Quatro equívocos e um funeral

Dizem-me fontes bem colocadas e com interesse na matéria, devo acrescentar, que no episódio do procurador europeu há uma guerra entre fações do Ministério Público. A informação foi repetida por mais que uma fonte e feita chegar a outros comentadores e jornalistas. Olha a novidade! Convém é não mandar areia para a ventoinha tentando que ela chegue aos olhos de toda a gente que possa ter interesse no assunto.

As guerras entre magistrados são tão antigas como a profissão e como outras guerras noutras profissões. Até se diz que os amigos são para as ocasiões. Primeiro equívoco: os que acusam os críticos de agirem em nome dos seus amigos estão a dizer-nos que é possível que a escolha tenha sido feita em nome do amiguismo.

Paulo Rangel e Miguel Poiares Maduro são dois políticos experimentados e conhecedores da matéria, ambos do PSD. Escrevem em jornais e são chamados com frequência a opinar, pelo que é natural que tenham escrito sobre a história do procurador europeu. Por eles, mas também por Rui Tavares, qualquer português terá ficado a saber mais sobre a Procuradoria Europeia e a forma como foram escolhidos os procuradores de todos os países do que pela informação que foi dada pelo governo português. O primeiro-ministro aponta-lhes o dedo e acusa-os de liderarem uma campanha contra Portugal. Segundo equívoco: o patriotismo não é um bom argumento para avaliar a justeza das críticas, tanto que se espera de um patriota que não se cale quando justamente critica a ação do governo que o representa.

O governo alega que lhe competia a escolha do procurador, mas também alega que a escolha dos nomes dos três candidatos enviados para Bruxelas foi do Conselho Superior do Ministério Público e que essa lista seguiu ordenada pela ordem de preferência. O Comité de Peritos europeus fez outra escolha e o Conselho, por sugestão do governo, reverteu a decisão dos peritos. Terceiro equívoco: os outros candidatos não são flores para compor o ramalhete, nem os peritos europeus são um verbo de encher.

Para reverter a escolha feita pelo comité de peritos, o governo enviou para a REPER informação que deveria ser utilizada para convencer o Conselho e que continha dados falsos. Em assunto de tal importância, suscetível de obrigar a intervenção do gabinete da ministra, a informação coligida em carta tem de ser passada a pente fino. Quarto equívoco: pretender que a informação não era do conhecimento da Francisca Van Dunem é passar um atestado de incompetência à própria ministra.

A consequência de tantos equívocos só pode terminar num funeral. Um funeral político, entenda-se. Para a oposição a ministra já deveria ter sido despachada e para o Presidente da República passou a estar ligada à máquina. É certo que a única pessoa que pode mandar desligar a máquina é o primeiro-ministro, mas António Costa disse-nos, entretanto, que acredita em milagres e quer a máquina ligada. Acredita não só que a ministra fez tudo bem no caso do procurador europeu, como acredita que a ministra mantém a energia e o capital político para continuar a liderar a pesada máquina da Justiça. Paz à sua alma!

Jornalista