Um quarto dos hospitais vai ter autonomia para contratar e investir já em 2019
O Governo vai dar autonomia a um quarto dos hospitais portugueses, para recrutar pessoal e decidir investimentos, mas também para responder pelos tempos de espera, já em 2019, segundo o ministro da Saúde.
Os ministérios da Saúde e das Finanças, com a dupla tutela dos hospitais EPE, vão lançar "um programa de aplicação, com consequências do estatuto do gestor público e daquilo que está consignado na lei, para que em um quarto dos hospitais portugueses possamos em 2019 dar autonomia, dar incentivos à gestão, com incentivos para a própria gestão e para o hospital, nomeadamente com reforço de investimento e, sobretudo, de autonomia e capacidade de recrutar", anunciou esta quarta-feira Adalberto Campos Fernandes na "Grande Entrevista" da RTP3.
Frisando que "não há bons ou maus gestores apenas porque lhe é colocada uma etiqueta em cima do casaco", o ministro da Saúde, explicou que a iniciativa pretende "adaptar os recursos às necessidades na produção, na atividade assistencial, decidindo os investimentos internamente e respondendo pelos tempos de espera".
"A obrigação maior é respeitar os direitos de acesso, as pessoas têm direito a ter acesso em tempo útil clinicamente aceitável", salientou Adalberto Campos Fernandes, sustentando que "um enquadramento restritivo, que não dá possibilidade de um gestor exercer as suas competências, é uma limitação".
Questionado sobre se já há resultados da estrutura criada para avaliar as contas do Serviço Nacional de Saúde, o ministro disse que sim e que "são positivos". Depois anunciou que a dívida a fornecedores começou a descer e que, apesar de ainda estar acima dos 750 milhões de euros, foram criadas condições para que "a dívida não cresça, antes pelo contrário, diminua mês a mês".
Além disso, está a ser preparada uma injeção adicional de 500 milhões de euros, sobre o financiamento disponibilizado no início do ano para pagamento de dívidas, o que, segundo o ministro, permitirá entrar em 2019 numa "situação estável".
Questionado sobre o orçamento do SNS para 2019, o ministro disse que "é prematuro" estar a falar de valores para 2019, uma vez que está em curso um processo de construção orçamental, mas estimou que tenha um aumento de cerca de 300 milhões de euros face a 2018.
Adalberto Campos Fernandes salientou ainda que, "pela primeira vez", vão ser repostos "os 1000 milhões de euros" que tinham sido suprimidos pelo Governo anterior, aquando da intervenção externa (2011-2015) e que Serviço Nacional de Saúde "em condições muito difíceis".