Prioridade à Defesa da Europa

Num contexto internacional em que estamos confrontados com uma China ditatorial que procura pôr em prática uma estratégia de “imperialismo em rede” - de que a One Belt, One Road Initiative é um bom exemplo -, bem como com uma Rússia czarista que comporta um sistema de poderes oligárquico de tipo “Siciliano” e que procura executar uma estratégia de “imperialismo territorial”, todos aqueles que, sendo europeus, defendem a Democracia e a Liberdade não têm alternativa que não seja dar prioridade à defesa da Europa.

Sobretudo, quando confrontados com uns EUA titubeantes em relação à Ucrânia e que, por vezes, nos dão a impressão - que esperamos venha a ser errada - de, também, optarem por um sistema de poderes oligárquico e de tipo “siciliano”, em que, inclusive, os oligarcas são convidados para o Governo ou para “conselheiros governamentais”.

Como nos é explicado por Draghi, no quarto eixo do seu recente Relatório, afigura-se importante investir na Defesa Europeia e reduzir as situações de excessiva dependência da Europa de países terceiros.

Tem de haver uma coordenação das políticas de Defesa europeias, bem como ao nível do investimento numa indústria de Defesa, tornando-se indispensável aumentar o rácio Despesa na Defesa /PIB no conjunto dos países da UE.

Sendo o autor do presente artigo um acérrimo defensor desta tese, defende, também, o mesmo que Portugal venha a erigir a Defesa Europeia em prioridade das prioridades, o que implicará que, mesmo em 2025, o rácio Despesa na Defesa/ PIB venha a aumentar para os 2%, começando a preparar-se caminho para um ulterior incremento, em 2006, para os 2,5% e, em 2027, para os 3%.

Não vejo grandes alternativas a uma evolução neste sentido.

Quer se venha a evoluir, a curto prazo, para um Armistício, quer venha a manter-se uma situação de guerra na Ucrânia, é certo e sabido que, a prazo de poucos anos, estaremos sempre numa situação de conflito com a Rússia, pelo que deveremos estar preparados para um “cenário belicista”.

Tal significa que deveremos dar prioridade às despesas na área da Defesa, o que irá sempre implicar sacrifícios noutras áreas da governação, como a Saúde, a Educação e a Segurança Social.

É demagógico, roçando mesmo o ridículo, dizer-se que a aceitação desses sacrifícios é, necessariamente, incorrecta, uma vez se está a questionar a estabilidade das nossas democracias, quando se sabe que, em situação de guerra, será sempre impossível garantir um bom Serviço Nacional de Saúde, um bom Sistema Educativo e uma Segurança Social justa e perfeita.

Tendo o nosso país, pelas razões expostas, que aumentar a despesa com a Defesa, ou conhece um crescimento económico significativo (o que, nas presentes circunstâncias se apresenta difícil), ou aumenta a carga fiscal de forma substancial ou agrava o défice, colocando em causa uma estratégia conducente à criação da ideia de que existe rigor na gestão das nossas Finanças Públicas.

Acresce ao que se disse que, em certos sectores como, por exemplo o da Habitação, vai ser impossível solucionar os problemas existentes recorrendo só ao investimento público, sendo difícil construir em associação com o sector privado casas a custos controlados sem reduzir impostos - designadamente o IVA aplicável à construção de habitações -, para além de se tornar indispensável a desburocratização dos processos de licenciamento.

E não vai ser fácil compensar com aumentos de outros impostos.

Em resumo, os partidos que têm tido responsabilidades governativas devem alertar o país para a situação difícil que se avizinha, em termos orçamentais, chamando a atenção para os possíveis aproveitamentos populistas por parte daqueles que sempre foram contra o projecto europeu e dos que sempre foram não apenas contra o projecto europeu, como também contra os valores Ocidentais de defesa da Democracia e da Liberdade.

É evidente que uns e outros estarão contra tais sacrifícios.

E sabemos porquê.

Nem mais, nem menos…

Economista e professor universitário

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico