Greve dos motoristas desconvocada após acordo

Paralisação estava prevista para começar neste sábado (00.00), mas fica sem efeito após entendimento entre o Sindicato e a Antram, semelhante ao assinado anteriormente com a Fectrans e o SIMM. O presidente da Antram estima que no final do ano "tudo esteja concluído".

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciou, na madrugada deste sábado, a desconvocação da greve ao trabalho extraordinário, fins de semana e feriados que se deveria prolongar até dia 22 de setembro.

O presidente do SNMMP, Francisco São Bento, revelou existir um "princípio de acordo" com a Antram que permitiu a desconvocação da greve, cujo início esteve previsto para as 00:00 deste sábado. Também o advogado da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), João Salvador, confirmou haver este princípio de acordo, no final de uma reunião no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa, que começou perto da meia-noite de sexta-feira.

À entrada para a reunião, o presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas, Francisco São Bento, já tinha admitido este cenário, garantindo que os dirigentes foram chamados ao gabinete governamental depois de terem a garantia de que a proposta que apresentaram "ia ser aceite". O que veio a verificar-se.

Sindicato reclamava a exigência do pagamento "das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário" e de que as mesmas "sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei"

Depois de uma greve em abril e outra em agosto, por melhores condições remuneratórias, os motoristas de matérias perigosas tinham previsto iniciar neste sábado uma nova greve que só deveria terminar no dia 22. Mas que nesta madrugada acabou por ser desconvocada.

Esta greve, tal como as duas anteriores tinha sido convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), um sindicato independente, criado há cerca de um ano, que até há pouco tempo teve como porta-voz um advogado que, entretanto, se tornou candidato às eleições legislativas pelo Partido Democrático Republicano.

A decisão de fazer uma nova greve surgia em resposta "à intransigência da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] em não aceitar" os "princípios básicos e legais" que os motoristas consideram essenciais "como ponto de partida para a mediação negocial", explicou o presidente do SNMMP, Francisco São Bento.

Entre os considerandos para a convocação da greve "cirúrgica", abrangendo as horas extraordinárias, fins de semana e feriados, o responsável sindical reclamava a exigência do pagamento "das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário" e de que as mesmas "sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei".

Uma vez que o SNMMP e a Antram não tinham chegado a acordo sobre os serviços mínimos a prestar durante a greve, o Governo aprovou na quarta-feira o despacho que estipula os serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

"As primeiras reuniões vão decorrer e acreditamos que bem antes do final do ano tudo esteja concluído"

Acordo semelhante ao da Fectrans e do SIMM

O advogado da Antram, João Salvador, esclareceu que o acordo entre as partes cria uma base negocial que é "rigorosamente a mesma que já foi determinada e assinada com a Fectrans e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM)".

"O acordo foi assinando há momentos e permite desconvocar a greve que estava marcada. Existiu uma viragem do sindicato, de uma lógica mais virada para o conflito para uma lógica mais institucional e de negociação, e que permitiu assinar um entendimento de princípio nas mesmas bases com que foi feito com outros sindicatos", sublinhou.

Acompanhado do presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, o advogado considerou que esta foi uma "vitória comum". "Esta é uma vitória comum que lança as bases para uma reconciliação no setor, que há muito era necessária. Vamos começar a trabalhar nessa reconciliação. As primeiras reuniões vão decorrer e acreditamos que bem antes do final do ano tudo esteja concluído", declarou.

Um país "cansado destas greves"

"O país está cansado destas greves, não temos dúvidas de que os motoristas também, as empresas também. Foram quatro pré-avisos de greve em pouco mais de quatro meses", afirmou ainda o ministro das Infraestruturas, após a reunião entre o sindicato e a Antram. Pedro Nuno Santos disse que "o tempo da greve terminou e começou o tempo do diálogo", na sequência da desconvocação da paralisação do sindicato, considerando a paz social uma vitória.

O governante declarou que este foi "o culminar de um trabalho com muitos meses", depois de um acordo entre a Antram e a Fectrans - Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, e de um acordo entre a Antram e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM).

"Nunca desistimos de promover a via do diálogo como uma via de resolução do conflito", referiu o governante, destacando que "estão criadas todas as condições para que o SNMMP e a Antram possam trabalhar em conjunto" e em diálogo, que "é a via correta para se resolver estes conflitos".

Para Pedro Nuno Santos, "os motoristas hoje têm a possibilidade de, pela via do diálogo, tentarem melhorar a sua condição e as empresas, no quadro daquilo que também é esta negociação, preservarem a sua competitividade".

Pedro Nuno Santos desejou ainda que as partes consigam alcançar uma "solução satisfatória", mas "há muito trabalho ainda para fazer entre os motoristas e as empresas", mas conseguir-se "paz social num setor tão importante quanto este é uma vitória, desde logo das partes desse setor, mas como tem um impacto tão grande" na vida dos portugueses "é uma vitória para todos.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.