Manifestantes negam acusação. PSP não tem certezas

Depois da tensão que marcou o início, na manhã desta quinta-feira, do julgamento sumário dos quatro arguidos detidos durante a manifestação na Avenida da Liberdade depois da intervenção policial no Bairro da Jamaica - testemunhas, arguidos e agentes da Polícia que participaram nos incidentes envolveram-se numa discussão acesa no átrio do Tribunal de Pequena Instância Criminal - a sessão continuou com a audição das versões de arguidos e ofendidos. Os dois lados apresentaram versões diferentes do que terá acontecido durante a manifestação contra o racismo a 21 de janeiro de 2019.

Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público de ofensas à integridade física qualificada, de injuria agravada, de dano e e de participação em motim. Cinco agentes da PSP, entre eles o intendente Luís Moreira, do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, estão entre os ofendidos e alguns destes são testemunhas.

Da parte da manhã foram ouvidos os arguidos. Todos negaram ter arremessado pedras na zona da Avenida da Liberdade - uma ação que terá levado a PSP a disparar balas de borracha "para o ar", diz a polícia, "diretamente contra os manifestantes", alegam os arguidos. Um deles garante que nem sequer estava a participar na manifestação - teria ido buscar a farda ao restaurante onde trabalha. Terá visto "cinco agentes" a correr na sua direção "de cassetetes no ar". E fugiu. Foi detido. O intendente Luís Moreira acusa este arguido de o ter tentado atingir com uma garrafa de água de plástico.

"Nego tudo de que sou acusado. É tudo mentira. Não arremessei pedra nenhuma nem agi com violência contra a polícia. Não peguei em nenhuma pedra da calçada. Fui apanhado no fogo cruzado entre um grupo de manifestantes que arremessou as pedras e a polícia que disparava tiros de balas de borracha. Fui detido de uma maneira brusca e sem entender porquê", sustentou Bruno Andrade, 29 anos, morador em Paço de Arcos, concelho de Oeiras.

José Júnior, 22 anos, residente na Póvoa de Santo Adrião, concelho de Odivelas, também negou todos os crimes.

"Tudo o que está na acusação não é verdade. Estava na manifestação, mas não arremessei pedras. Quando começou o arremesso de pedras estava na estrada junto da polícia, que atirava (disparava balas de borracha) diretamente às pessoas. Não fiz nada. Fui detido quando estava a falar com uma senhora na paragem de autocarro e já não havia arremesso de pedras", descreveu o jovem à juíza.

Teodoro Ferreira, 26 anos, residente no concelho do Seixal, acusado de insultar verbalmente elementos policiais, assumiu que esteve na manifestação, originada pelos alegados atos de violência cometidos por elementos policiais no dia anterior contra moradores do Bairro da Jamaica, no concelho do Seixal, mas também negou que tivesse injuriado polícias.

Bruno Fonseca, 31 anos, morador em Agualva Cacém, concelho de Sintra, disse em tribunal que não fazia parte da manifestação e que tinha ido buscar a farda ao seu local de trabalho. Este arguido explicou que estava com o telemóvel na mão a filmar quando foi abordado por "quatro ou cinco polícias" com o cassetete na mão.

O intendente Luís Moreira disse que os manifestantes "desrespeitaram" a ordem policial para descer, desde a Praça do Marquês de Pombal, a Avenida da Liberdade, pelos passeios, fazendo-o pelo meio das viaturas, o que levou ao corte das vias. Outros agentes ouvidos na audiência garantem que houve viaturas atingidas com pedras.

Foi Luís Moreira quem ordenou que os agentes policiais disparassem para o ar de forma a que os manifestantes dispersassem, mas como isso não aconteceu, houve a necessidade de se efetuar disparos com balas de borracha na direção das pessoas, que agiram de forma a "instigar e a provocar o confronto".

O objetivo, segundo o intendente Luís Moreira, era "pôr termo" a estes atos de violência, pois "havia o perigo de alguém morrer", já que "as pedras vinham de todo o lado", relatando que um capacete e três escudos ficaram destruídos.

Ricardo Barata, oficial da PSP ouvido durante a tarde, disse que não viu ninguém a atirar pedras, mas foi um dos atingidos por estas. Esteve presente na altura da detenção de Bruno Fonseca, mas não ouviu as alegadas injúrias que este terá dirigido à polícia. "Estava uma grande confusão", relatou.

Quando a juíza Sofia Marinho Pires lhe pediu para identificar os dois arguidos detidos na sua presença só conseguiu reconhecer Bruno Fonseca, não reconhecendo Teodoro ferreira.

Hugo Santos, do Corpo de Intervenção da PSP, e que tomou a chefia da operação na Praça do Marquês de Pombal, disse que tinha 12 agentes na sua equipa e que foi ele quem imobilizou dois dos arguidos, os que estão acusados de terem arremessado pedras da calçada contra a polícia. "Uma das situações é dúbia, eu não o vi a atirar a pedra, mas ele era o único que estava no local de onde esta foi lançada. Em relação ao outro arguido vi-o a arremessar pedras", respondeu à juíza.

Referia-se a Bruno Andrade - que se queixou de ter sido imobilizado por "cinco agentes", e a José Júnior - sobre este não o viu a arremessar pedras diretamente.- mas não tem dúvidas de que são mesmo eles. "Iria reconhecê-los em qualquer lugar", garantiu. Filipe Salgueiro, do Corpo de Intervenção da PSP, também prestou declarações - é um dos agentes que foi atingido, no caso, na anca. Sofreu ferimentos ligeiros, tal como todos os ofendidos.

A defesa pediu ao tribunal as imagens da manifestação recolhidas pelas televisões (RTP, SIC, TVI e CMTV)l, assim como as imagens de estabelecimentos comerciais da zona, nomeadamente de um hotel. E pediu também a reconstituição dos acontecimentos. O tribunal acedeu apenas ao primeiro pedido, considerando o segundo inviável. Pelo menos dois dos arguidos têm também filmagens próprias dos acontecimentos. Um deles terá filmado a detenção de outro.

O julgamento, que teve início às 9h30, foi interrompido 45 minutos depois e retomou às 11h25, com um pedido do advogado de defesa para adiar a audiência durante dez dias, tendo em conta que o despacho de acusação "modifica e completa em alguns pontos a factualidade do auto de notícia". Retomado às 14:30, terminou uma hora depois. A próxima sessão está marcada para o dia 21 de fevereiro, às 14:30.

O pedido foi aceite pelo tribunal pelo que a decisão não foi hoje conhecida.

Dos quatro homens, com 23, 27, 28 e 31 anos, três deles têm antecedentes criminais e nenhum mora no bairro de Vale de Chícharos (conhecido por Jamaica), sendo residentes nos concelhos do Seixal, de Loures, de Oeiras e de Sintra (Cacém), disse anteriormente à agência Lusa fonte policial.

No mesmo comunicado, o Cometlis acrescentava que "desta ação violenta contra a PSP, e em especial do arremesso de pedras, se registaram cinco polícias feridos, variado equipamento policial danificado e um número ainda não determinado de viaturas civis danificadas".