A "teia" de corrupção que apanhou os "dinossauros" das autarquias a norte

A detenção esta quarta-feira dos presidentes da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, da mulher deste, do presidente da Câmara de Barcelos, Manuel Costa Gomes, e do presidente do Instituto Português de Oncologia, do Porto, é mais uma fase de investigações da PJ à presumível "Teia" - nome dado à operação de hoje - de corrupção a envolver autarquias e empresas.

Em outubro passado, Maria Manuela Couto também tinha sido detida e constituída arguida, no âmbito de uma investigação ao Turismo do Porto e Norte, cujo presidente, Melchior Moreira, foi também detido. Em causa estava presumível viciação de procedimentos de contratação pública no valor de vários milhões de euros.

Segundo a PJ revelou na altura foram detidas cinco pessoas, no âmbito da designada operação "Éter", indiciadas por crimes de corrupção e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.

Manuela Couto é responsável pelas empresas de comunicação Mediana, (atualmente designada por W Global Comunication), SmartWin, entre outras, que terão faturado serviços, de forma fraudulenta, o Turismo do Norte.

Já em 20 de junho de 2018, a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto tinha anunciado a constituição de cinco arguidos numa investigação à atividade desenvolvida por uma "entidade ligada à promoção do turismo", que se confirmou ser o Turismo Porto e Norte.

A "Operação Éter", que já atingiu no último ano várias autarquias no norte, investiga ajustes diretos realizados nos últimos dois, três anos, que somados ultrapassam os cinco milhões de euros, sobre os quais há suspeita de crimes de corrupção, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influências, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio em procedimentos de contratação pública no Norte do país.

Num outro processo, em dezembro do ano passado, o vice-presidente da Câmara de Santo Tirso e uma chefe de divisão foram constituídos arguidos e realizadas buscas na autarquia. Em causa estava a aquisição de uma viatura elétrica pela câmara em que foram intervenientes aqueles dois dirigentes. Foram detidas cinco pessoas.

Esta autarquia, liderada por Joaquim Couto desde 2013, é alvo ainda de outra investigação, designada por "Operação Dennis", relacionada com fraudes a fundos comunitários do Portugal 2010, através de faturação falsa de empresas.

De acordo com informação da Procuradoria-Geral da República, no âmbito desse processo foram detidas, nessa mesma operação, cinco pessoas indiciadas por "factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio".

Em junho de 2018 e em fevereiro deste ano, a PJ fez também buscas nos concelhos de Paredes, Santo Tirso, Espinho e Mafra, pela presumível prática de crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e fraude fiscal qualificada.

A investigação teve início numa inspeção da Autoridade Tributária e Aduaneira e permitiu recolher fortes indícios de que os suspeitos, pessoas singulares e coletivas ligadas ao setor da indústria do mobiliário, apresentaram projetos de incentivos relacionados com apoio à internacionalização e à inovação produtiva, com investimentos elegíveis superiores a vinte e cinco milhões de euros.

Após a aprovação dessas candidaturas, solicitaram o pagamento de subsídios, sabendo de antemão que os pedidos que efetuavam seriam ilícitos, porque se baseavam em faturação fictícia ou porque não era realizado o investimento necessário após o recebimento do incentivo.

Encontrava-se pendente para pagamento pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização um pedido de subsídio de valor superior a seis milhões de euros, que não foi efetuado devido a esta intervenção das autoridades criminais.

Quanto a Miguel Costa Gomes, pelo menos desde abril que estava constituído arguido, juntamente com a vice-presidente da autarquia, Armandina Saleiro, por alegado favorecimento a uma empresa de segurança.

Em julho de 2018, segundo divulgou na altura a PGR, foram feitas buscas na câmara, a duas empresas e a várias residências, no âmbito de um inquérito já iniciado em 2014. No total, e segundo fonte ligada ao processo, já foram constituídos cerca de duas dezenas de arguidos.

Costa Gomes é o segundo autarca, no histórico de Barcelos, a ser alvo de processo-crime. O anterior presidente da Câmara de Barcelos, o social-democrata Fernando Reis, foi acusado e julgado por um crime de prevaricação de titular de cargo público - num caso de uma duvidosa concessão de água e saneamento no município - mas acabou por ser absolvido pelo tribunal de todas as acusações.