O estranho caso do anestesista a 500 euros à hora

Três dias depois, o mistério mantém-se. O Estado ofereceu 500 euros à hora para anestesista na Maternidade Alfredo da Costa e ninguém quis, alguém os pediu e Estado não pagou, ou nem uma coisa nem outra? Ordem dos Médicos ameaça com tribunal, sindicato exige ver documentos, ministério diz que mantém o que disse - mas disse o quê?

Anestesistas a 500 euros à hora? Ordem dos Médicos fala em "notícia falsa" e "mito de Natal" e ameaça processar "dado o caráter ofensivo e indigno para os médicos como resultado das declarações proferidas"; Sindicato Independente dos Médicos exige ver documentos; ministério "reafirma a veracidade das declarações" da ministra.

"O Centro hospitalar de Lisboa Central procurou realizar a contratação externa de um anestesista junto de empresas prestadoras de serviços, de forma a garantir o suprimento da necessidade de um especialista na escala da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) nestes dias; uma das respostas enviadas por uma destas empresas ao CHLC referia que os vários especialistas contactados não estavam disponíveis para trabalhar pelos valores propostos (...) e incluía a possibilidade de um anestesista mediante o pagamento de 500 euros por hora. O Ministério reafirma, por isso, a veracidade das declarações proferidas neste âmbito, de que existiu uma proposta do valor referido por parte dos prestadores de serviço. "

"A Ordem exige que a situação seja totalmente esclarecida, desafiando a ministra a apresentar publicamente os documentos oficiais emitidos pelo CHLC que comprovem as suas palavras ou, em alternativa, a dizer a verdade aos portugueses."

Em esclarecimento divulgado na manhã desta quinta-feira, o ministério da Saúde responde assim às exigências dos representantes dos médicos no sentido de demonstrar a veracidade das declarações proferidas pela ministra a 24 de dezembro, quando justificou o encerramento das urgências da MAC na quadra natalícia.

Igualmente em comunicado, publicitado pouco antes do do ministério, a Ordem dos Médicos tinha vindo "publicamente negar a existência de propostas de contratação de anestesiologistas a 500€ à hora no Serviço Nacional de Saúde (SNS)", citando o bastonário -- "Qualquer pessoa de bom senso compreenderia que, se tal proposta existisse, num turno de 12 horas, quase triplicava o ordenado de um mês" - e concluindo: "Em face das afirmações públicas da ministra da Saúde, a Ordem exige que a situação seja totalmente esclarecida, desafiando a ministra a apresentar publicamente os documentos oficiais emitidos pelo CHLC que comprovem as suas palavras ou, em alternativa, a dizer a verdade aos portugueses." A mesma exigência já havia sido feita pelo Sindicato Independente dos Médicos, na terça-feira (dia de Natal), quando exigiu "saber a quem e onde foram feitos pagamentos desta ordem."

Comunicado contradiz ministra?

Mas que disse exatamente a ministra? O que os jornalistas perceberam e veicularam foi: "Neste Natal, nem os 500 euros à hora oferecidos foram aliciantes o suficiente para colmatar a falta de anestesistas."É este o título da notícia da SIC, canal ao qual foram feitas as declarações em causa. Ou seja, concluía-se que o Estado tinha oferecido aquele extraordinário valor à hora mas que nenhum médico tinha aceitado, o que tinha implicado o dito encerramento das urgências da MAC.

As palavras exatas da ministra foram: "Sempre resolveríamos, se houvesse anestesistas, a contratação pelo valor que nos é pedido e, no caso, o valor que nos é pedido é 500 euros à hora. Sucede que, todavia, não foi possível recrutar um segundo elemento e isso demonstra a necessidade que temos em determinadas áreas de mantermos no Serviço Nacional de Saúde os profissionais que formamos."

"Sempre resolveríamos, se houvessem anestesistas, a contratação pelo valor que nos é pedido e, no caso, o valor que nos é pedido é 500 euros à hora. Sucede que, todavia, não foi possível recrutar um segundo elemento."

O que parece pois é que a ministra disse realmente que foi pedido um valor de 500 euros/hora e que esse valor seria aceite caso houvesse anestesistas disponíveis.

O que é diferente daquilo que está no comunicado do ministério: que "uma das respostas enviadas por uma destas empresas ao CHLC (...) incluía ainda a disponibilidade de um anestesista mediante o pagamento de 500 euros/hora", que parece traduzir-se por "havia um anestesista que pedia 500 euros/hora".

E diferente ainda daquilo que terá sido comunicado ao site Polígrafo por fonte do ministério da Saúde - que "a ministra se reportava a um caso circunstancial de um profissional que terá comunicado a uma das empresas com quem o CHLC negociou que nem por 500 euros iria trabalhar nessas noites."

Acresce que a tabela de contratação em vigor estabelece valores entre 26 e 39 euros/hora, pelo que legalmente não seria possível contratar um médico pelos 500 euros citados. Como sublinha o comunicado da Ordem: "A verdade é bem diferente: o Centro Hospitalar de Lisboa Central terá aberto um concurso para contratação de prestadores de serviços, por um valor de 39€ à hora, valor esse que seria pago à empresa, não aos médicos especialistas (cujo valor/hora é sempre inferior ao que é pago à empresa)."

"A Ordem dos Médicos exige que sejam apresentados os documentos / contratos onde conste claramente o referido valor e que seja explicado em que meios oficiais foram publicados e divulgados. Confirmando-se a verdade - isto é, que tais propostas de contratação por 500€/hora não existem - a Ordem exige um desmentido tão público quanto o foram estas falsas notícias."

Pelo que a representação da classe profissional conclui: "Perante uma discrepância de 461€, a Ordem dos Médicos exige que sejam apresentados os documentos/contratos onde conste claramente o referido valor e que seja explicado em que meios oficiais foram publicados e divulgados. Confirmando-se a verdade - isto é, que tais propostas de contratação por 500€/hora não existem - a Ordem exige um desmentido tão público quanto o foram estas falsas notícias, e reserva-se no direito de recorrer aos Tribunais dado o caráter ofensivo e indigno para os médicos como resultado das declarações proferidas."

Afinal, urgências estão ou não fechadas?

Recorde-se que a própria notícia sobre o encerramento das urgências da MAC, divulgada esta segunda-feira, 24 de dezembro, teve aspetos contraditórios.

Se uma "fonte oficial do CHLC afirmou à Lusa que. "a urgência está aberta, só se for algum caso em que o parto não seja urgente será encaminhado para outro hospital. As senhoras podem vir, serão observadas na Maternidade, depois da análise da sua situação, será decidido o que fazer. Se não for urgente, se não for iminente o parto, será encaminhado para outra unidade, no âmbito da rede do Serviço Nacional de Saúde", reiterando-se que havia 17 mulheres ali internadas que "caso entrem em trabalho de parto, serão assistidas", à TSF a médica responsável pela medicina materno-fetal da MAC, Maria José Alves, certificava: "Para manter a segurança das grávidas, não podemos receber senhoras de fora."

"É difícil acreditar que tem havido vontade de resolver este problema. Os responsáveis sabem que há falta de recursos humanos, não só na nossa maternidade, e inexplicavelmente não abriram vagas".

E explicava: "As internadas sofrem de patologia materna e patologia fetal, podendo em qualquer altura necessitar de uma intervenção cirúrgica, e o pior que poderia acontecer é termos duas emergências ao mesmo tempo e só termos um anestesista. Pelo que decidimos que o mais sensato era fechar a maternidade às senhoras que vêm de fora."

Garantindo que se a situação se mantiver a urgência terá de permanecer encerrada, Maria José Alves considerou-a "inexplicável" e foi mesmo mais longe, concluindo: "É difícil acreditar que tem havido vontade de resolver este problema. Os responsáveis sabem que há falta de recursos humanos, não só na nossa maternidade, e inexplicavelmente não abriram vagas."

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