Um tirinho e um susto

O título do artigo ilustra a mais recente alternativa encontrada para executar a pena de morte no Estado da Carolina do Sul, nos EUA. Como defendeu o Governador do Estado Republicano, "ficamos assim um passo mais próximo de levar a justiça aos familiares e entes queridos das vítimas (...) que lhes é devida por lei".

Na Carolina do Sul há hoje 39 pessoas condenadas à morte. Por Lei, os condenados podem optar pela morte via injeção letal ou eletrocussão na cadeira elétrica. Todos escolheram a primeira opção e daí não haverem execuções desde 2011, portanto, há dez anos.

A falta de vontade das empresas em ter o seu nome associado à pena de morte leva à indisponibilidade do "cocktail letal". E sem esse os Estados vêem-se impossibilitados de aplicar as sentenças de morte.

A Carolina do Sul é um Estado claramente "vermelho". Veja-se a dimensão da mancha republicana: Governador; dois Senadores Federais; seis dos sete Congressistas; trinta dos quarenta e seis Senadores do Estado e oitenta e um dos cento e vinte e quatro Representantes da Câmara dos Representantes do Estado. Para esses, a solução encontrada foi simples: alterar a lei.

A nova lei vem mudar o método padrão de execução para a eletrocussão, no caso de não ser possível administrar a injeção letal. Para além disso oferece ao preso a alternativa de morrer por fuzilamento. A injeção letal continua assim a ser uma opção, mas apenas se as substâncias estiverem disponíveis.

Tendo passado grande parte da minha infância e deslocando-me com grande frequência aos Estados Unidos, confesso-me um fervoroso otimista e "pró-americano". Nesse sentido, tenho acompanhado a evolução notável que a Administração Biden/ Harris tem imprimido. As mudanças extraordinárias que têm vindo a introduzir fazem toda a diferença, tanto a nível de política interna como externa.

Contudo, o que se passa na Carolina do Sul é antítese do progresso e traz grande preocupação. Numa fase em que as lutas pela defesa dos Direitos Humanos e contra a iniquidade ganharam novamente grande destaque, eis que se dão "passos rumo ao passado". Tal como o líder dos Democratas da Carolina do Sul, sinto-me envergonhado.

A primeira reação seria esperar que o Presidente Biden tomasse papel ativo e impedisse que estas medidas ganhassem força de lei. "É 2021. Devemos deixar de lado essas formas bárbaras de punição que são mais medievais do que modernas." - as palavras são do Democrata da Carolina do Sul, Todd Rutherford. Se o espanto já reina, ainda há mais: a Carolina do Sul é o quarto Estado a adotar esta medida, depois do Oklahoma, Mississipi e do Utah.

Segue-se muito do que se faz pelas terras do Tio Sam, mas não neste caso. De acordo com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, todos os Estados Membros da União Europeia aboliram a pena de morte. A Bielorrússia é presentemente o único Estado do Continente Europeu que ainda leva a cabo execuções. E já é demais.

A lição a tirar deste infeliz episódio é que todos temos espaço para aprender. Mesmo os mais fortes, especialmente com os mais velhos. Como costumo dizer: quem não tem passado não tem futuro.

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