Governo surpreendido com decisão da Altice de rescindir contrato de enterramento de cabos

O Ministério das Infraestruturas manifestou-se hoje surpreendido por a Altice ter rescindido o contrato com a IPTelecom para o enterramento de cabos, apontando que em 8 de agosto "foi possível chegar a um acordo entre partes".

A Altice Portugal denunciou o protocolo com a IPTelecom que visava o enterramento de cabos de telecomunicações por falta de "condições necessárias" para cumprir contrato e obstáculos colocados pela Infraestruturas de Portugal, anunciou hoje a dona da Meo.

Na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande foi assinado em 07 de dezembro de 2017 um protocolo entre a Altice Portugal e a IPTelecom (IPT), da Infraestruturas de Portugal (IP), para a utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário, ou seja, enterrar os cabos aéreos de telecomunicações.

"Foi com enorme surpresa que o Governo teve conhecimento hoje, pelos jornais, da decisão da Altice de denunciar o protocolo com a IP para utilização de infraestruturas do canal técnico rodoviário com vista a enterrar os cabos aéreos de telecomunicações", refere o Ministério das Infraestruturas e Habitação, liderado por Pedro Nuno Santos, numa nota à comunicação social.

"No passado dia 8 de agosto, no seguimento de uma de várias reuniões que vinham ocorrendo entre Governo, Altice e IP sobre este assunto, foi possível chegar a um acordo entre as partes, tendo sido ultrapassadas as divergências que subsistiam até essa data, relativas a custos e condições de implementação dos termos do protocolo", refere o Governo.

"Nada fazia, por isso, prever que a Altice tomasse esta decisão", acrescenta.

"O Governo espera que ainda seja possível que a Altice assine o acordo que fechou no dia 08 e que lhe foi remetido para assinatura", conclui o ministério.

Em comunicado, a Altice Portugal tornou hoje "público que denunciou o contrato/protocolo celebrado com a IPTelecom", que tinha como objetivo "o estabelecimento de condições para a possibilidade de instalação de um máximo total de 1.000 quilómetros de cabos com utilização de Canais Técnicos Rodoviários (CTR) até ao final de 2019, em concelhos identificados, através de despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, como de elevada perigosidade".

Isto porque "há mais de um ano e meio que a Altice Portugal tem aguardado pela reunião de todas as condições necessárias para a efetiva concretização do referido contrato, as quais não só não foram viabilizadas, como, ainda, foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos", explica a Altice Portugal.

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