Votar para que ninguém decida por nós

Seria difícil antecipar uma situação mais paradoxal do que aquela que estamos a viver a apenas três dias das eleições presidenciais.

Por um lado, o contexto político - a crise económica e social que a pandemia desencadeou, a crescente radicalização política, a descrença dos cidadãos nas instituições, a falta de uma visão estratégica portadora de futuro, a emergência de novos desafios globais - justificaria uma enorme participação dos cidadãos na eleição do Presidente da República.

Por outro lado, a atual situação sanitária - que se traduziu, tragicamente, nos últimos dias, num número máximo de óbitos, internados e infetados - e a crescente desconfiança da população, relativamente às medidas decretadas no âmbito do estado de emergência, sustentam receios de uma abstenção sem precedentes na eleição do próximo domingo.

Já não vale a pena discutir se a eleição deveria ter sido adiada. Mas vale a pena recordar as razões pelas quais é decisivo participar na eleição do Presidente da República.

Em primeiro lugar, num contexto de crescimento dos populismos, precisamos de um Presidente que seja capaz de assegurar uma estabilidade política que não seja meramente formal ou indutora de apatia ou inação reformista. O papel do Presidente, tanto num cenário de governo minoritário (exigindo a todos os partidos maior capacidade de compromisso ao longo da legislatura) como num cenário de entendimentos pós-eleitorais (exigindo mais detalhe nas bases programáticas e nas reformas que constituem as coligações governamentais ou os acordos de incidência parlamentar), será decisivo.

Em segundo lugar, precisamos de um Presidente que, no contexto de recuperação pós-covid, assuma a responsabilidade de exigir, do governo e da oposição, uma resposta política que não se limite a restaurar os danos provocados pela crise pandémica mas que vá mais longe e enfrente os outros problemas estruturais que nos impedem de crescer há décadas, de que são exemplo a dívida muito elevada, o baixo investimento, a elevada dependência energética e alimentar, o elevado peso do Estado, a elevada carga fiscal, a crise demográfica, a baixa confiança na justiça e na política, as baixas qualificações e as gritantes desigualdades sociais e territoriais. Não podemos limitar a visão estratégica pós-covid a uma mera corrida aos fundos europeus. As reformas estruturais e o reforço da cidadania são cruciais.

Em terceiro lugar, precisamos de um Presidente que faça avançar a reforma do sistema político. Claro que o reforço da participação eleitoral e da relação entre os representantes políticos e os eleitores - através do alargamento do voto em movimento, da introdução do voto eletrónico e da introdução de círculos uninominais - é uma reforma urgente. Mas está igualmente em causa introduzir mecanismos de reforço da participação cívica, de avaliação do impacto das políticas públicas, de descentralização e de combate à corrupção.

Em quarto lugar, precisamos de um Presidente com protagonismo internacional. O novo sentimento de pertença global e a maior exigência de coordenação global, desencadeados pela pandemia, não podem ser desperdiçados. Portugal, com a sua visão aberta, humanista e universalista, pode desempenhar um papel decisivo no aprofundamento do multilateralismo em áreas como as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável, o financiamento ao desenvolvimento, a proteção do oceano, a gestão da crise dos refugiados e o acesso global à vacinação.

Não é, pois, indiferente, o resultado das eleições do próximo domingo. O meu sentido de voto é conhecido, mas esse não é o tema. O essencial é que votemos, não entregando a outros a responsabilidade de decidirem por nós.


Presidente do think tank Plataforma para o Crescimento Sustentável

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