Receita única para melhores salários

Portugal está economicamente estagnado. De forma estrutural. Isto foi afirmado pelo Banco de Portugal no seu Boletim Económico em 2019, demonstrando que desde meados da década de 1990 não conseguimos convergir face à União Europeia. E nem a máquina de propaganda do PS, que ocupou o poder em 19 dos últimos 25 anos e lança foguetes com a mais recente estimativa rápida do Eurostat, consegue ocultar este dado fundamental: a economia portuguesa tinha caído mais do que a média europeia tanto no segundo trimestre de 2020 como nos primeiros três meses deste ano. Qualquer subida agora não compensa a descida anterior.

Aquilo que alguns recusam reconhecer, por sectarismo partidário ou cegueira ideológica, é que nenhuma subida pontual poderá resolver os graves problemas estruturais da economia portuguesa. Não me irei perder em análises macroeconómicas, pelo que opto por análises e conclusões mais ligadas à nossa realidade concreta, por exemplo quando cada português recebe o salário.

Quando o leitor ouvir algum socialista vangloriar-se de que somos dos países europeus onde o salário mínimo está mais próximo do salário médio, pergunte-lhe se gosta de se medir por baixo. É que isto acontece não por termos um salário mínimo elevado, mas por termos um salário médio cada vez mais reduzido em termos proporcionais.

Essa pessoa pode dizer que, quer no salário mínimo quer no médio, não caímos para o fundo dos rankings europeus. Não estará errada, mas tem uma visão deturpada da realidade, pois atrás de nós praticamente já só estão países do Leste, e mesmo esses todos os anos crescem em termos económicos. Não faltará muito para também nos ultrapassarem.

A razão de Portugal ter baixos salários começa pelo elevado peso fiscal sobre os salários. Considerando o salário médio, se o leitor já fica escandalizado ao olhar para o seu recibo de vencimento, vendo 27% desse montante ser retido pelo Estado, imagine como ficaria se visse de forma transparente, nesse recibo, que aquilo que o Estado arrecada do seu salário ultrapassa afinal os 40%. É o que nos diz o relatório "Taxing Wages 2020", da OCDE. Numa lógica de potencial retorno, considerando as imensas lacunas e ineficiências existentes nos serviços públicos, 41% não são impostos retidos, é mesmo confisco.

Convém sublinhar que nos salários o problema não se reduz aos impostos directos. Do que entra na conta de cada um, pouco fica para poupança e o que é utilizado em consumo volta a ser vítima de um fisco confiscatório. Se ver o recibo de vencimento já é doloroso, uma factura de energia é indigna: ali se encadeiam taxas e impostos, além da mítica contribuição audiovisual, que alguns ainda querem aumentar, e todas estas taxas sujeitas por sua vez ao inescapável IVA. É uma rede tão complexa que poucos conseguem descodificá-la. Mas estamos sujeitos a ela.

Para Portugal ter uma economia pujante e os portugueses começarem enfim a receber melhores salários, urge baixar impostos e simplificar o sistema fiscal. Não será a única receita, mas há uma receita única, com resultados já alcançados em vários países: a designada Taxa Única de IRS. Uma proposta defendida pela Iniciativa Liberal, com isenções que garantem a progressividade prevista na Constituição, e já apresentada com duas taxas, mostrando o caminho gradual que deve ser feito para uma economia em que os portugueses tenham salários dignos e justos e lhes permita poder subir na vida a trabalhar em Portugal.

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