Enfermeiros: Bastonária contestada por subsídio de função

Antigos responsáveis da Ordem dos Enfermeiros e outros profissionais acusam Ana Rita Cavaco de ter aprovado "no limite da legalidade" um subsídio de função para os membros dos órgãos nacionais e regionais, com retroativos a 2016

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, está no centro de uma polémica depois de fazer aprovar "no limite da legalidade" um subsídio de função, conta o JN na edição desta sexta-feira. A contestação surge de antigos responsáveis da Ordem e de outros profissionais. A bastonária desvalorizou as críticas.

"Numa altura em que os enfermeiros lutam para conseguir aumentar uns euros no salário, a senhora bastonária fez aprovar em assembleia-geral aumentos para quem trabalha com ela", afirmou ao diário um enfermeiro especialista, que preferiu não ser identificado "com medo de represálias".

Ana Rita Cavaco, escreve o jornal, diz que recebe no total 2800 euros de salário, entre o vencimento-base que receberia se estivesse a trabalhar como enfermeira no centro de saúde e o subsídio de função que foi aprovado. Um valor que, segundo os críticos, aumenta se se somar as ajudas de custo e as despesas de representação.

Assembleia-geral "sem enfermeiros"

O polémico subsídio de função foi aprovado durante a assembleia-geral, que se realizou em maio, no Funchal. Em causa está o ponto 7 da ordem de trabalho em que os membros foram chamados a discutir e a votar o "Projeto de Regulamento de Recrutamento, Seleção e Condições para o Exercício de Funções". Ficou decidido o valor e quem receberia o subsídio de função, com retroativos a 2016. Uma assembleia-geral criticada por antigos bastonários, que criticam a aprovação do subsídio "sem a presença dos enfermeiros".

"O subsídio de função é um valor justo para o cargo, tendo em conta a atual situação do país e o salário dos enfermeiros"

Para Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros entre 2012 e 2015, não há "qualquer coerência em realizar uma assembleia numa região que tem apenas 3% dos enfermeiros que exercem em Portugal". O mesmo salientou Maria Augusta Sousa, bastonária entre 2004 e 2011. "Sem a presença dos enfermeiros e quase só os membros da Ordem a votar, tudo é aprovado e não são feitos debates", acusa.

Ana Rita Cavaco desvalorizou as críticas afirmando que assumiu o mandato como "uma completa rutura com o passado e é isso que está a acontecer". "O subsídio de função é um valor justo para o cargo, tendo em conta a atual situação do país e o salário dos enfermeiros", defendeu. À frente do organismo desde 2016, Ana Rita Cavaco garantiu ainda: "Os anteriores bastonários da Ordem sempre foram pagos e receberam ajudas de custo. A diferença é que não passavam recibo nem faziam descontos. Sou a primeira bastonária dentro da legalidade".

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