"Crime ambiental". Cerca de 200 manifestantes tentam travar dragagens iminentes no Sado
A SOS Sado irá apresentar uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada, para travar as dragagens que deverão começar já esta semana. De cartazes em riste, vários manifestantes prometem continuar a lutar.
O dia fazia-se noite e o nevoeiro já escondia o rio. Mas foi por ele, o Sado, e pela vida que ali corre que cerca de 200 pessoas se juntaram este domingo, no jardim da Beira Mar, em Setúbal, junto ao edifício da administração portuária. "Não às dragagens. Sim ao Sado" é o lema da vigília contra as dragagens no estuário do Sado, marcada para o final desta tarde pela SOS Sado.
O caso remonta a 1 de outubro de 2018, quando foi iniciada a requalificação do Porto de Setúbal, ação promovida pela administração do próprio porto e pelo governo, num investimento de 25 milhões de euros. O objetivo passa por alargar o canal marítimo de acesso ao porto, para permitir a passagem de embarcações de maior calado e até mais do que uma em simultâneo, caso necessário.
As dragagens ficaram paradas durante meses, com início previsto para esta semana. Apesar dos protestos, uma das dragas chegou a Setúbal na sexta-feira para arrancar com os trabalhos. Por isso, para a SOS Sado, este é o tempo de agir, contra o que pode ser a transformação do rio numa estrada de contentores. No mesmo dia em que a máquina pousava junto ao rio, a associação marcava uma manifestação para este domingo.
"Crime ambiental", repetia-se durante a vigília. A SOS Sado faz referência a vários estudos científicos que indicam que as ações de dragagem poderão destruir espécies piscícolas (como o choco, linguado, raia, polvo, pregado, salmonete, sardinha e cavala), outras como os golfinhos que são avistados nesta zona e poderão ainda constituir um risco para a saúde humana. Ao todo, serão retirados do rio cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia, de acordo com a Declaração de Impacte Ambiental do projeto. Um valor que levanta preocupações, até para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que apesar de ter viabilizado as ações pela rentabilidade económica, admite existirem riscos ambientais elevados.
"Não podemos parar esta luta". No local da manifestação, um microfone para todos, fazendo ecoar todos os gritos de guerra que cada um tinha para partilhar. E o porta-voz da SOS Sado garante não deixar esmorecer esta vontade de lutar. David Nascimento lembrou este domingo que, nos próximos dias, será apresentada uma providência cautelar Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada para travar as dragagens e acusa "os senhores sentados em Lisboa" de estarem a decidir o destino dos setubalenses e de destruir o estuário do Sado. "Esta decisão foi tomada na sombra da comunidade, que não está a ser informada", reiterou.
Esta é apenas mais uma das várias ações de protesto organizadas pela associação SOS Sado, que já tinha avançado com uma outra iniciativa judicial, em formato de ação popular, rejeitada pelo tribunal. Houve ainda "uma série de ações judiciais contra as dragagens pelo Clube da Arrábida" e "pelo grupo Pestana" (que se insurgiu devido à decisão de largar os resíduos das dragagens numa zona em frente ao seu resort), lembrava ao DN Pedro Viera, presidente do Clube da Arrábida. "Algumas não tiveram sucesso e foram indeferidas", contava.
SOS Sado pede que setubalenses coloquem os seus barcos em frente à draga, para travar os trabalhos
Mas o porta-voz da SOS Sado está confiante sobre o resultado desta nova providencia cautelar. "Percebo que seja complicado para o tribunal pronunciar-se sobre tanta matéria, mas não devemos entender que, pelo facto de algumas providências cautelares terem sido indeferidas - sobretudo as nossas que o foram por aquilo a que nós na rua chamamos 'tecnicalidades' -, se possa daí inferir que a lei esteja necessariamente do lado desta obra. Nós entendemos que não. Entendemos que há problemas processuais [no licenciamento das dragagens], como, inclusivamente, problemas legais", disse David Nascimento, em declarações à Lusa.
Até lá, os manifestantes que responderam à chamada da SOS Sado deixaram uma série de propostas para que as dragagens, previstas para este mês, não arranquem. Entre elas, que os setubalenses levem os seus barcos e os coloquem em frente à draga, para que não possa avançar nos trabalhos. Foi ainda proposto que os interessados se juntem num novo protesto, na quarta-feira, às 16:00, quando estiver a decorrer a reunião de câmara. Mas a mudança pode passar também pelas escolas: foi pedido aos professores que transmitam às crianças o que se está a passar com o rio Sado.
No próximo dia 19 a Assembleia da República vai apreciar vários projetos de resolução sobre as dragagens, do PEV, do BE e do PAN e a SOS Sado pediu que os sadinos se desloquem a Lisboa para protestar.
