Detetadas espécies ilegais na maior feira de animais em Lisboa

Uma fiscalização no recinto do Pet Festival, a maior feira de animais que se realiza em Portugal, originou que fossem passados vários autos de contraordenação a expositores por detenção e comercialização de espécimes ilegais. As condições de exposição animais exóticos no certame tinha sido denunciada pelo deputado André Silva, do PAN, que pediu uma fiscalização com urgência à feira que começou na sexta-feira e terminou este domingo.

As informações disponíveis indicam que só foram passadas multas, segundo declarações do presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (INCF). Rogério Rodrigues avançou à TSF que "foram passados vários autos de contraordenação pela detenção e comercialização de espécimes ilegais" sem adiantar o número de multas. Também não precisou se houve animais apreendidos. A fiscalização foi realizada pelo elementos do ICNF acompanhados por agentes da PSP.

O PAN, através do deputado André Silva, tinha alertado para as condições em que alguns animais são exibidos e vendidos no Pet Festival, em Lisboa, considerando que "violam as disposições legais de bem-estar animal". Por isso, pediu a intervenção das entidades fiscalizadoras, com denúncia e pedido de fiscalização junto da Direção-Geral de Veterinária (DGAV), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Em comunicado, André Silva considerou "inaceitável que os promotores do evento não assegurem as condições mínimas de bem-estar destes animais, ignorando que se trata de espécies selvagens ou exóticas, com necessidades muito específicas em termos de bem-estar, e que as autoridades públicas não pugnem por um maior rigor no controlo e fiscalização destes eventos". "As condições em que os animais são exibidos e vendidos violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas, designadamente as normas gerais aplicáveis à detenção, alojamento e venda (Decreto-Lei 276/2001, de 17 de outubro)", invocou o deputado do PAN.

O PAN diz ter recebido queixas de pessoas que visitaram a feira, comprovadas através de fotografias divulgadas sobre o evento em que "é possível ver animais vivos, como répteis exóticos, que permanecem todo o evento dentro de cuvetes, com vista à sua comercialização". O partido salienta que as associações de proteção animal têm vindo a denunciar as condições em que os animais se encontram neste evento.

Pela organização do evento que decorre na FIL, Miguel Anjos, gestor comercial do Pet Festival, disse que todas as espécies presentes foram registadas e comunicadas à DGAV e à CML, entre outras entidades, antes do evento se realizar. Acsrecentou que o festival tem "todas as autorizações em dia" para funcionar. O responsável assegurou que a organização é a primeira a defender que se fiscalizem todas as situações se tal for necessário. O DN tentou, sem sucesso, contactar a organização após ser revelado que houve fiscalização e que foram passados vários autos de contraordenação.

No Pet Festival estiveram, segundo a organização da FIL, 160 expositores e cerca de 3000 animais como cães, gatos, répteis, insetos e os chamados animais de quinta: cavalos, póneis, cabras e burros.Eram esperados mais 35 mil visitantes nos três dias.