo", para que as escolas possam começar a preparar o regresso às aulas.

"Temos de nos preparar para o pior", diz o ministro, por isso o governo prevê três cenários, com três regimes - presencial, não presencial e misto. O regime preferencial é o presencial, os outros funcionarão apenas unicamente em caso de necessidade temporária no caso de um encerramento forçando pela pandemia de covid-19.

"As escolas funcionam em regime presencial, com possibilidade de uma gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários, no sentido de serem cumpridas as normas de saúde", afirma o ministro da Educação.

Os alunos do pré-escolar, do 1º e do 2º ciclo serão privilegiados no ensino presencial, assim como alunos com apoio social escolar e com necessidades especiais. "Se tivermos que tomar opções, estes serão os que preferencialmente terão aulas nas escolas", garante o ministro, admitindo que os mais pequenos foram os mais prejudicados pelo regime de ensino não-presencial adotado no último período deste ano letivo.

As escolas terão, neste contexto, mais autonomia para definir estratégias para pôr em prática as medidas de saúde previstas e o distanciamento social - nomeadamente no que toca à flexibilidade dos horários escolares e redução do número de alunos por turma. "O nosso entendimento é que as escolas têm de funcionar presencialmente e têm de encontrar as medidas adequadas para o fazerem", afirma o ministro da Educação. As máscaras serão obrigatórias para todos os alunos a partir do segundo ciclo e será necessário adaptar espaços para se tornarem salas de aulas, mas Tiago Brandão Rodrigues está confiante que "todas as escolas terão capacidade funcionar presencialmente".

O ministro garante um reforço de recursos humanos - "reforçando o crédito horário das escolas, materializado em mais tempo para os professores trabalharem com os alunos, em coadjuvações, apoios, etc.". Estas medidas irão beneficiar todos os alunos mas dão uma atenção especial aos alunos com necessidades especiais. Está ainda prevista a contratação de psicólogos e outros técnicos especializados que possa apoiar os professores e os alunos. Para tal, haverá um reforço orçamental na ordem dos 125 milhões de euros para recursos humanos (que se somam aos 400 milhões anunciados antes para o plano tecnológico).

Para além da contratação dos professores, o ministro lembrou que já estava em curso um reforço de 600 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos para o próximo ano letivo,

Dando prioridade à consolidação das matérias e à recuperação dos alunos que eventualmente tenham ficado para trás nestes últimos meses, o secretário de estado garantiu que haverá uma "clarificação daqueles que são os objetos dos currículos, ou seja, o centrar nas aprendizagens essenciais que já correspondem a um esforço que foi feito em conjunto com os professores para redução de programas demasiado extensos". "Para dizer isto de maneira bastante compreensível, mais importante do que dar a correr as não sei quantas páginas de um manual é garantir que os alunos têm uma boa capacidade consolidada de leitura, de escrita, de interpretação."

As orientações que já foram enviadas às escolas vão no sentido de as cinco primeiras semanas se destinarem à recuperação/consolidação de aprendizagens, continuando esse trabalho ao longo de todo o ano. Haverá um ​​​​​​enfoque no perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória e nas aprendizagens essenciais para cada ano de escolaridade.

Além disso, anunciou um reforço nas tutorias e um apoio suplementar de quatro horas com um tutor para todos os alunos que reprovaram neste ano, assim como um programa de mentorado.

Ao mesmo tempo, continua a aposta nas tecnologias digitais, com uma aposta na capacitação digital dos docentes e na desmaterialização dos manuais escolares.