"Lapso" da IGAI inflaciona número de vítimas agredidas pela PSP

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) enganou-se no número de feridos provocado por agentes da PSP na sua atividade policial. O responsável pelos processos, subinspetor-geral Paulo Ferreira, admite um "lapso".

O Relatório de Atividades relativo a 2018 regista um número recorde de 30 cidadãos que sofreram ferimentos "na sequência da ação policial de profissionais da PSP", o maior número de sempre de ofensas corporais que é salientado em quadros gráficos e na análise feita pelo organismo que fiscaliza a atividade das forças de segurança.

O número mais elevado de feridos provocados por policias, inscrito nos relatórios da IGAI tinha sido 13 em 2012, também por parte de agentes da PSP, mas nos outros anos e nas outras forças o valor nunca ultrapassa os dois dígitos.

Confrontada com este valor inédito, a PSP mostrou-se surpreendida. Fonte oficial garantiu ao DN que consultou os processos internos e só estavam em aberto oito casos, sete dos quais anteriores a 2018. "Desconhecemos qualquer outro valor", sublinhou o porta-voz, remetendo esclarecimentos para a IGAI.

"Há que admitir, por parte da IGAI, um lapso na indicação do número de feridos", reconhece Paulo Ferreira, em resposta escrita ao DN, mais de uma semana depois do pedido formulado.

Apenas um ferido

Explica que "na verdade, atendeu-se ao número de processos de natureza disciplinar registados na IGAI no ano de 2018, relacionados com feridos, para se partir para um número de feridos idêntico e proceder à sua referenciação no relatório de atividades da IGAI do ano de 2018".

O subinspetor-geral acrescenta que depois de ter feito "uma pesquisa, com base no critério, não no número de processos, mas no número de feridos, efetivamente, alvo da ação policial de membros da PSP, no ano de 2018, conclui-se que na IGAI apenas estão a ser investigadas as circunstâncias que levaram à produção de ferimentos num cidadão".

Em conclusão, assinala a IGAI "por factos de março de 2018, apenas um ferido resultou do comportamento de elementos da PSP passível de investigação de índole disciplinar pela IGAI".

A PSP não quis comentar o "lapso", mas o DN sabe que internamente causou um significativo incómodo. "Numa altura em que a PSP tem estado a ser alvo de ataques sucessivos, alguns deles por alegados casos de violência policial, a falta de rigor nestas estatísticas pode gerar problemas", afiança um oficial.

Estatísticas revistas?

A IGAI não referiu se vai fazer alguma revisão de todos os números do relatório, no qual é valorizado o facto de não se ter registado nenhum morto em resultado da ação das polícias.

Os 29 feridos a mais por parte da PSP, acabou por inflacionar o número de processos disciplinares devido a feridos, indicados no Relatório, sendo sublinhado que "aumentaram visivelmente face a 2017": 62 contra 38.

"Verifica-se que em 2017, foram 5 os cidadãos que sofreram ofensas corporais (PSP), enquanto em 2018 verifica-se que o número ascendeu a 40 feridos, sendo 30 deles por ação da PSP", é assinalado, erroneamente como agora se sabe.

Em números globais de 2018, a IGAI instaurou três processos de averiguações, 18 inquéritos e 41 processos disciplinares (onde se incluem os 29 a mais da PSP) e aplicou seis sanções, o mesmo número que em 2017.

"Positivamente, regista-se o facto de não ter havido registo de qualquer cidadão morto na sequência da ação das forças e serviços de segurança", salienta o relatório.

O que não deixa se levantar dúvidas também é o facto de, segundo ainda este relatório, em 2018 a IGAI ter recebido 255 denúncias (a maioria remetidas pelo Ministério Público) por ofensas à integridade física, das quais 172 contra a PSP, certamente com feridos envolvidos, em relação aos quais não haverá processos disciplinares.

Estas queixas de "ofensas corporais" subiram 4,9% face a 2017, considerando a IGAI um "significável (sic) aumento" face a 2017, o que acha "preocupante".