Presos queimam caixotes em Paços de Ferreira

Os reclusos detidos na prisão de Paços de Ferreira queimaram esta manhã caixotes do lixo provocando uma situação crítica de segurança

Os presos da Ala A da prisão de Paços de Ferreira terão queimado contentores do lixo esta manhã num protesto que marca o arranque de um novo período de greve dos guardas prisionais que vai durar até dia 18. O motim, que começou após o pequeno-almoço, foi dominado pelos guardas mas ainda não há muitas informações sobre a situação no interior do estabelecimento prisional.

Segundo as informações recolhidas os presos, que protestavam por não terem visitas esta sexta-feira, terão regressado às celas de onde deverão voltar a sair por volta das 11.30/12.00

Com esta atitude os reclusos mostram o descontentamento com a realização de mais um período de paralisação dos guardas que pretendem o regresso das negociações com o Ministério da Justiça sobre o estatuto profissional, pretendem uma atualização da tabela remuneratória, criação de novas carreiras e um novo subsídio de turno. Também defendem a alteração dos horários de trabalho, descongelamento das carreiras e novas admissões para o corpo da Guarda Prisional.

Nesta paralisação marcada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional vão ter de existir serviços mínimos, decididos pelo Colégio Arbitral e com os quais o sindicato não concorda.

Assim, os reclusos têm direito a um telefonema durante o período da paralisação; o recebimento de uma cantina [compra de bens pelo preso no interior da cadeia] e a autorização para uma visita familiar alargada num dos cinco dias de greve. Perante esta situação o sindicato, num ofício noticiado pelo DN no dia 12, apela a que os guardas sejam "extremamente zelosos" nestes dias.

O SNCGP - que esta sexta-feira deverá ser recebido pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa - aconselha, por exemplo, a que a visita familiar tenha lugar para todas as prisões e todos os presos nesta sexta-feira. O que pode ser inviabilizado por falta de condições das cadeias para receber a totalidade de visitas - cada recluso pode ter seis. Por essa razão o sistema prisional tem os horários de visitas separados por vários dias.

Salientam os responsáveis do sindicato que os visitantes devem ser "devidamente e zelosamente controlados e que a visita seja concluída antes das 16h00 altura em que os turnos da manhã terminam o seu serviço".

Outra das indicações é a de não deixar entrar nos estabelecimentos prisionais sacos e bens. Decisão que pode criar momentos de tensão pois cada família pode entregar - segundo o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais - dois quilos de doces referentes à quadra. O que poderá não acontecer.

Quanto ao telefonema a que os presos têm direito, o sindicato aconselha os associados a tomarem nota de quem vai fazendo esse contacto e que esse documento seja passado de turno para turno. No ofício pode ler-se que se o recluso tentar ou realizar "mais chamadas para além daquela autorizada, defendemos que não deverá ser permitido ou para evitarem problemas, participarem a ocorrência".

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais acusou o sindicato de estar a querer boicotar a obrigação de serviços mínimos.

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