O retrato das migrações

A Pordata, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, lançou recentemente um retrato sobre as migrações em Portugal. É um tema de fundamental importância para o país, tendo em conta a sua estrutura demográfica e envelhecimento da população, que tende a ser tratado de forma muito emocional, beneficiando, assim, a divulgação de dados objetivos e específicos.
De acordo com este retrato, em 2022, viviam em Portugal 798 480 cidadãos estrangeiros com enquadramento legal, representando 7,6% do total da população. Após o declínio, no período entre 2010 e 2015, a população estrangeira tem vindo sempre a aumentar, e o número de estrangeiros quase duplicou em 10 anos. Só entre 2018 e 2019, o aumento foi de mais de 110 mil estrangeiros.

Todavia, não é verdade que Portugal tenha estrangeiros a mais: com efeito, segundo dados do Eurostat, Portugal é o 10.º país da União Europeia com menor proporção de estrangeiros. No topo do ranking dos países com maior presença de estrangeiros estão o Luxemburgo (47%) e Malta (21%). Em contrapartida, na Roménia, Croácia, Eslováquia, Polónia, Lituânia e Bulgária, a proporção de estrangeiros é inferior a 2%.

Por outro lado, os estrangeiros têm contribuído para mitigar o efeito do envelhecimento da população: em comparação com a população portuguesa, a população estrangeira em Portugal tem uma proporção superior de homens e é mais jovem: 6 em cada 10 têm entre 15 e 44 anos . A idade mediana dos portugueses é de 48 anos, em contraste com os 37 anos da população estrangeira.

No que respeita às origens, em cada 10 estrangeiros residentes em Portugal, 2 são provenientes de um estado-membro da UE e 8 são provenientes de países fora da UE. As nacionalidades mais representativas em Portugal são a brasileira (29,3%), britânica (6%), cabo-verdiana (4,9%), italiana (4,4%), indiana (4,3%) e romena ( 4,1%).

Os mesmos dados revelam a precariedade laboral, o desemprego e o risco de pobreza entre a população imigrante. Portugal é o 4º país com maior precariedade laboral entre os estrangeiros, a seguir para a Croácia (48%), para os Países Baixos (38%) e para a Polónia (36%). Em 2021, os trabalhadores estrangeiros ganharam, em média, menos 94 euros mensais do que a média nacional. Acresce que 31% dos estrangeiros residentes em Portugal estão em situação de pobreza ou exclusão social, 11 pontos percentuais acima do valor da população portuguesa (19,8%). E são sobretudo os estrangeiros de países fora da UE a viver esta situação (34% vs. 17% dos estrangeiros de países da UE27). Em países como Espanha, França e Grécia, mais de metade dos estrangeiros oriundos de países fora da União Europeia vivem em pobreza ou exclusão social.

Já quanto aos emigrantes, confirma-se a tendência que se vem verificando. Em 2022, saíram de Portugal 31 mil emigrantes, menos 23 mil do que o registado no ano marcado pelo maior número de saídas, em 2013. Em 2022, destacam-se como principais tendências no perfil dos emigrantes: 95% eram portugueses; 65% eram homens; 8 em cada 10 tinham entre 15 e 44 anos; quase metade (47,6%) tinha o Ensino Superior 12; 51% emigraram para outro Estado-membro.

Estes dados permitem conhecer o retrato das migrações em Portugal, o seu contributo para o crescimento do país, em especial na dimensão demográfica. Confirmamos também a necessidade de olhar para a questão de forma objetiva, adotando políticas públicas adequadas, regulando uma área tão sensível, mas também tão relevante para o nosso futuro coletivo.


Presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos