Uma cultura integrada de preparação

Ana Miguel Pedro

Eurodeputada do CDS, membro da comissão Justiça e Assuntos Internos

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O país viveu e ainda vive dias de perturbação profunda, com perdas humanas, prejuízos materiais graves e danos significativos em infraestruturas críticas. A tempestade Kristin trouxe-nos também a constatação de que o imprevisível passou a fazer parte do nosso presente. E esse novo contexto exige-nos mais do que respostas eficazes, exige capacidade de antecipação, planeamento e preparação estruturada. Preparar populações, fortalecer a proteção civil local, comunicar o risco de forma clara e tornar a adaptação climática um critério transversal na decisão pública.

Esta necessidade não é exclusivamente portuguesa. A União Europeia reconhece que os riscos climáticos estão a evoluir mais rapidamente do que a nossa capacidade de resposta. O mais recente Preparedness Report, coordenado por Sauli Niinistö, sublinha a urgência de reforçar a prontidão europeia e adoptar uma abordagem transversal. Mas é precisamente aqui que se encontra o desafio político central: as populações não esperam relatórios, esperam respostas. Esperam rapidez, eficácia e clareza. Esperam que as instituições estejam preparadas quando o pior acontece. E a distância entre a produção de conhecimento técnico e a percepção pública de segurança continua a ser demasiado grande, principalmente em áreas como a protecção civil.

A abordagem transversal defendida ao nível europeu aponta nesse sentido: ligar prevenção, resposta e recuperação, articular escalas local, nacional e europeia. Não se trata de substituir respostas existentes, mas de as tornar mais coerentes, mais legíveis e mais próximas dos cidadãos. Isto é crucial num país como Portugal, onde muitas respostas se jogam nos municípios. Dotar as autarquias de meios, formação e acesso a sistemas de alerta europeus é tão importante quanto legislar em Bruxelas.

Não basta existir um plano nacional de emergência se ninguém o conhece. A lógica da “preparação participada”, já seguida em países como a Suécia e os Países Baixos, implica criar canais de comunicação eficazes, envolver comunidades locais nos exercícios de risco, e tornar visível quem faz o quê quando há uma crise. A proteção civil deve ser, acima de tudo, compreendida.

Num tempo dominado pela espuma mediática e pela ansiedade do directo permanente, tornou-se mais fácil narrar o caos do que reconhecer o esforço. Nesse sentido, é justo e importante enaltecer o papel das Forças Armadas. Estiveram e estão no terreno, em mais de uma dezena de concelhos, a remover destroços, restabelecer energia e garantir apoio logístico e humano às populações. Fazem-no, como tantas vezes, sem reclamar protagonismo, mas com a prontidão e o sentido de missão que o país conhece bem, mesmo quando limitada por um quadro legal que não está à altura da urgência.

Também o Parlamento Europeu terá um papel determinante a desempenhar. Cabe-lhe agir com a celeridade que a urgência impõe, acelerando iniciativas legislativas que reforcem a prevenção, a adaptação e a resiliência no terreno. Mas, acima de tudo, cabe-lhe garantir que a solidariedade europeia se traduz num apoio real e atempado para os territórios e comunidades afectados.

Novas realidades exigem outro nível de preparação e isso aplica-se tanto à Europa como a Portugal. O que está em causa não é apenas reforçar meios ou melhorar mecanismos de resposta, mas mudar um modo de pensar, de fazer da cultura de proteção civil uma condição para preparação de um futuro que deixou de ser excepcional. Numa Europa onde muitos cidadãos desconfiam das instituições, a coerência entre prevenção, resposta e recuperação é também uma forma de restaurar confiança.

*Eurodeputada do CDS, membro da comissão Justiça e Assuntos Internos

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