"Deve haver zero capturas de sardinha em 2019"

Medida aplica-se a Portugal e Espanha e resulta de um parecer do ICES. Pescadores alegam que os recursos de sardinha aumentaram 50% na costa portuguesa e querem a revisão da quota de pesca

A pesca da sardinha deveria ser suspensa em 2019 em Portugal e Espanha, tendo em conta a diminuição do 'stock' verificada nos últimos anos, segundo um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) hoje divulgado.

"Deve haver zero capturas em 2019", lê-se no documento do organismo científico.

De acordo com o ICES, o 'stock' de sardinha com um ou mais anos tem recuado desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas.

Por sua vez, o recrutamento (novos peixes) tem sido inferior "à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o seu pior resultado", abaixo de cinco mil milhões de toneladas.

Os cenários em causa

Apesar de recomendar a suspensão da captura de sardinha, o ICES apresenta vários cenários de pesca.

Por exemplo, se o número de capturas de peixes entre os dois e cinco anos for o mesmo do de 2018, a biomassa com mais de um ano rondará as 158.409 toneladas, abaixo das 169.327 toneladas caso a captura seja proibida.

Em 2018, o organismo científico recomendou também a suspensão da pesca da sardinha, sustentando, na altura, o seu parecer com a diminuição do 'stock' de pescado.

Já em 2016, o organismo científico recomendava que Portugal devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos para que o 'stock' de sardinha regresse a níveis aceitáveis.

O que está em vigor

Na sequência da recomendação de 2018, Portugal, Espanha e a Comissão Europeia definiram um plano de pesca, no qual ficou acordado que o limite de capturas, a dividir entre Portugal e Espanha, deveria ser inferior a 15 mil toneladas.

Decisão que, posteriormente, foi contestada pela generalidade dos produtores, pescadores e sindicatos que defendiam que o limite de capturas não deveria ceder, tendo em conta a abundância da espécie na costa portuguesa.

Tendo em vista a recuperação do 'stock' da sardinha, o governo optou por suspender a pesca da espécie, com qualquer arte de captura, entre 11 de janeiro e 21 maio.

Até 31 de julho, os pescadores estão autorizados a capturar 4.855 toneladas, com limites diários, medidas de proteção dos juvenis e monitorização da pescaria.

"Até 31 de julho, os pescadores portugueses poderão capturar 4.855 toneladas, com limites de capturas diárias, medidas de proteção dos juvenis e uma monitorização permanente desta pescaria. [...] As possibilidades de pesca após 01 de agosto dependerão da análise dos dados científicos recolhidos pelas campanhas científicas de Portugal e Espanha realizadas nesta primavera", indicou, em 21 de maio, o Ministério do Mar em resposta à Lusa.

Apesar de inicialmente o fim da proibição ter estado agendado para o dia 30 de abril, o ministério liderado por Ana Paula Vitorino optou por prolongá-lo, tendo em vista assegurar a recuperação e gestão do 'stock'.

Em 27 de junho, os resultados preliminares do último cruzeiro científico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) apontavam para um aumento dos recursos de sardinha na ordem dos 50% e os de biqueirão 100%

A recomendação surge pouco depois de os pescadores portugueses reivindicarem o aumento das quotas de captura, alegando que os recursos de sardinha aumentaram 50% na costa portuguesa.

"Queremos manter as regras de gestão da pesca para proteger os recursos, mas também queremos recuperar um pouco o rendimento e defendemos que se deve adaptar a exploração à nova realidade, que é francamente positiva", disse à Lusa Humberto Jorge, dirigente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anop Cerco), no final de uma reunião da Comissão de Acompanhamento da Sardinha, no final do mês de junho.

A comissão reuniu-se com o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e no encontro foram apresentados os resultados preliminares do cruzeiro científico do IPMA, que terminou em maio, e que apontam para uma recuperação de mais de 50% dos recursos da sardinha na costa portuguesa e no golfo de Cádiz e de 100% do biqueirão.

"Os resultados que nos foram transmitidos, ainda que preliminares, são extremamente positivos, com uma recuperação da biomassa como não há memória", disse Humberto Jorge, lembrando que as previsões apontavam para uma recuperação de 10% ao ano.

Pescadores apontam outros dados e pedem aumento de quotas para 2019

Segundo o dirigente associativo, o secretário de Estado prometeu fazer os possíveis para aumentar as quotas de pesca destas espécies.

"Esperamos agora que o Governo consiga, em sede própria, adequar as quotas de captura à nova realidade, para 2019 e ainda para 2018", afirmou.

A Associação das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco tem defendido a revisão da quota da sardinha, a dividir entre Portugal e Espanha, das atuais 14.600 para 20 a 25 mil toneladas, ainda este ano.

Os parceiros da comissão de acompanhamento da pesca da sardinha, presidida pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), já iniciaram as reuniões para definir as possibilidades de captura de sardinha para 2019.

A Comissão Europeia fixou para 2018 uma quota de 14.600 toneladas, a dividir entre Portugal e Espanha.

Portugal pode capturar 9.709 toneladas (66,7%) e Espanha 4.891 toneladas (33,5%), mas 50% do total de capturas têm de ser concretizadas até ao final de julho, ficando as restantes 7.300 toneladas para os meses seguintes.

Os limites anuais de capturas de sardinha desceram entre 2011 (53.616 toneladas) e 2015 (13.387), tendo subido ligeiramente em 2016 (13.698) e 2017 (14.694).

A pesca da sardinha foi retomada em 22 de maio, podendo os pescadores capturar 4.855 toneladas até julho, depois de ter estado interditada entre outubro de 2017 e maio de 2018.

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