Portugueses declaram estado de resistência (atualizado)

Os portugueses declararam o estado de resistência. Resistência contra o inimigo comum, o coronavírus. Não só no Conselho de Estado - onde estão representados o Parlamento, o Governo e cidadãos independentes -, os conselheiros ouviram e aceitaram a decisão do Presidente da República em declarar o estado de emergência. O Governo reuniu e preparou-se para o aplicar. E Marcelo vai, então, declarar o estado de urgência. Sabe-se, nem todos estavam de acordo com este passo. Mas todos, tendo sido decidido a quem cabia decidir, o PR, seguem juntos, resistentes. Tal como os portugueses têm estado, juntos. E resistentes ao inimigo.

António Costa, esta tarde, ao apresentar as medidas de restrição que impõe o estado de emergência, começou: "A democracia não está suspensa." Dirigiu-se aos mais altos magistrados da nação, os portugueses, chamando-lhes isso com palavras mais simples: "Cidadãos responsáveis por si e cada um pelos outros." E definiu Portugal: "Uma sociedade decente onde cada um cuida de si e cuida dos outros." Enfim, fez do gesto claro e nobre que percorre o país - o lavar das mãos, decidido e responsável - a cara de Portugal. Mesmo que nem sempre seja assim, cumpre a quem quer e saber comandar falar assim.

Os dois parágrafos que antecedem foram escritos já depois da reunião do Conselho de Estado e da decisão de se declarar o estado de emergência. O que se segue foi publicado, aqui, já esta manhã, em texto que não foram modificadas nem linha, palavra ou vírgula, exceto, porque atualizados, os tempos verbais.

Esta manhã, o Público anunciou que a Associação Nacional de Sargentos (ANS) é a primeira entidade não política a pronunciar-se pela necessidade de passarmos a estado de emergência. Diz ainda o jornal que a ANS alertou para a diferença entre estado de emergência e estado de sítio: "Não podem ser confundidos". Pois não, em estado de sítio os sargentos não poderiam pronunciar-se publicamente sobre estas matérias.

Esta notícia é boa para sabermos do que estamos a falar quando se decide o nível do que nos vai ser cortado em liberdades. Isto é, o que nos acontece quando se decidem momentos de exceção para os nossos direitos, com o estado de calamidade, o de emergência ou o de sítio.

A reunião do Conselho de Estado de hoje decidiu o Estado de Emergência - e esta crónica foi escrita antes de acabar. Em ambas, reunião e crónica, se fala de questão constitucional, geralmente matéria de discussão do tipo "por um lado, isto, por outro, aquilo...", onde se cita Miranda e Canotilho e conclui-se definitivamente (geralmente com a ideia preconcebida com que se começou a discutir). Normal, as Constituições em parte são escritas com ideias gerais, feitas para os gregos e troianos (a variedade com que todos os povos são feitos) aplicarem à realidade do momento.

Hoje, saltámos para o estado de emergência? O primeiro-ministro, que é aquele que continuará a mandar amanhã, já tinha dito que, seja emergência ou não, aplicaria o que Presidente achasse necessário ser cortado nos nossos direitos e liberdades. António Costa julgava o estado de emergência ainda desnecessário, Marcelo Rebelo de Sousa achou o contrário. Todavia, como ficou dito, a opinião divergente não levou a choque. Discutido pelo Conselho de Estado e declarado pelo Presidente, haverá estado de emergência.

Justificando com os portugueses terem até agora acatado bem as medidas que têm sido impostas, o Governo e a esquerda que o apoia preferiam não ter de invocar o argumento de autoridade do estado de emergência. Não é preciso falar alto quando se é ouvido... Marcelo e toda a direita, por uma vez unidos, preferiam o contrário.

Costa tem como justificação política uma certa profilaxia da democracia: os estados de exceção são um comer que aumenta o apetite... Por seu lado, Marcelo precisava de fazer prova de vida depois do seu excesso de abraços públicos já com a pandemia declarada, seguido de uma recolha a casa ainda não bem explicada. E a direita, além de não querer perder a oportunidade, há muito rara, de se mostrar unida, deixa-se levar pela sua tendência natural para a política musculada (aliás, neste dias, palavra por ela muito invocada).

Claro que tudo isto é política menor perante a questão essencial e grave: combater o coronavírus. Ele é o inimigo de todos. Tão global, muda tanta coisa que nos leva também a uma situação irónica. A direita sabe que o estado de emergência será gerido pela esquerda, porque é esta que governa. E, apesar disso, a direita insiste no estado de emergência.

Quem vai ser governado quer medidas duras, e aquele que governa não as quer. Parece a anedota famosa: "Diz o masoquista [direita]: bate-me. Responde o sádico [esquerda]: não." Mas o que parece na comparação anedótica, esconde outra realidade e mais importante. Deu positivo o teste à democracia portuguesa: os políticos da Oposição não temem o partido do Governo. Depois da lição de cidadania que têm dado os portugueses é mais uma prova de que estamos a resistir.

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