Ponta Delgada: Misericórdia pede inquérito externo a alegados maus-tratos

Santa Casa anunciou que encomendou um inquérito externo para investigar alegados maus-tratos na instituição, garantindo não ter conhecimento das situações denunciadas numa reportagem da TVI

"A mesa da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, e partindo de tais acusações até agora estranhas para nós, deliberou, por unanimidade, proceder a um inquérito externo já em andamento, com vista a não só descer ao concreto no que toca a cada uma daquelas acusações, quase todas elas abstratas, como também distinguir do que possa ser arma de arremesso contra o Governo Regional", adiantou, o provedor, José Francisco Silva, em comunicado de imprensa.

A reação surge depois de a TVI ter emitido, na quarta e na quinta-feira, uma reportagem sobre alegados maus-tratos a idosos nas Santas Casas da Misericórdia de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.

"A Santa Casa não pode ficar indiferente a acusações tão torpes e graves, bem sabendo nós que em todas as instituições públicas ou privadas há sempre falhas a corrigir", salientou o provedor.

José Francisco Silva disse estranhar que os médicos que denunciaram o caso "nada tenham visto e reportado" à mesa da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, quando prestavam assistência àquela instituição, e acusou o antigo delegado de saúde de pretender um "ajuste de contas" com o Governo Regional, por ter sido "exonerado do cargo".

"A Santa Casa da Misericórdia não pode servir como arma de arremesso para ajustes de contas com o Governo Regional por parte de quem eventualmente se sente molestado por ele", frisou.

O provedor sublinhou que a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada até agora não sofreu qualquer "condenação criminal" e acusou a TVI de "diabolizar" a instituição e de ser "manifestamente tendenciosa".

A instituição admite mesmo "instaurar um processo-crime contra a TVI" e pedir uma indemnização "pelos graves danos de imagem e financeiros já sofridos".

O comunicado do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada foi divulgado logo depois de o Governo Regional dos Açores ter anunciado também a abertura de um inquérito.

"Face à gravidade e ao teor das denúncias reportadas recentemente, que constituem dados novos, o Governo dos Açores irá solicitar a intervenção do Ministério Público, assim como determinar a abertura do devido inquérito no sentido do apuramento cabal de todos os factos", adiantou o executivo açoriano, num comunicado conjunto das secretarias regionais da Saúde e Solidariedade Social.

Segundo o Governo Regional, o Delegado de Saúde de Ponta Delgada chegou a determinar o encerramento da unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia, a 19 de outubro de 2016, mas acabou por revogar esse despacho a 24 de outubro de 2016, por ter reconhecido o "esforço da instituição" em cumprir, a partir daquele momento, as "medidas de salubridade, higiene e segurança preconizadas".

A Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores vai ouvir, na segunda-feira, 30 de julho, por proposta do grupo parlamentar do PS, a coordenadora da Rede Regional dos Cuidados Integrados, os provedores da Santa Casa de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e os secretários regionais da Saúde e da Solidariedade Social.

Entretanto, o grupo parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa dos Açores anunciou a criação de uma comissão de inquérito, com caráter potestativo, para investigar os alegados casos de maus tratos a idosos.

A bancada do CDS já tinha requerido ao Governo, com caráter de urgência, uma cópia de um relatório avaliativo da Rede Regional de Cuidados Integrados dos Açores.

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