6 mil protestam em Lisboa. CGTP considera manifestação "marcante"

Pelo menos seis mil pessoas participam esta sexta-feira na manifestação nacional da função pública, em Lisboa, contra a proposta de aumentos salariais de 0,3% apresentada pelo Governo, segundo números avançados à Lusa por fonte policial.

A manifestação partiu do Marquês de Pombal pelas 15:10 e chegou às 16:20 a São Bento, junto da residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e, segundo as estimativas da polícia, estão entre seis a sete mil pessoas no protesto.

Durante o percurso, os manifestantes gritaram frases de ordem como "Agora que há excedente, que venha para a gente" e "Para a banca e capital há milhões, para os trabalhadores há tostões", que se fizeram acompanhar por assobios, quando o protesto passou junto à sede do Partido Socialista, no Largo do Rato.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou "marcante" a resposta que os funcionários públicos deram ao Governo com a forte adesão à greve e à manifestação nacional em Lisboa, esperando que o executivo ouça os trabalhadores. "Esta luta é marcante do ponto de vista da resposta dos trabalhadores da administração pública", disse o líder da intersindical no final da manifestação, que partiu esta tarde do Marquês de Pombal rumo à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, e que juntou entre seis a sete mil pessoas, segundo dados da polícia.

Arménio Carlos, que deixará de ser secretário-geral da CGTP no próximo congresso, em 15 de fevereiro, considerou que o seu mandato "não podia acabar melhor", sublinhando que esta não será a sua última manifestação, pois continuará a participar nas ações de luta enquanto trabalhador. "Enquanto continuarmos a ter injustiças e desigualdades, aqueles dirigentes que saem da CGTP em meados de fevereiro continuarão fiéis ao projeto da CGTP e a estar ao lado dos trabalhadores, seja do privado ou do público", frisou o líder da intersindical em declarações à Lusa.

Arménio Carlos sublinhou que o protesto foi "um exemplo de descontentamento e indignação contra uma proposta desrespeitadora dos direitos" dos trabalhadores da administração pública, defendendo ser "inaceitável" a proposta de aumentos salariais de 0,3%após dez anos sem atualização remuneratória.

O secretário-geral da CGTP disse ainda que a intersindical "não deixará de estar em qualquer reunião onde se discutam os problemas dos trabalhadores", lembrando que o Governo convocou as estruturas sindicais da função pública para 10 de fevereiro, quatro dias após a votação do Orçamento do Estado. Porém, avisou que "depois daquilo que hoje se passou, se o Governo não ouvir, então ficará responsabilizado pela continuação da luta".

Também Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, estrutura da CGTP que convocou a manifestação nacional, disse à Lusa esperar que o primeiro-ministro "consiga perceber o sentimento dos trabalhadores e que deixe de dizer que não há dinheiro".

Segundo a sindicalista, "dezenas de milhares de trabalhadores estiveram hoje na rua e milhares aderiram à greve e fecharam os serviços, o que é demonstrativo da indignação que neste momento grassa nos serviços da administração pública". "Se no dia 10 a ministra não tiver nada de expressivo a propor, naturalmente que logo ali serão anunciadas outras formas de luta", afirmou Ana Avoia.

Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que marcou presença no palco ao lado dos dirigentes da CGTP, deixou críticas ao calendário negocial definido pelo Governo, com uma reunião agendada para depois da data de aprovação do Orçamento do Estado para 2020. "É inaceitável, e até sui generis, que um governo marque negociação sobre uma matéria que é fechada no Orçamento do Estado. [...] O Governo o que está a fazer é simular uma negociação que vai fazer quando já não há nada para negociar", disse.

Para Mário Nogueira, a postura do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que admite deixar para mais tarde a negociação de aspetos que os sindicatos de professores consideram prioritárias -- como a aposentação, a falta de professores, entre outras -- revela que para o ministro estas questões são "becos sem saída".

"O que é curioso é que quando procurámos perceber que ideias tinha o ministério para os professores com mais de 60 anos poderem ter outras atividades e que incentivos para atrair professores a zonas onde há dificuldades em coloca-los, o ministro limitou-se a dizer que a legislatura tem quatro anos e portanto temos tempo de falar nisso. Vamos ver é se o senhor ministro tem quatro anos de mandato nesta legislatura", afirmou o secretário-geral da Fenprof.

Numa das filas da frente para ouvir os discursos de Arménio Carlos e Ana Avoila, o assistente administrativo hospital Paulo Oliveira, do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, disse à Lusa que "a política de baixos salários" deste Governo justificava a sua presença ali, criticando que trabalhadores em início de carreira e com décadas de serviço ganhem o mesmo. "Com esta política, um dia o Estado vai querer ter trabalhadores para a administração pública e não tem", disse, acrescentando que hoje em dia já ninguém olha para um emprego no Estado como "um privilégio" face ao setor privado, sobretudo nas carreiras com salários mais baixos.

Já Carina Almeida, assistente operacional numa escola de Aveiro, lamentou que a progressão que teve quando foram descongeladas as carreiras da função pública tenha já sido absorvida, em termos práticos, pelo aumento do salário mínimo nacional, considerando que "é muito ingrato" o estado de estagnação em que se encontra.

Os 90 euros de aumento reclamados pelos sindicatos que, sublinhou, não representam sequer um aumento de 10 euros por cada ano sem atualizações salariais, "não são nada" para os trabalhadores, tendo em conta que se diluem na inflação.

Maria Ribeiro, funcionária pública há 22 anos, veio do Porto para representar o pessoal não docente das escolas no protesto. O aumento salarial foi a principal reivindicação que a trouxe a Lisboa. "O salário mínimo já me apanhou", lamentou à Lusa, clarificando que atualmente recebe mais sete cêntimos do que o mínimo nacional, que é de 635 euros.

Primeira greve desde que atual Governo tomou posse

Esta é a primeira greve nacional da função pública desde que o atual Governo liderado por António Costa tomou posse, em outubro, e acontece a menos de uma semana da votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), marcada para 6 de fevereiro.

O Governo apresentou uma proposta de aumentos salariais de 0,3% para a função pública e chegou a dar a negociação por encerrada, mas a responsável pela pasta, a ministra Alexandra Leitão, voltou entretanto a convocar as organizações sindicais para reabrir o processo negocial, uma reunião que está marcada para 10 de fevereiro, após a votação do OE2020.

A decisão não foi suficiente para travar a paralisação, com a ministra a declarar que "nunca foi propósito da marcação desta negociação com os sindicatos levá-los a desmarcar a greve" que, afirma, "é um direito integralmente respeitado".

A anterior greve nacional da função pública que juntou as federações sindicais do setor da CGTP e da UGT realizou-se no último ano da anterior legislatura do governo de António Costa, em 15 de fevereiro de 2019, contra a política salarial do executivo, e teve uma adesão superior a 80%, segundo os sindicatos.

Em 2019 não houve atualização salarial geral, mas o Governo decidiu elevar a remuneração mínima do Estado de 600 euros (equivalente ao valor do salário mínimo nacional naquele ano) para 635,07 euros.

Adesão de 90% na saúde, 60% na justiça e mais de 1.500 escolas fechadas

A greve desta sexta-feira da administração pública está a ter uma adesão de 90% na área da saúde, 60% na justiça e obrigou ao fecho de mais de 1.500 escolas, segundo a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap).

O secretário-geral da Fesap, José Abraão, falava junto ao parlamento, onde uma delegação de dirigentes sindicais foi recebida pelo vice-presidente da Assembleia da República, Fernando Negrão, a quem entregaram propostas de reformas na administração pública.

Em declarações aos jornalistas, o dirigente sindical disse que a adesão à greve na área da saúde "foi a maior de sempre", da ordem dos 90%, enquanto na justiça a adesão chegou esta manhã aos 60% e na educação obrigou ao fecho de mais de 1.500 escolas.

José Abraão destacou os principais motivos da greve desta sexta-feira, como o aumento de 0,3% nos salários, que diz ser "claramente ofensivo", ou o "problema das carreiras", e explicou que a greve pretende "exigir" ao Governo uma negociação. "Felizmente vai haver uma reunião da central sindical UGT com o Governo no próximo dia 5, um dia antes da aprovação final global do Orçamento do Estado", afirmou o sindicalista, depois de ter defendido que "não bastará agora o Governo dizer que poderá equacionar um possível aumento extraordinário" para valorizar aqueles que menos ganham.

"Ao que sabemos não há proposta nenhuma em cima da mesa, mas continua a ser manifestamente insuficiente o aumento de 0,3%", acrescentou, defendendo que na reunião de dia 05 os sindicatos querem que "sejam abertas portas, caminhos, para a negociação com compromissos sérios", e "respostas claras e concretas" às questões das carreiras profissionais, entre outras.

Convento de Cristo, Torre de Belém e Museu Nacional de Etnologia encerrados

A greve geral da Função Pública, que decorre esta sexta-feira, levou ao encerramento seis equipamentos tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), incluindo o Convento de Cristo, em Tomar, e a Torre de Belém, em Lisboa.

De acordo com fonte oficial da DGPC, em declarações à agência Lusa, esta sexta-feira encerraram seis dos 25 equipamentos tutelados por aquele organismo: Casa Museu Anastácio Gonçalves, Museu Nacional de Etnologia e Torre de Belém, em Lisboa, Convento de Cristo, em Tomar, Museu Nacional de Grão Vasco, em Viseu, e o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo - Museu de Évora.

Além disso, "encerrou parcialmente o Museu Nacional de Machado de Castro", em Coimbra.

A percentagem de adesão à greve, do total de 875 trabalhadores do universo da DGPC, "situou-se nos 14,6%".

Greve no setor da distribuição encerrou várias lojas Minipreço

Várias lojas Minipreço encerraram esta sexta-feira, por todo o país, devido à greve dos trabalhadores do setor da distribuição, em defesa de aumentos salariais de 90 euros e pela valorização das carreiras profissionais, segundo fonte sindical.

"Esta foi, provavelmente, a maior greve do setor, com adesões superiores a 80% em muitos locais de trabalho e perto desse valor noutros. Se as lojas grandes conseguiram abrir quase só com chefias, as pequenas, como as do Minipreço, encerraram", disse à agência Lusa a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), Isabel Camarinha.

Os trabalhadores dos super, hipermercados e armazéns de logística das empresas de distribuição têm estado esta quinta-feira em greve para mostrar o seu descontentamento face aos baixos salários praticados no setor e à falta de perspetivas de carreira.

A paralisação foi convocada pelo CESP, que considera inaceitável que mais de 80% dos trabalhadores do setor tenham a sua carreira profissional e a respetiva tabela salarial equiparadas ao salário mínimo nacional, ou seja, 635 euros.

Segundo o sindicato, em 2010 estes trabalhadores tinham uma carreira profissional diferenciada e os salários de entrada na profissão estavam 139 euros abaixo dos salários do topo de carreira.

De acordo com Isabel Camarinha, o grupo Auchan foi dos locais com maior adesão à paralisação, "atingindo níveis históricos".

Segundo a sindicalista, o Pingo Doce e a Sonae já deram aumentos salariais acima do salário mínimo, mas não foram generalizados nem negociados.

As negociações com a associação empresarial do setor da distribuição têm-se arrastado há mais de três anos e os aumentos que têm sido aplicados resultam da subida do salário mínimo nacional, que foi absorvendo os vários níveis da carreira.

Os trabalhadores da distribuição reivindicam ainda horários de trabalho regulados que permitam a conciliação entre a vida pessoal e familiar e a vida profissional, bem como o fim da precariedade de todos os trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes.

Este setor emprega cerca de 130 mil pessoas.

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