Pode Portugal pagar o preço de se fechar ao Mundo?

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Portugal vive hoje um paradoxo: precisa de imigração legal, qualificada e não-qualificada, para sustentar o crescimento económico e equilibrar o envelhecimento populacional mas adota políticas que dificultam a entrada, a regularização e a integração de estrangeiros. Esta opção, justificada por pressões políticas internas e tendência europeia, tem custos económicos, sociais e diplomáticos.

Na economia o problema é evidente. Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa onde quase 24% da população tem mais de 65 anos e a taxa de natalidade continua abaixo de 1,4 filhos por mulher. A imigração legal tem sido essencial para compensar este desequilíbrio e contribuir para as contas públicas, com um saldo fiscal anual positivo superior a €600 milhões. Mas os mecanismos de regularização, os atrasos administrativos e a indefinição em torno da AIMA travam a chegada de trabalhadores em setores onde faltam milhares de pessoas e, sem essa força de trabalho, as empresas produzem menos, o crescimento abranda e o sistema de pensões fica sob maior pressão. Fechar as fronteiras à imigração regular é fechar portas à prosperidade.

Portugal tem ainda muito a perder em reputação internacional. O país construiu uma imagem sólida de nação aberta, tolerante e humanista que atrai investimento criador de riqueza e gerador de empregos. Contudo, a mensagem sobre a desconfiança institucional relativamente a quem vem de fora e os atrasos administrativos ameaçam corroer essa imagem, tonando-nos menos competitivo na procura de bons investimentos.

O preço de nos fecharmos afeta igualmente a nossa presença no mundo, já que o endurecimento das regras tem provocado atrito e desconfiança junto dos países de língua portuguesa, comprometendo parcerias estratégicas assentes na língua comum. Fechar portas a cidadãos desses países mina décadas de laços políticos e culturais, inviabiliza acordos de mobilidade e reforça narrativas concorrentes. E há ainda um efeito silencioso mas real nos milhões de portugueses na diáspora, que poderão enfrentar medidas de reciprocidade. Uma política migratória restritiva pode transformar-se na causa que limita oportunidades e direitos de cidadãos portugueses em todo o mundo.

A necessidade da imigração tem gerado um problema de perceção pública e apesar de os dados mostrarem que os imigrantes contribuem positivamente para a economia e pagam mais impostos do que benefícios que recebem, o discurso que alimenta uma perceção distorcida, transformando casos isolados em narrativas de ameaça e explorando o descontentamento social, alimentando a desinformação e discursos de medo tem vindo a ganhar espaço no nosso discurso coletivo. O resultado é um debate dominado pela emoção e pela desconfiança, em vez de pela evidência e pela razão. É, por isso, essencial dar respostas concretas às preocupações de quem teme a imigração, construindo uma nova relação social baseada nos factos, na integração justa e no respeito mútuo.

Acresce que a percepção falsa provoca retrocessos nas políticas de integração que, por sua vez, ameaçam a coesão social. Hoje, mais de 400 mil pedidos de autorização de residência estão pendentes e a irregularidade prolongada gera incerteza, sobrecarga dos serviços e tensões nas comunidades, sobretudo nas áreas metropolitanas. Combater a imigração ilegal é legítimo, mas fazê-lo à custa da imigração necessária é um erro. A solução é integrar bem e proteger todos. Quem chega legalmente e quem cá vive.

Quem defende que Portugal se deve fechar tem a obrigação de ser honesto e admitir que o preço a pagar será o empobrecimento coletivo. Se queremos continuar a crescer, defender os interesses das nossas diáspora e a ser respeitados no mundo, temos de escolher a confiança e não o medo. A resposta está em aliarmos políticas públicas baseadas em factos com respostas administrativas eficazes na gestão e integração da imigração.

Professor Convidado UCP/UNL/UÉ

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