Agressões na GNR: o inquérito que tardou e o silêncio do comando-geral

A GNR terá tido conhecimento dos incidentes de violência na sua escola de Portalegre, pelo menos, a 13 de novembro, poucos dias depois de as alegadas agressões terem ocorrido (segundo o Jornal de Notícias, entre 1 de outubro e e 9 de novembro).

No entanto, nessa data limitou-se a abrir um simples um processo de averiguação individual, a cada um dos 10 formandos feridos, um procedimento que, segundo a Associação de Profissionais da Guarda (APG) "é normal e obrigatório, em casos de acidente em serviço, quando os militares se magoam".

Fontes que estão a acompanhar processo garantiram ao DN que o próprio ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, manifestou o seu desagrado pela situação ao comandante-geral da GNR, Botelho Miguel. Terá sido mesmo por pressão do ministro que o comandante da Escola foi exonerado

Para o presidente da APG, César Nogueira, "quando a Guarda tomou conhecimento deveria ter informado. A GNR é um órgão de polícia criminal, é uma autoridade, e por isso tem uma responsabilidade acrescida".

Estes 10 formandos do 40º curso de guardas terão sofrido graves lesões e traumatismos durante o módulo "curso de bastão extensível", que obrigaram em alguns casos a internamento hospitalar e a intervenções cirúrgicas.

Depois de as imagens terem sido publicamente divulgadas, esta segunda-feira, o comando-geral da GNR veio dizer que já tinha mandado averiguar, mas, afinal apenas no âmbito daquele procedimento individual. Questionado pelo DN sobre porque não tinha instaurado inquéritos disciplinares e criminais, o comando-geral não quis prestar declarações.

No domingo, o Ministério da Administração (MAI) Interna ordenou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito sobre o alegado espancamento. Segundo o MAI, este inquérito visa o "apuramento dos factos e determinação de responsabilidade" sobre o caso, que a confirmarem-se "não são toleráveis numa força de segurança num Estado de Direito democrático".

Já o Ministério Público anunciou hoje que abriu inquérito de natureza criminal para investigar o alegado espancamento de dez formandos da GNR em treinos num curso em Portalegre.

O presidente da Associação de Profissionais da Guarda disse esperar que estas diligências tenham consequências caso se dê como provada a ocorrência de agressões que "acredita terem existido tendo em conta os relatos".

"Que se tire consequências e que a GNR transmita aos dispositivos para que isto não volte a ocorrer", frisou esperando que este seja um caso isolado.