Para que nos serve a NATO?

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Estamos no último dia de campanha para as eleições presidenciais. Momento que deveria servir para clarificar posições e discutir o lugar de Portugal no mundo. Mas a política internacional - hoje mais decisiva do que nunca - passou quase despercebida.

Vivemos num contexto global instável e perigoso. A guerra voltou à Europa, a rivalidade entre grandes potências intensifica-se e as migrações são tratadas como um problema a evitar, não como um fenómeno a compreender. Esta semana soube-se que o Governo Português preferiu pagar 8,5 milhões de euros a acolher cerca de 420 requerentes de asilo, uma parte dos que se encontram em centros de acolhimento de vários Estados-membros e que devem ser proporcionalmente distribuídos no âmbito do novo mecanismo de solidariedade da União Europeia - o Pacto das Migrações de que Portugal é subscritor. Um gesto apresentado como de normalidade administrativa, mas politicamente revelador do esvaziamento da solidariedade europeia - e do silêncio cúmplice que o rodeia.

Nada disto foi seriamente discutido na campanha. E não é coisa pouca. A nova ordem mundial que Donald Trump quer impor - ou acelerar - não é uma excentricidade pessoal: é uma doutrina com consequências diretas para a Europa, para a NATO e para países como Portugal. Saber o que pensa o próximo Presidente da República sobre estas matérias, sem recurso aos já habituais discursos redondos, não é um detalhe; é uma exigência democrática.

O caso da Gronelândia é ilustrativo. O anúncio do envio de uma força militar do Reino Unido e da Alemanha, no âmbito da NATO, para defender o território de alegadas ameaças da Rússia e da China parece mais tentativa de agradar a Trump do que verdadeira afirmação estratégica europeia. É, aliás, um contrassenso: quem manda na NATO são os Estados Unidos. Se a preocupação de Trump fosse realmente a segurança face à Rússia ou à China, a NATO já estaria no terreno - até porque a Dinamarca é membro da Aliança.

A motivação é outra. O que move Trump é a vontade expansionista dos EUA e a cobiça pelos recursos naturais. Viu-se na Venezuela, com o ataque à sua soberania a pensar no controlo do petróleo. Vê-se no discurso agressivo sobre Cuba e na desqualificação de líderes latino-americanos, democraticamente legitimados, do México, Colômbia ou Brasil E vê-se agora na Gronelândia, onde as terras raras são estratégicas para a economia e a indústria militar.

Trump nunca escondeu a sua visão instrumental da NATO. “If it affects NATO, it affects NATO… They need us much more than we need them.” Ou seja, se a ocupação da Gronelândia afetar a NATO, paciência, “eles precisam mais de nós do que nós deles” disse recentemente. A mensagem é clara: a Aliança só interessa enquanto não colidir com os interesses estratégicos americanos.

Perante isto, a reflexão e a pergunta impõem-se: afinal, para que nos serve hoje a NATO? Para garantir a segurança coletiva ou para legitimar ambições unilaterais? Para defender a soberania dos Estados ou para a relativizar quando convém à potência dominante? Serve os europeus - e países como Portugal - ou serve, sobretudo, Washington, o complexo militar industrial norte-americano e as disputas geoestratégicas?

Estas perguntas deveriam ter estado também no centro do debate presidencial. O Presidente da República não governa, mas representa o Estado e influencia a governação, é comandante Supremo das Forças Armadas e tem um papel crucial na política externa. Num mundo em rutura, o silêncio não é neutral. É, também ele, uma escolha política.

Dirigente da Associação Política Cidadãos por Lisboa

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