A China é firme em defender a prosperidade e estabilidade de Hong Kong

Nos últimos tempos, a situação em Hong Kong tem suscitado uma grande atenção na comunidade internacional. Quem acompanha a evolução faz esta pergunta: Afinal, o que se está a passar em Hong Kong? Em resposta, gostaria de esclarecer algumas questões sobre Hong Kong, para ajudar a ter uma leitura certa sobre a verdade.

Alguns radicais de Hong Kong alegam a oposição à revisão dos decretos para incitar o caos, com a intenção de desordenar Hong Kong e destruir o princípio de Um País Dois Sistemas. A proposta de revisão do Decreto dos Infratores Fugitivos e da Assistência Mútua Jurídica em Matéria Penal iniciada pelo governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong visa enquadrar na sua jurisprudência a cooperação de transferência dos fugitivos e assistência jurídica penal entre Hong Kong e as restantes regiões da China, no sentido de resolver a falta da base legal que tem sido um obstáculo para as cooperações desta natureza. A revisão não mudará o sistema jurídico e judiciário de Hong Kong, nem afetará a jurisdição independente da região. Pelo contrário, ajudará a aperfeiçoar a base do estado de direito de Hong Kong, o que não devia ter causado nenhuma polémica. No entanto, alguns radicais de Hong Kong levam a oposição à revisão dos decretos como pretexto para espalhar boatos, criar pânico, desviar a atenção da opinião pública, incitar caos de forma intencional e disturbar a ordem social. Sobretudo depois da suspensão da revisão anunciada pelo Governo da RAEHK, os desordeiros, em vez de pararem as tentativas prejudiciais, aumentaram ainda mais incidentes violentos, o que provou fortemente a sua intenção verdadeira escondida atrás da oposição, isto é, utilizar a ocasião para perturbar Hong Kong e destruir o princípio de Um País Dois Sistemas.

As manifestações de alguns radicais de Hong Kong já se transformaram em ações criminosas extremamente violentas. Alguns media e grupos alegam que as chamadas manifestações pacíficas foram reprimidas violentamente pela polícia. Trata-se do comportamento típico do padrão duplo, porque a verdade é exatamente oposta do que os mesmos declararam. Alguns radicais realizaram protestos extremistas em nome de manifestação, com uma escalada contínua da violação, e têm utilizado meios absolutamente violentos como humilhar publicamente a bandeira nacional, manchar o emblema nacional, irromper o Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, os edifícios da Assembleia Legislativa e esquadras de Hong Kong, atacar os policiais com líquidos e pós tóxicos, paralisar o trânsito e aeroporto, assaltar brutalmente os turistas e jornalistas, até expor o slogan da independência de Hong Kong. Alguns media ocidentais, em desrespeito pela verdade, fazem reportagens com ouvido seletivo, difamam e caluniam os atos justos do Governo e polícia da RAEHK que visam punir a violência e preservar o estado de direito. Qualquer país que defenda a justiça e qualquer indivíduo que tenha boa consciência percebem que os comportamentos dos radicais de Hong Kong já passaram o limite de manifestação pacífica e liberdade de expressão, tendo posto em risco o estado de direito e a ordem social de Hong Kong, ameaçado severamente a soberania e dignidade nacional e confrontado a linha vermelha do princípio de Um País Dois Sistemas. Nos últimos dois meses, o quadro policial de Hong Kong têm cumprido a missão de modo competente e qualificado. O seu profissionalismo, restringência, bem como os seus grandes contributos feitos ao responder à violência e desordem são aparentes, o que merece o amplo reconhecimento e elevada estima não só dos cidadãos de Hong Kong como também daqueles que amem a paz e a estabilidade.

Estão escondidas atrás da atual situação complexa e severa de Hong Kong as interferências provenientes do exterior. Nos tempos recentes, alguns media e políticos ocidentais têm feito comentários desenfreados e irresponsáveis sobre os assuntos ligados a Hong Kong, distorcendo as ações extremistas e violentas que têm prejudicado a ordem social de Hong Kong e espezinhado os princípios do estado de direito, até considerando uma "visão bonita". Evidências indicam que algumas forças estrangeiras de má-fé têm fornecido apoios financeiros e técnicos clandestinos a uma quadrilha dos desordeiros de Hong Kong, tendo-lhes prestado auxílios no concebimento e realização de uma série de incidentes violentos. Devido aos encobrimentos, conivências e cumplicidades patentemente notados nas interferências feitas por essas forças estrangeiras, os desordeiros violentos que se recusam à execução jurídica ficam ainda mais abusados ao desprezar as leis e a justiça. Pode-se dizer que, no atual palco atrapalhado de Hong Kong, quem fica na primeira fila são umas quadrilhas extremistas e violentas. Na parte do meio são os cidadãos bondosos que têm sido desorientados e coatos. No entanto, aqueles que se têm escondido no fundo para instigar e endossar os desordeiros extremistas e violentos são mesmo aquelas forças anti-China dentro e fora de Hong Kong que pretendem desestabilizar a região. As suas intenções verdadeiras são nada mais do que o piorar da situação de Hong Kong e o posterior travamento ou impedimento do desenvolvimento da China através de transformar Hong Kong numa dor de cabeça da China.

A desvalorização intencional do princípio de Um País Dois Sistemas por parte de alguns media e forças ocidentais revelou entretanto a sua ignorância e preconceito, que não é capaz de extinguir os grandes êxitos e a forte vitalidade deste princípio. Nos últimos 22 anos desde o retorno de Hong Kong à China, têm sido implementados efetivamente os princípios de Um País Dois Sistemas, Administração de Hong Kong pela sua Gente e Alto Grau de Autonomia. Os cidadãos de Hong Kong gozam de um amplo leque de direitos e liberdade democráticos sem precedentes conforme a lei. Hong Kong tem mantido a sua prosperidade e estabilidade e tem sido classificada durante vários anos consecutivos uma das economias mais livres e uma das regiões mais competitivas em todo o mundo. Reforça-se ainda mais o seu estatuto como o centro internacional em termos das finanças, comércio e navegação. No ano de 2018, o PIB de Hong Kong ultrapassou os 340 mil milhões de dólares americanos, mais do dobro do registado em 1996. Hong Kong subiu duma forma significativa no ranking mundial do Índice do estado de direito, nomeadamente de sexagésimo e tal em 1996 para décimo sexto em 2018. Os factos corroboram que o princípio de Uma País Dois Sistemas constitui tanto a melhor solução para Hong Kong como o melhor arranjo institucional para preservar a segurança e a ordem de Hong Kong e manter a sua estabilidade e prosperidade de longo prazo.

Neste momento, a tarefa urgente e acima de tudo para Hong Kong é pôr termo à violência e tumulto e restaurar a ordem no local. Hong Kong é uma parte da China. Os assuntos de Hong Kong são puramente assuntos internos da China. Não é permitida nenhuma interferência por forças estrangeiras. A parte chinesa tem toda a confiança e capacidade para implementar cabal e precisamente o princípio de Um País Dois Sistemas assim como manter a prosperidade e estabilidade sustentável de Hong Kong. Qualquer tentativa de desordenar Hong Kong é condenada a falhar. O Governo Central da China apoia firmemente a governança da região conforme a lei pelo Governo da RAEHK, chefiado pela sua Chefe do Executivo Carrie Lam, apoia inabalavelmente a Polícia de Hong Kong na execução rigorosa da lei, apoia determinadamente os departamentos competentes e instituições judiciárias de Hong Kong na punição dos criminosos violentos e apoia consistentemente as ações que defendam o estado de direito de Hong Kong. É de acreditar que com o grande apoio do Governo Central chinês e o continente da Mãe Pátria, com a liderança da Chefe do Executivo Carrie Lam e do governo da RAEHK, a sociedade de Hong Kong livrar-se-á em breve dos conflitos políticos e ultrapassará as dificuldades e desafios colocados no caminho, concentrando-se no desenvolvimento económico e na melhoria do bem-estar da população e concretizando a estabilidade e prosperidade social.

A preservação da prosperidade e estabilidade de Hong Kong está em conformidade com os interesses não só da China mas também de todos os outros países no mundo. É indubitável que as pessoas sensatas de Portugal e de toda a Comunidade Internacional consigam discernir o que é verdade, aderir a uma posição objetiva e justa e consciencializar-se plenamente da determinação e empenho da parte chinesa em salvaguardar a soberania e dignidade nacional assim como defender a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong.

Embaixador da República Popular da China em Portugal