Faculdade de Direito de Lisboa suspende professor que comparou feminismo ao nazismo

A direção da Faculdade de Direito da Universidade de Direito da Universidade de Lisboa suspendeu o professor de Direito Penal no âmbito de um processo disciplinar. Francisco Aguilar comparou feminismo ao nazismo num programa de mestrado.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa suspendeu o professor de Direito Penal que comparou feminismo ao nazismo num programa de mestrado, após um processo de inquérito aberto em final de setembro, segundo fonte da instituição.

"Informamos que foi aberto processo disciplinar contra o Prof. Doutor Francisco Aguilar, no âmbito do qual se determinou a suspensão de funções do referido docente", lê-se na nota enviada esta quarta-feira ao DN pela direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A 25 de setembro a faculdade anunciou que tinha retirado os programas das cadeiras para os analisar e abriu um processo disciplinar, tendo o mesmo resultado na suspensão de funções de acordo com o secretariado da faculdade de Direito.

"Em relação aos recentes factos, dados a conhecer pelos órgãos de comunicação social, envolvendo o docente desta Faculdade professor Francisco Aguilar, a Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vem comunicar que, tornando-se necessário apurar a relevância disciplinar daqueles factos e a sua extensão, determinou a abertura de competente processo de inquérito", lê-se na nota enviada à agência Lusa a 25 de setembro.

Uma notícia do jornal Público revelou que Francisco Aguilar, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, estava a causar polémica devido à conduta durante as suas aulas e o mesmo jornal avançou hoje que o docente foi suspenso, informação confirmada ao DN pela instituição.

O professor disse que não ia "abdicar da sua liberdade científica"

O professor que leciona algumas cadeiras do mestrado em Direito terá optado por temáticas controversas na altura de lecionar as unidades curriculares de Direito Penal IV e Direito Processual Penal III, encarando a "violência doméstica como disciplina doméstica" e comparando as mulheres a "pessoas desonestas, espertas e canalhas".

Em comunicado, a instituição realçava que "defende a dignidade de todos" e que o plano de estudos deve respeitar os valores da igualdade.

Por sua vez, o professor de Direito disse que não ia "abdicar da sua liberdade científica".

O professor em causa foi também julgado por violência doméstica, em Lisboa, num processo em que estava acusado por uma ex-aluna com quem terá tido uma relação entre 2015 e 2016, tendo sido absolvido, segundo o jornal Público.

A juíza considerou que o despacho de acusação do Ministério Público omitiu mensagens que a assistente enviou ao arguido.

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