Currículos escolares mudam. No secundário vai ser possível escolher disciplinas de diferentes cursos

Escolas com mais autonomia e maior flexibilidade na gestão dos currículos. São estas as expressões chave das mudanças que vão entrar em vigor no ano letivo que se inicia a 1 de setembro. As alterações nos currículos do ensino básico e secundário foram publicadas em Diário da República na sexta-feira e as escolas começam agora a "olhar" para o documento e a ver como vão colocar em prática as mudanças. Decisões que poderão só ficar concluídas em setembro antes de se iniciarem as aulas.

As alterações não vão entrar em vigor em todos os anos de escolaridade ao mesmo tempo. Em setembro caberá aos 1.º, 5.º,. 7.º e 10.º anos a estreia nas normas aprovadas pelo governo e promulgadas pelo Presidente da República a 18 de junho. Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o documento, mas deixou alguns reparos, frisando que "não é bom sinal que cada Governo traga consigo uma reforma curricular - e esta já é a sétima - como não é que essas reformas surjam sem avaliações prévias dos regimes alterados e sejam vagas quanto aos recursos necessários para a sua execução, como sublinha o parece negativo do Conselho das Escolas".

Certo é que as alterações vão mesmo acontecer passando as escolas a ter maior responsabilidade na organização dos currículos dos alunos.

Entre as novidades há uma outra considerada fundamental: os alunos vão poder frequentar disciplinas de um curso que não seja o escolhido. Tudo a bem da flexibilidade, do desenvolvimento curricular e da progressão escolar dos jovens.

O que muda

As mudanças incidem sobre seis pontos:

- Reforço da autonomia das escolas que podem gerir livremente até 25% do tempo;

- Introdução de instrumentos de flexibilidade na gestão do currículo;

- Centrar as atividades de avaliação na dimensão formativa;

- Introduzir no currículo os temas da Cidadania e do Desenvolvimento Sustentável;

- Permitir que os alunos do Secundário possam escolher disciplinas de outros cursos num sistema de permutas;

- Flexibilizar os instrumentos de apoio ao estudo, dando às escolas liberdade na gestão dos apoios.

No calendário aprovado pelo Governo, as mudanças - que se iniciam em setembro para os anos 1.º, 5.º,. 7.º e 10.º - vão chegar em 2019/20 aos 2.º, 6.º, 8.º e 11.º anos; em 2020/2021 será a vez dos 3.º, 9.º e 12.º anos e em 2012/22 a mudança curricular chega ao 4.º ano de escolaridade.

Em geral estas novidades são bem acolhidas pelos professores e diretores de escola. Ao DN, Manuel Pereira (da Associação dos Dirigentes Escolares) diz que o documento "está bem feito" mas defende que foi publicado tardiamente: "Ser publicado a 6 de junho para aplicar no próximo ano letivo não dá para se conversar, discutir. Se fosse para entrar em vigor em setembro devia ter sido publicado em fevereiro. Agora em julho na véspera de férias...".

A esta questão o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues respondeu que durante o ano letivo que está a acabar estas mudanças foram implementadas em "230 escolas e cujos resultados foram sendo dados a conhecer às restantes ao longo das várias iniciativas referidas [reuniões com as direções das escolas, debates e outro tipo de encontros]. Muitas escolas que não participaram no projeto piloto optaram por não o fazer para usar todo o último ano letivo para reflexão e preparação".

O ministério garantiu ainda que montou "um dispositivo de acompanhamento às escolas, à semelhança do ano piloto, com formação, suporte técnico na leitura da legislação, criação de rede entre escolas, visitas às escolas, entre outros instrumentos".

Era preciso um pacto

Não vendo grandes problemas com a publicação da legislação na passada sexta-feira - foram três os diplomas: Organização do Ano Letivo, Educação Inclusiva e Currículos -, Filinto Lima frisou, em declarações ao DN, que esta flexibilidade e autonomia das escolas já vem sendo testada "há um ano e no caso concreto deste diploma [dos currículos] ele esteve em consulta pública bastante tempo".

O dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas realça ainda o facto de o ministério ter "uma comissão de acompanhamento" para ajudar as escolas. "O que cada escola vai fazer é decidir como vai fazer. Não é nada do outro mundo. É preciso é quererem trilhar este caminho", sublinhou.

"A grande mexida é os 25% para as escolas gerirem e a questão da flexibilidade, de se puder mudar de disciplinas. É uma questão administrativa", adiantou.

O que gostaria de ver era um "pacto nos currículos, deviam ser para manter entre seis a oito anos, tal como a área da avaliação externa". As mudanças de governo, lembra, costumam representar alterações nesta organização curricular - como também lembrou o Presidente da República - e isso não é um bom sinal. "Valeria a pena os partidos políticos fazerem um pacto. Já sabemos que quando o PSD for governo vamos voltar a ter exames onde agora com o PS são provas de aferição".

Quem também desdramatizou a questão foi Manuel Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional de Professores. Também considera que esta não é a melhora altura para publicar estas mudanças, mas reconheceu que "os professores, os alunos e as famílias são constantemente alvo de mudanças muito rapidamente".

Entre as novidades destaca, também, a questão da flexibilidade curricular no secundário e o facto de a nota da disciplina de educação física passar para a média final para o acesso ao ensino superior. E a questão de se poder gerir até 25% do currículo para matérias que as escolas considerem importantes.

Mas, também reconhece que a tão falada autonomia das escolas é mais teórica que prática. "Dizem que dão autonomia às escolas para escolher currículos, mas estes têm de estar subjugados aos currículos nacionais, por causa dos exames, portanto há aqui uma ambiguidade", acrescenta.

À questão sobre se esta publicação dos diplomas nesta altura poderá prejudicar o arranque do ano escolar, Manuel Oliveira alinha com Filinto Lima, dizendo que, apesar de nesta altura achar que "95% das escolas ainda não ter olhado para os diplomas, isto não vai afetar o arranque do ano letivo, há algumas alterações/adaptações que têm de ser feitas, mas de uma maneira global não há alterações significativas e as que existem não colocam em causa o início do ano letivo".